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DECRETO Nº 2756, 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 30/12/2021

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 0002756/2021, 30 de dezembro de 2021

Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 154.155,00 (cento e cinqü enta e quatro mil cento e cinqü enta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

Dotações Suplementadas

02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF

2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.800,00

Fonte: 100

46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 33.060,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 43.860,00

2.020 - Contribuição para o PASEP

33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 56.900,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 56.900,00

Total da Unidade 100.760,00

02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH

2.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 900,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 900,00

Total da Unidade 900,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 13.100,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 13.100,00

2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.400,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 20.400,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 2.000,00

2.053 - Manutenção Campanha Vacinação

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 3.145,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 3.145,00

Total da Unidade 38.645,00

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistencia Social

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 450,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 450,00

Total da Unidade 450,00

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 13.400,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 13.400,00

Total da Unidade 13.400,00

Total

154.155,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal

No. 4.320/64,

Dotações Anuladas

02004 - PREFEITO

2.006 - Contribuição para Associação e Confederação de Apoio aos Municípios

33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 8.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 8.000,00

Total da Unidade 8.000,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0002756/2021

DEZEMBRO / 2021

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.155 - Manutencao das Atividades de enfrentamento do Covid-19

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 3.145,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 3.145,00

2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 2.000,00

2.037 - Manutenção das Atividas da Atenção à Saúde Bucal

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.100,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 13.100,00

2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.400,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 20.400,00

Total da Unidade 38.645,00

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.600,00

Fonte: 100

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 4.600,00

2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 22.000,00

2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.000,00

2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

2.134 - Gestão da Iluminação de Espaços e Vias Públicas

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 2.000,00

Total da Unidade 36.600,00

02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;

2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Viação e Transporte

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.350,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.350,00

2.136 - Manuenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.900,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.900,00

2.138 - Manutenção/Conservação de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

Fonte: 100

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 200,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 2.200,00

Total da Unidade 9.450,00

02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC

2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 2.000,00

Fonte: 100

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 3.000,00

Fonte: 100

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

2.101 - Apoio ao Esporte Amador

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 2.000,00

2.102 - Realização de Eventos Esportivos

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 2.000,00

2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e Projetos Esportivos

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.900,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.900,00

1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.500,00

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0002756/2021

DEZEMBRO / 2021

02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC

2.098 - Fomento à Produção Cultural e Artística

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.400,00

Fonte: 100

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 3.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 6.400,00

2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 21.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 21.000,00

2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 2.000,00

Total da Unidade 50.300,00

02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho

2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 2.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 2.000,00

1.013 - Aquisição de Equipamentos

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.460,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.460,00

2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.300,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.300,00

2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.400,00

Fonte: 100

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 600,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 4.000,00

2.114 - Manutenção das Atividades da Divisão de Turismo

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.000,00

2.124 - Manutenção das Atividades do Fundo de Meio Ambiente

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.400,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.400,00

Total da Unidade 11.160,00

Total

154.155,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

36933147649

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2024
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024
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