Ementa
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0054/2026
Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BAMBUI, 000223, bairro BOM JARDIM, quadra nº 304, lote nº 034A, nesta cidade, com área de 90,00m², sendo 9,0000 metros de frente, por 10,0000 metros de lateral direita, 10,0000 metros de lateral esquerda, e 9,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0001, pela esquerda com LOTE 0034 e pelo fundo com LOTE 0033, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) KAIO MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.475.476***, residente e domiciliado á RUA BAMBUI, **** bairro BOM JARDIM, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 3 de setembro de 2026
REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda