CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 09/09/2026 às 11h08

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PORTARIA Nº 195 SEPLAG , 04 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ALZIRENE MOURA MELO	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 10/09/2026	Secretaria da Educação	17/03/2021 a 16/03/2026	PSU GPFB, 121/2026 de 27/08/2026
CAMILLA RODRIGUES FONSECA	FISIOTERAPEUTA	30 dias contados a partir de 30/09/2026	Secretaria da Saúde	02/02/2021 a 03/02/2026	PSU GPFB, 125/2026 de 03/09/2026
DURVALINA MARIA DA CRUZ	PROFESSOR I	30 dias contados a partir de 19/10/2026	Secretaria da Educação	01/08/2012 a 31/07/2017	PSU DVRH, 088/2022 de 04/03/2022 (Reabertura)
FERNANDO DA SILVA ARAÚJO	COVEIRO	30 dias contados a partir de 09/09/2026	Secretaria de Serviços Urbanos	26/11/2020 a 25/11/2025	PSU GPFB, 017/2026 de 24/02/2026 (Reabertura)
JOELMAVITORINO DA SILVA	AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR	30 dias contados a partir de 10/09/2026	Secretaria da Educação	22/03/2016 a 21/03/2021	PSU DVRH, 014/2024 de 12/03/2024 (Reabertura)
MARLEY CRUZ SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	90 dias contados a partir de 28/09/2026	Secretaria da Saúde	23/08/2015 a 22/08/2020	PSU GPFB, 124/2026 de 03/09/2026
MARLICE MENDES SALES	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 08/09/2026	Secretaria da Educação	22/02/2019 a 21/02/2024	PSU GPFB, 044/2024 de 04/06/2024 (Reabertura)
MARIA VANIA ALMEIDA MALAQUIAS ROCHA	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 10/09/2026	Secretaria da Educação	30/08/2020 a 29/08/2025	PSU GPFB, 123/2026 de 28/08/2026
MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DIAS	SERVENTE ESCOLAR	30 dias contados a partir de 09/09/2026	Secretaria da Educação	28/03/2017 a 27/03/2022	PSU GPFB, 163/2024 de 17/10/2024
PAULA CRISTINE BARBOSA ALMEIDA	TECNICO EM ANALISES CLINICAS	30 dias contados a partir de 08/09/2026	Secretaria da Saúde	01/04/2020 a 31/03/2025	PSU GPFB, 122/2026 de 27/08/2026

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 04 de setembro de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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