DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 20/10/2026 às 12h05

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 216 SEPLAG , 20 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, e a Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM:

Art 1º Atribuir a função gratificada, prevista no art. 84 da Lei Municipal 1.362/19, aos seguintes servidores:

SERVIDOR (A)	CARGO	MATRÍCULA	FUNÇÃO	FG
ALICE DOS SANTOS NETA	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	01868	COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE ENDEREÇOS DE ACS – PORTARIA SEARH 062/2022, ALTERADA PELA PORTARIA SEAGP 058/2025.	III
AMANDA FROES RIBEIRO	ODONTÓLOGO	11068	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE	III
ANA PAULA SANTOS CORREA	ASSESSOR JURÍDICO	12516	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – SEAMA – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – SEAMA – ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2026	IV
ANA RUTH ALVES TEAGO	PSICOLOGO	13404	COORDENAÇÃO DE INTERVEN-ÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMU-NIDADE	III
ANYELE BIANCA DIAS OLIVA	FARMACÊUTICO	13925	PRECEPTORA FARMÁCIA	III
ARUANDA KALINCATEIXEIRA SOARES	ENFERMEIRO	12030	MEMBRO DA COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-018/2026.	III
BRUNO WALLISSON MARTINS SANTOS	GERENTE III	13148	MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO – CAD	III
CARMEM ALVES VIANA	COORDENADOR I	10575	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – SEAMA – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – SEAMA – ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2026 COORDENAÇÃO DO PAB (PROGRAMA ALIMENTA BRASIL); CEARP (CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ALTO RIO PARDO	IV
CLEISIELLEN LELES SANTOS	AGENTE FAZENDÁRIO	07712	CADASTRAMENTO ECONÔMICO JUCEMG	III
CLOVES RIBEIRO NETO	COORDENADOR II	10190	COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – SEAMA – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026	IV
CRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA	DIRETOR ESCOLAR	09499	MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, CONFORME PORTARIA SEPLAG - 72/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026	III
DANIELA DE OLIVEIRA FELIX MENDES	GERENTE III	10087	MEMBRO GTH	III
DARMONE SOARES DOS SANTOS	AUXILIAR DE SAUDE	07709	COORDENAÇÃO DA RECEPÇÃO, AGENDAMENTOS.	III
ELDY SILVA DE SENA	COORDENADOR III	11265	MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO EM RAZÃO DO INCREMENTO DE ESCOLARIDADE - PNRE, SOB PORTARIA GAB - 045/2026. MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB PORTARIA SEPLAG-202/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.	IV
ELIDA NAYARA MARQUES CUSTODIO	FARMACEUTICO	14064	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.	III
FABIANE CRISTINY EURIDES SILVA	COORDENADOR III	10089	MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, CONFORME PORTARIA SEPLAG - 72/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.	III
FABIOLA DAIANE DE OLIVEIRA	FARMACEUTICO	09897	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.	III
FAGNER GOMES DE ARAÚJO	GERENTE II	10400	MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, CONFORME PORTARIA SEPLAG - 38/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026.	III
FERNANDA DE SOUZA	COORDENADOR III	05113	MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO - CAD	III
FLÁVIA NAYARA LELES ARAÚJO	ODONTÓLOGO	03945	COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-018/2026.	III
FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS	GERENTE III	10211	MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO	III
GÉSSICA PEREIRA SANTANA	ENGENHEIRA AMBIENTAL	08530	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – SEAMA – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – SEAMA – ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2026	IV
GISLÉIA MARIA DOS SANTOS	COORDENADOR III	5392	MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO	III
ISLA EVELLEN SANTOS SOUZA	ENFERMEIRO	13744	COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-018/2026.	III
JÂNIA ESTER MARTINS VIANA	FISIOTERAPEUTA	10285	MEMBRO GTH.	III
LAÍS CRISTINA ALVESDE OLIVEIRA	NUTRICIONISTA	11579	COORDENADORA MUNICIPAL DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL / RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT): PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB RESOLUÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E LEI N° 11.947/2009; ATIVIDADE 2. MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, CONFORME PORTARIA SEPLAG-072/2026	IV
LAVÍNIA MENDES SANTANA	ODONTOLOGO	11147	COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-018/2026.	III
LUCIANA MÔNICA DE MAGALHÃES SANTANA	DIRETOR ESCOLAR	02686	MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, CONFORME PORTARIA SEPLAG - 72/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.	III
LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM	ADVOGADO II	09021	MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS.	III
LUCIENE OLIVEIRA RODRIGUES	TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL	01915	MEMBRO GTH.	III
MARCOS AFONSO FERREIRA	COORDENADOR II	09830	MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO	III
MARGARETE DE OLIVEIRA ROCHA	SUPERVISOR II	10090	MEMBRO GTH.	III
MARIANA KRUSCHEWSKY FRANCO RIBEIRO	PSICÓLOGO	14162	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.	III
MARINALVA MARTINS FERREIRA	ENFERMEIRO	13899	PRECEPTORA ENFERMAGEM	III
MARLI DE SOUZA SANTOS	GERENTE I	10508	MEMBRO DA COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-018/2026.	III
MARTA RAQUEL ALVES	ASSISTENTE JURÍDICO	05307	MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS.	III
MILENA MARTINS DOS MARTIRES ARAÚJO	AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR	00938	COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO – SISTEMA PRESENÇA/MEC – PORGTARIA INTERMINISTERIAL MEC Nº 3.784/2004. MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO EM RAZÃO DO INCREMENTO DE ESCOLARIDADE - PNRE, SOB PORTARIA GAB - 045/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB PORTARIA SEPLAG-202/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.	IV
NATHAN PORTO SARMENTO	ODONTOLOGO	13781	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.	III
NAYANE DE OLIVEIRA ANDRADE	ASSESSOR DE APOIO GOVERNAMENTAL	10557	COORDENADORA DOS POSTOS DE ATENDIMENTOS DO SINE DA RECEITA FEDERAL MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ACE.	III
NÍDIA GONÇALVES DE SOUZA	VICE-DIRETOR ESCOLAR	01909	MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, CONFORME PORTARIA SEPLAG - 72/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.	III
PAULA REGINA KATHLYN DE ABREU	ENFERMEIRO	13297	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.	III
PRICILA DE SÁ SANTOS	GERENTE I	14290	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – SEAMA – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026	III
RONIELSON FERREIRA SILVA	COORDENADOR III	09279	COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE ENDEREÇOS DE ACS – PORTARIA SEARH 062/2022, ALTERADA PELA PORTARIA SEAGP 058/2025.	III
ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO	ADVOGADO I	08907	MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINIDTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS.	III
ROSIANE VIEIRA DE SÁ	ENFERMEIRO	10033	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.	III
RUI RIBEIRO CHAGAS FILHO	ENFERMEIRO	05174	MEMBRO GTH.	III
SAMARA FRANTHEISCA ALMEIDA BARBOSA	ENFERMEIRA	12033	PRECEPTORA ENFERMAGEM	III
TATIANE SOARES DE FREITAS	COORDENADOR II	14085	MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB PORTARIA Nº 202 SEPLAG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.	III
THAIS MENDES SILVA DA CRUZ	FARMACEUTICO	12013	MEMBRO GTH.	III
THIAGO MATOS MARQUES MENDES	COORDENADOR I	09923	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – ACE.	III
TIAGO PEREIRA SOARES	CONTADOR	10038	MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – ACE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – SEAMA – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026	IV
VALÉRIA PINHEIRO DO NASCIMENTO	FARMACÊUTICO	12036	COORDENAÇÃO DE INTERVENÇÕES EDUCATIVAS FORA DO EXPEDIENTE (REVISÃO ENTRE PARES, TEMAS MODULARES/SEMINÁRIOS E ORIENTAÇÃO DE PRODUTOS DE INTERVENÇÃO/CIENTÍFICOS/ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA) NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.	III
VANUZA DE SOUZA GOMES	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II	10401	COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE ENDEREÇOS DE ACS – PORTARIA SEARH 062/2022, ALTERADA PELA PORTARIA SEAGP 058/2025.	III
WÁRTINEÊ DIAS MIRANDA LACERDA	GERENTE II	10012	COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), CONFORME PORTARIA GAB-018/2026.	III

Art 2º A concessão da Função Gratificada (FG) para o desempenho de atividades suplementares em comissões, comitês, juntas ou unidades vinculadas ocorrerá mediante a apresentação de relatório mensal, no qual deverá constar as atividades realizadas.

§1º O relatório deverá ser enviado pelo Presidente da Comissão à Secretaria de Planejamento e Gestão, até o dia 10 de cada mês.
§2º Não será admitido pagamento com efeitos retroativos.
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 20 de outubro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 199 SEPLAG , 21 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/09/2026
PORTARIA Nº 184 SEPLAG , 17 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/08/2026
PORTARIA Nº 168 SEPLAG , 27 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/07/2026
PORTARIA Nº 145 SEPLAG, 25 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/06/2026
PORTARIA Nº 125 SEPLAG, 26 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume