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Atualizado em: 01/09/2026 às 11h25

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DECRETO Nº 4307, 31 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Servidores municipais/ Designações

Em vigor

Ementa DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo art. 81, incisos I e XIV da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA

Art 1º Ficam designados os seguintes servidores para responderem interinamente pelos atos administrativos das Secretarias Municipais, durante a ausência e impedimentos de seus Secretários:

SECRETARIAS MUNICIPAIS	SERVIDORES DESIGNADOS	CARGO/FUNÇÃO
Secretaria de Planejamento e Gestão	Antônio Bandeira Neto	Secretário Executivo
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente	Jandes Ferreira Sales	Gerente II
Secretaria de Assistência Social	Letycia de Souza Silva	Assistente Social
Secretaria da Cultura	Maria Janaína Meira Santos	Coordenador III
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação, Ciências e Tecnologia	Nayane de Oliveira Andrade	Assessor de Apoio Governamental
Secretaria da Educação	Samantha Costa Pancin	Gerente de Divisão
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude	Luiz Patrick Mendes Assunção	Gerente III
Secretaria de Fazenda	Sheila Costa Truhlar	Agente Fazendário
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano	Lorena Alves e Oliveira	Assessor Técnico
Secretaria da Saúde	Daniela de Oliveira Felix Mendes	Gerente III
Secretaria de Serviços Urbanos	Mariana Silva Cardoso	Assessor Técnico

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3.952, de 02 de setembro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 31 de agosto de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 49 GAB, 04 DE SETEMBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO DE LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/09/2026
PORTARIA Nº 48 GAB, 31 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/08/2026
PORTARIA Nº 46 GAB, 24 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3018/2022.	24/08/2026
PORTARIA Nº 36 GAB, 14 DE JULHO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (PAV) NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/07/2026
PORTARIA Nº 37 SEDUC, 10 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MIGUILIM E DO SEI-MG.	10/07/2026

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