ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 169.053,20 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS...

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Atualizado em: 04/09/2026 às 11h40

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DECRETO Nº 4298, 24 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 169.053,20 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS, E VINTE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 169.053,20 (cento e sessenta e nove mil, cinquenta e três reais, e vinte centavos), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 206 Dotação 02109090.1339202372.099.33903000000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 3.900,00

Ficha 223 Dotação 02109090.1339202612.158.33903600000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Projeto 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 65.600,00

Ficha 266 Dotação 02110100.2781202622.159.33904000000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 500,00

Ficha 270 Dotação 02110101.2781202382.102.33903900000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 11.000,00

Ficha 29 Dotação 02103030.0412202002.001.33903300000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 32 Dotação 02103030.0412202002.001.33903900000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 13.000,00

Ficha 331 Dotação 02111113.0824502232.204.33903900000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.863,20

Ficha 354 Dotação 02112121.1012202142.031.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 2.190,00

Ficha 565 Dotação 02116130.1545102501.017.44905100000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função15 - URBANISMO

Subfunção451 – Infraestrutura Urbana

Programa 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto 1.017 - Construção de Praças

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 66.000,00

Total Recurso: R$ 169.053,20

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 491.829,10 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Superávit Financeiro: R$ 491.829,10 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos).

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 144 Dotação 02107070.2369102462.121.33903000000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 691 - Promoção Comercial

Programa 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE

Projeto 2.121 - Apoio a Promoções de Eventos Empresariais e Industriais para os MEI, ME e EPP

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 21.850,00

Ficha 145 Dotação 02107070.2369102462.121.33903300000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 691 - Promoção Comercial

Programa 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE

Projeto 2.121 - Apoio a Promoções de Eventos Empresariais e Industriais para os MEI, ME e EPP

Elemento 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 146 Dotação 02107070.2369102462.121.33903900000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 691 - Promoção Comercial

Programa 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE

Projeto 2.121 - Apoio a Promoções de Eventos Empresariais e Industriais para os MEI, ME e EPP

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 6.150,00

Ficha 205 Dotação 02109090.1339202371.003.44905200000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 48.000,00

Ficha 216 Dotação 02109090.1339202611.003.44905200000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 21.500,00

Ficha 253 Dotação 02110100.2781202401.011.33903600000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

Projeto 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 500,00

Ficha 275 Dotação 02110101.2781202401.011.44905100000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

Projeto 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 11.000,00

Ficha 340 Dotação 02111113.0824502242.205.33903900000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.863,20

Ficha 345 Dotação 02112121.1012202141.003.44905200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 2.190,00

Ficha 40 Dotação 02103030.0412202002.003.33903900000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.003 - Manutenção das Despesas com Homenagens, Hospedagens e Recepções

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 489 Dotação 02113130.1236102322.082.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 13.000,00

Ficha 49 Dotação 02103030.0412202012.005.31717000000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0201 - APOIO A ENTIDADES

Projeto 2.005 - Manutenção Contribuição para Consórcios Municipais

Elemento 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 50 Dotação 02103030.0412202012.005.33717000000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0201 - APOIO A ENTIDADES

Projeto 2.005 - Manutenção Contribuição para Consórcios Municipais

Elemento 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 16.000,00

Ficha 97 Dotação 02104040.0412302102.018.46907100000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

Projeto 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

Elemento 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Total Recurso: R$ 169.053,20

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 24 de agosto de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 24 de agosto de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4313, 09 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.594,00 CENTO E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/09/2026
DECRETO Nº 4312, 09 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.875.25 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/09/2026
DECRETO Nº 4303, 28 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.035,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, TRINTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2026
DECRETO Nº 4302, 28 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.763.139.65 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2026
DECRETO Nº 4301, 28 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.890,15 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS, QUINZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2026

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