CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 27/08/2026 às 08h59

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PORTARIA Nº 189 SEPLAG , 26 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ALVANETE ALVES DOS SANTOS	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	30 dias contados a partir de 27/08/2026	Secretaria da Saúde	05/08/2015 a 04/08/2020	PSU GPFB, 122/2025 de 16/09/2025 (Reabertura)
ANDRÉIA CARLA GOMES	MONITOR ESCOLAR	30 dias contados a partir de 04/09/2026	Secretaria da Educação	01/03/2021 a 28/02/2026	PSU GPFB, 115/2026 de 20/08/2026
CLÉSIO OLIVEIRA SOUZA	OPERADOR DE MÁQUINAS	30 dias contados a partir de 01/09/2026	Secretaria de Serviços Urbanos	11/03/2019 a 10/03/2024	PSU GPFB, 058/2024 de 17/06/2024 (Reabertura)
GISLANE MENDES DA SILVA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 01/09/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 086/2025 de 18/08/2025 (Reabertura)
JUCIMARA FERNANDES MIRANDA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 02/09/2026	Secretaria da Educação	11/08/2018 a 10/08/2023	PSU GPFB, 112/2025 de 10/09/2025 (Reabertura)
JOANA MIRANDA SOUZA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 02/09/2026	Secretaria da Educação	02/08/2019 a 01/08/2024	PSU GPFB, 113/2026 de 20/08/2026
MARIA DO ROSARIO GOMES CRUZ	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 31/08/2026	Secretaria da Educação	28/03/2013 a 27/03/2018	PSU GPFB, 112/2026 de 20/08/2026
MARLI DOS SANTOS OLIVEIRA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 03/09/2026	Secretaria da Educação	24/01/2021 a 23/01/2026	PSU GPFB, 114/2026 de 20/08/2026
NEIA CRISTINA SANTANA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 01/09/2026	Secretaria da Educação	01/06/2021 a 31/05/2026	PSU GPFB, 120/2026 de 25/08/2026
SANDRA ROSA FERREIRA	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 01/09/2026	Secretaria da Educação	23/08/2015 a 22/08/2020	PSU GPFB, 161/2024 de 16/10/2024 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 26 de agosto de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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c
Ato	Ementa	Data
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