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717 atos encontrados

Nº 1445

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/12/2021

Situação: Alterada

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

Nº 2756

Decreto

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 154.155,00 (cento e cinqü enta e quatro mil cento e cinqü enta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 2755

Decreto

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Tarifa pela Disponibilização do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - TMRSU.

Nº 1443

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei nº 995/2006 e dá outras providências.

Nº 1444

Lei Ordinária

Data: 29/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Nº 2751

Decreto

Data: 29/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.493.770,00 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil setecentos e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 2753

Decreto

Data: 29/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taiobeiras em razão das áreas afetadas por Chuvas Intensas – (COBRADE - 1.3.2.1.4).

Nº 2752

Decreto

Data: 29/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 2754

Decreto

Data: 29/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 2750

Decreto

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.968.331,16 (dois milhões novecentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 2749

Decreto

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei 1.438/21, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Nº 2748

Decreto

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Calendário Tributário para 2022 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 2747

Decreto

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.853.584,23 (dois milhões oitocentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 2746

Decreto

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 492.650,00 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinqü enta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 210 SEARH

Portaria

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 2745

Decreto

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.294.660,00 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº 2744

Decreto

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 209 SEARH

Portaria

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 2743

Decreto

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 257.900,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 208 SEARH

Portaria

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 207 SEARH

Portaria

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 206 SEARH

Portaria

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 205 SEARH

Portaria

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria Nº SEARH-153/2021, de 06 de outubro de 2021, que concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 204 SEARH

Portaria

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Desclassifica candidato que menciona do Concurso Público 01/2019.

Nº 203 SEARH

Portaria

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor que menciona para servir na Administração Fazendária - Taiobeiras, em razão de convênio de mútua cooperação celebrado entre o Município de Taiobeiras e a Secretearia de Estado de Fazenda.

Nº 202 SEARH

Portaria

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão da Progressão em Razão do Incremento Escolaridade - PNRE e contém outras providências.

Nº 2742

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.018.915,32 (um milhão dezoito mil novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº 2741

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 201 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 200 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 199 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 198 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 197 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 196 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 195 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 98 GAB

Portaria

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo UNICEF – Edição 2021-2024.

Nº 2739

Decreto

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor que menciona.

Nº 2740

Decreto

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Nº 103 GAB

Portaria

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria comissão responsável pela verificação da execução dos Atos Potenciais, exercício 2021.

Nº 102 GAB

Portaria

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria comissão responsável pela conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, exercício 2021.

Nº 101 GAB

Portaria

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria comissão responsável pela conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, exercício 2021.

Nº 100 GAB

Portaria

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria comissão responsável pela conferência de Materiais em Almoxarifado, exercício de 2021.

Nº 99 GAB

Portaria

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, encerramento do exercício de 2021.

Nº 2738

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.904.440,00 (um milhão novecentos e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 97 GAB

Portaria

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza Processo Seletivo Simplificado para ofertas de vaga de visitador(a) social e cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do certame.

Nº 2736

Decreto

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cancela despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados, empenhados em exercícios financeiros anteriores.

Nº 2737

Decreto

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 2735

Decreto

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 2733

Decreto

Data: 06/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Municipal de Acolhimento de Praças, Canteiros, Áreas Verdes e Árvores e estabelece regras especiais para a celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa.

Nº 194 SEARH

Portaria

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Seta

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