ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.038.560,00 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E...

Legislação

Atualizado em: 27/10/2026 às 11h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4340, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.038.560,00 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.038.560,00 (três milhões, trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 120 Dotação 02106060.0412202112.021.33903900000

Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal

Projeto 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Ficha 32 Dotação 02103030.0412202002.001.33903900000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 13.000,00

Ficha 390 Dotação 02112121.1030202152.029.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 108.000,00

Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 160.000,00

Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 2.747.960,00

Ficha 621 Dotação 02117160.1545103002.266.33903000000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais

Projeto 2.266 - Manutenção dos Serviços da Divisão de Fiscalização e Regularização Urbana

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 3.000,00

Ficha 94 Dotação 02104040.0412102802.217.33904000000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0280 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Projeto 2.217 - MANUTENCAO DA GERENCIA CONTABIL E FINANCEIRA

Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.600,00

Total Recurso: R$ 3.038.560,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 116 Dotação 02106060.0412202112.021.33903000000

Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal

Projeto 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Ficha 34 Dotação 02103030.0412202002.001.33904600000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Ficha 359 Dotação 02112121.1012202142.031.33909300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 15.000,00

Ficha 364 Dotação 02112121.1030102151.003.44905200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 23.960,00

Ficha 365 Dotação 02112121.1030102151.005.44905100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 100.000,00

Ficha 365 Dotação 02112121.1030102151.005.44905100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 100.000,00

Ficha 367 Dotação 02112121.1030102152.030.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 600.000,00

Ficha 370 Dotação 02112121.1030102152.030.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 600.000,00

Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 432.000,00

Ficha 381 Dotação 02112121.1030202151.003.44905200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 200.000,00

Ficha 382 Dotação 02112121.1030202151.037.44905100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.037 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 50.000,00

Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 300.000,00

Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 500.000,00

Ficha 387 Dotação 02112121.1030202152.029.33504100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 50.000,00

Ficha 393 Dotação 02112121.1030202152.029.33903500000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 15.000,00

Ficha 403 Dotação 02112121.1030302152.036.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 30.000,00

Ficha 594 Dotação 02117160.1545102531.066.44905200000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS

Projeto 1.066 - Aquisição de Veiculos, Equipamento Moveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 3.000,00

Ficha 62 Dotação 02103030.0413102071.003.44905200000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 131 - Comunicação Social

Programa 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 8.000,00

Ficha 97 Dotação 02104040.0412302102.018.46907100000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

Projeto 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

Elemento 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.600,00

Total Recurso: R$ 3.038.560,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 3.038.560,00 (três milhões, trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).

Art 3º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em 09 de outubro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 09 de outubro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4333, 05 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/10/2026
DECRETO Nº 4331, 02 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.488,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/10/2026
DECRETO Nº 4327, 29 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.926,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 4326, 29 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.140.833,50 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 4325, 29 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume