Ementa
APROVA O REGIMENTO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS (X CMST) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no Decreto nº 4.304, de 28 de agosto de 2009, que convoca a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS (X CMST),
RESOLVE
Art 1º Aprovar o Regimento da
X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS (X CMST), convocada pelo
Decreto nº 4.304, de 28 de agosto de 2026, na forma do
anexo único desta Portaria.
Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de agosto de 2026.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras