EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0069/2026

Legislação

Atualizado em: 04/11/2026 às 12h03

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 69 SEFAZ, 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Início da vigência: 04/11/2026

Fim da vigência: 19/11/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0069/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA SANTO ANTONIO, 000033, bairro SAGRADA FAMÍLIA, quadra nº 168, lote nº 0011, nesta cidade, com área de 321,48m², sendo 11,4000 metros de frente, por 28,2000 metros de lateral direita, 28,2000 metros de lateral esquerda, e 11,4000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0012, pela esquerda com LOTE 0010 e pelo fundo com LOTE 0001, requerido pelos(as) Senhores(as):

MAKSON LESTER FERREIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.080.126***, residente e domiciliado á RUA SANTO ANTONIO, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
MARCOS LANIO FERREIRA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.878.866***, residente e domiciliado á RUA SANTO ANTONIO, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 3 de novembro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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