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DECRETO Nº 2745, 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 20/12/2021

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.294.660,00 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

Dotações Suplementadas

02004 - PREFEITO

2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.150,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 2.150,00

Total da Unidade 2.150,00

02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF

2.020 - Contribuição para o PASEP

33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

Total da Unidade 7.000,00

02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.000,00

2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 4.000,00

Total da Unidade 7.000,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 30.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 30.000,00

2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 25.000,00

2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 67.500,00

Fonte: 102

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 886.000,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 953.500,00 Total da Unidade 1.015.500,00

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistencia Social

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00

Fonte: 100

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 550,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.050,00

2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 1.000,00

Total da Unidade 2.050,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 15.000,00

1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 15.000,00

2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 400,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 400,00

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 102.850,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 102.850,00

2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0002745/2021

DEZEMBRO / 2021

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 10.000,00

2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

Total da Unidade 155.250,00

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 4.450,00

Fonte: 100

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.760,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 7.210,00

2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 40.000,00

2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 400,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 400,00

2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.400,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.400,00

Total da Unidade 53.010,00

02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;

2.136 - Manuenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 6.200,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 6.200,00

Total da Unidade 6.200,00

02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC

2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.000,00

2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 20.000,00

Total da Unidade 21.000,00

02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho

2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.800,00

Fonte: 100

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 3.950,00

Fonte: 100

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.750,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 25.500,00

Total da Unidade 25.500,00

Total

1.294.660,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal

No. 4.320/64,

II - Excesso de Arrecadação R$ 1.084.300,00 (um milhão oitenta e quatro mil trezentos reais)

III - Anulação de Dotação R$ 210.360,00 (duzentos e dez mil trezentos e sessenta reais)

Dotações Anuladas

02004 - PREFEITO

2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.650,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 2.650,00

Total da Unidade 2.650,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

2.044 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 97.500,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 97.500,00

Total da Unidade 104.500,00

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0002745/2021

DEZEMBRO / 2021

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 550,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 550,00

2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 1.000,00

Total da Unidade 1.550,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação

33309300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 400,00

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.000,00

Fonte: 101

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 68.000,00

1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.900,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 4.900,00

2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 2.900,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 2.900,00

2.086 - Apoio a Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos - EJA

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.900,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 1.900,00

2.087 - Apoio na Manutenção do Ensino Especial

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00

Fonte: 101

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.900,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 9.400,00

Total da Unidade 99.500,00

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

2.128 - Apoio na Manutenção das Associações Comunitárias Municipais

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 760,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 760,00

2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 400,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 400,00

Total da Unidade 1.160,00

02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC

2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.000,00

Total da Unidade 1.000,00

Total

210.360,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

36933147649

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3427, 17 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/04/2024
DECRETO Nº 3426, 16 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.138,00 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2024
DECRETO Nº 3425, 15 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/04/2024
DECRETO Nº 3424, 15 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/04/2024
DECRETO Nº 3423, 12 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/04/2024

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