EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0055/2026

Legislação

Atualizado em: 08/09/2026 às 12h37

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 55 SEFAZ, 04 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 08/09/2026

Fim da vigência: 23/09/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0055/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA LAMBARI, 000219, bairro SAGRADA FAMÍLIA, quadra nº 205, lote nº 0020, nesta cidade, com área de 305,5075m², sendo 10,0000 metros de frente, por 30,1000 metros de lateral direita, 30,1000 metros de lateral esquerda, e 10,3000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0021, pela esquerda com LOTES 0017, 018A, 0018 E 019A e pelo fundo com LOTES 0013 E 013A, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) ROSA RIBEIRO DA SILVA, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.794.098***, residente e domiciliado á RUA OSVALDO DE ARRUDA REIS, **** bairro JARDIM PARIS, na cidade SAO PAULO (SP).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 4 de setembro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
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