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Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.594,00 CENTO E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 140.594,00 cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte: 15000000000 500,00 Total do Projeto/Atividade 500,00 Total da Unidade Orçamentária 500,00 Total do Órgão 500,00

02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 12.500,00 Total do Projeto/Atividade 12.500,00 Total da Unidade Orçamentária 12.500,00 Total do Órgão 12.500,00

02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

2.102 - Realização de Eventos Esportivos

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 5.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 Total da Unidade Orçamentária 15.000,00 Total do Órgão 15.000,00

02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 15000001002 76.594,00 Total do Projeto/Atividade 76.594,00

1.037 - Construçao, Ampliaçao e Reforma de Unidades de Atençao de Media e Alta Complexidade

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 15000001002 36.000,00 Total do Projeto/Atividade 36.000,00 Total da Unidade Orçamentária 112.594,00 Total do Órgão 112.594,00 TOTAL

140.594,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 140.594,00 cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais).

Suplementação/Anulação Dotação 140.594,00 TOTAL GERAL

140.594,00 Dotações Anuladas

02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fonte: 15000000000 12.500,00 Total do Projeto/Atividade 12.500,00 Total da Unidade Orçamentária 12.500,00 Total do Órgão 12.500,00

02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 500,00 Total do Projeto/Atividade 500,00 Total da Unidade Orçamentária 500,00 Total do Órgão 500,00

02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

2.102 - Realização de Eventos Esportivos

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária 5.000,00

101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME

1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 15000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 Total do Órgão 15.000,00

02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 15000001002 76.594,00

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 15000001002 36.000,00 Total do Projeto/Atividade 112.594,00 Total da Unidade Orçamentária 112.594,00 Total do Órgão 112.594,00 TOTAL

140.594,00

Art 3º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 09 de setembro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras