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Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.875.25 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 549.875.25 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais, vinte e cinco centavos), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 25000000999 30.875,25 Total do Projeto/Atividade 30.875,25 Total da Unidade Orçamentária 30.875,25 Total do Órgão 30.875,25

02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.256 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 26600003110 110.000,00 Total do Projeto/Atividade 110.000,00 Total da Unidade Orçamentária 110.000,00 Total do Órgão 110.000,00

02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 25000001002 261.000,00 Total do Projeto/Atividade 261.000,00

1.037 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 26210000000 108.000,00 Total do Projeto/Atividade 108.000,00

2.029 - Média e Alta Complexidade

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 26210000000 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 Total da Unidade Orçamentária 409.000,00 Total do Órgão 409.000,00 TOTAL

549.875,25

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: de R$ 549.875.25 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais, vinte e cinco centavos).

SUPERÁVIT FINANCEIRO

549.875,25 TOTAL GERAL

549.875,25

Art 3º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 09 de setembro de 2026.
 
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras