Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 492.650,00 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinqü enta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.020 - Contribuição para o PASEP
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 40.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 189.750,00
Fonte: 155
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 23.000,00
Fonte: 159
2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 42.600,00
Fonte: 102
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.000,00
Fonte: 155
2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 46.500,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 46.500,00
2.063 - Manutenção das Atividades dos Serviços Eventuais
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 147.800,00
Fonte: 117
Total do Projeto/Atividade 147.800,00
Total |
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492.650,00 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
II - Excesso de Arrecadação R$ 450.050,00 (quatrocentos e cinqü enta mil cinqü enta reais)
III - Anulação de Dotação R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil seiscentos reais)
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.600,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 42.600,00
Total |
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42.600,00 |
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
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MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0002746/2021 DEZEMBRO / 2021 |
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
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Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
DECRETO Nº 3430, 22 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 |
DECRETO Nº 3429, 22 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.091,89 (TRINTA E TRÊS MIL NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 |
DECRETO Nº 3427, 17 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 |