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Nº 328 DARH

Portaria

Data: 30/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 329 DARH

Portaria

Data: 30/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 152 GAB

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº GAB-151/16, de 28/12/2016.

Nº 151 GAB

Portaria

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica dispositivos da Portaria GAB-163/15, de 11/11/15, que nomeia membros para composição do CMDCA e contém outras providências. (REVOGADA)

Nº 2064

Decreto

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação - DEDUC e contém outras providências.

Nº 324 DARH

Portaria

Data: 28/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 325 DARH

Portaria

Data: 28/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 326 DARH

Portaria

Data: 28/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 327 DARH

Portaria

Data: 28/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 323 DARH

Portaria

Data: 27/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 150 GAB

Portaria

Data: 27/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa processo seletivo simplificado N° 001/2016 autorizado nos termos da portaria N° GAB-142/16, de 02/12/16 e contém outras providências.

Nº 321 DARH

Portaria

Data: 23/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidores que menciona.

Nº 320 DARH

Portaria

Data: 23/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 322 DARH

Portaria

Data: 23/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 148 GAB

Portaria

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidores que mencionam.

Nº 149 GAB

Portaria

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 2063

Decreto

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o calendário tributário para 2017 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 318 DARH

Portaria

Data: 21/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 319 DARH

Portaria

Data: 21/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia comissão processante e contém outras providências.

Nº 147 GAB

Portaria

Data: 21/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna sem efeito declaração de viabilidade de implantação do empreendimento que especifica.

Nº 37 DVT

Portaria

Data: 20/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 317 DARH

Portaria

Data: 19/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 315 DARH

Portaria

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 316 DARH

Portaria

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 1312

Lei Ordinária

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acresce dispositivos à lei municipal nº 719, de 12 de julho de 1993, adequando-a à lei federal nº 8.429 de 2 de junho de 1992 e contém outras providências.

Nº 1314

Lei Ordinária

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a empresa de extensão rural de Minas Gerais (EMATER) e dá outras providências.

Nº 1315

Lei Ordinária

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos das leis nºs 1.291, de 08/10/15 (LDO 2016) e 1.296, de 17/12/15 (LOA 2016), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.

Nº 2062

Decreto

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.045.299,68 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº 24

Lei Orgânica

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a Lei Complementar Municipal nº 12, de 30 de dezembro de 2011 e contém outras providências.

Nº 146 GAB

Portaria

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 16 DEDUC

Portaria

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 76 DSS

Portaria

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desenpenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 77 DSS

Portaria

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 1 DF

Portaria

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 314 DARH

Portaria

Data: 12/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para indetificar o condutor que consduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 1310

Lei Ordinária

Data: 09/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o município a filiar-se e contribuir para a associação dos municípios do circuito turístico da cachaça, dentro da política pública de regionalização do turismo de Minas Gerais, e dá outras providências.

Nº 1311

Lei Ordinária

Data: 09/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Caridade Ogum e André Luiz.

Nº 22

Lei Orgânica

Data: 09/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras – REFIS/2017 e dá outras providências.

Nº 23

Lei Orgânica

Data: 09/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Nº 313 DARH

Portaria

Data: 08/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para indetificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 2061

Decreto

Data: 08/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 23 e 30 de dezembro do ano em curso.

Nº 2060

Decreto

Data: 08/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.373.300,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº 4 DMDE

Portaria

Data: 05/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providência.

Nº 312 DARH

Portaria

Data: 05/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa comissão para acompanhamento e fiscalização de processo seletivo simplificado visando provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras.

Nº 145 GAB

Portaria

Data: 05/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica.

Nº 144 GAB

Portaria

Data: 05/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 140 GAB

Portaria

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica.

Nº 141 GAB

Portaria

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica.

Nº 143

Portaria

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica.

Nº 142 GAB

Portaria

Data: 02/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 25 da lei nº 956, de 30/06/2005 e dá outras providências.

Seta

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