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Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0056/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à AVENIDA CONTORNO, 001459, bairro CENTRO, quadra nº 116, lote nº 026A, nesta cidade, com área de 192,7725m², sendo 12,0000 metros de frente, por 16,2000 metros de lateral direita, 16,2000 metros de lateral esquerda, e 11,8000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0027, pela esquerda com LOTE 0026 e pelo fundo com LOTE 0025, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) EDILEIZA ALVES FERREIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.125.406***, residente e domiciliado á RUA DOS PEREIRAS, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 17 de setembro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda