CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 14/09/2026 às 12h19

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PORTARIA Nº 198 SEPLAG , 14 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
FABIANA FERREIRA BRITO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	30 dias contados a partir de 13/10/2026	Secretaria da Saúde	09/09/2020 a 08/09/2025	PSU GPFB, 160/2025 de 03/12/2025 (Reabertura)
GISLANE OLIVEIRA SANTANA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 141/2024 de 10/10/2024 (Reabertura)
IZABEL ALVES TEIXEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	60 dias contados a partir de 15/09/2026	Secretaria da Saúde	29/01/2011 a 28/01/2016	PSU GPFB, 128/2026 de 11/09/2026
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria da Educação	23/08/2020 a 22/08/2025	PSU GPFB, 126/2026 de 11/09/2026
MARIA DO ROSÁRIO GOMES CRUZ	SERVENTE ESCOLAR	60 dias contados a partir de 30/09/2026	Secretaria da Educação	28/03/2013 a 27/03/2018	PSU GPFB, 112/2026 de 20/08/2026 (Reabertura)
MARINALVA PEREIRA MENDES	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria da Educação	06/06/2021 a 05/06/2026	PSU GPFB, 127/2026 de 11/09/2026
ROSALIA RIBEIRO SANTOS	MONITOR ESCOLAR	30 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria da Educação	19/05/2020 a 18/05/2025	PSU GPFB, 052/2025 de 09/07/2025 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 14 de setembro de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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c
Ato	Ementa	Data
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