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Nº 329 DARH
Portaria
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Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 328 DARH
Portaria
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Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 151 GAB
Portaria
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-163/15, de 11/11/15, que nomeia membros para composição do CMDCA e contém outras providências. (REVOGADA)
Nº 152 GAB
Portaria
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº GAB-151/16, de 28/12/2016.
Nº 2064
Decreto
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Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação - DEDUC e contém outras providências.
Nº 327 DARH
Portaria
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 326 DARH
Portaria
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 325 DARH
Portaria
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 324 DARH
Portaria
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 323 DARH
Portaria
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 150 GAB
Portaria
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa processo seletivo simplificado N° 001/2016 autorizado nos termos da portaria N° GAB-142/16, de 02/12/16 e contém outras providências.
Nº 322 DARH
Portaria
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Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 320 DARH
Portaria
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Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 321 DARH
Portaria
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Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidores que menciona.
Nº 149 GAB
Portaria
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 148 GAB
Portaria
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidores que mencionam.
Nº 2063
Decreto
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o calendário tributário para 2017 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 319 DARH
Portaria
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Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão processante e contém outras providências.
Nº 318 DARH
Portaria
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Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 147 GAB
Portaria
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Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito declaração de viabilidade de implantação do empreendimento que especifica.
Nº 37 DVT
Portaria
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Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 317 DARH
Portaria
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Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 316 DARH
Portaria
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Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 315 DARH
Portaria
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Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Lei Orgânica
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei Complementar Municipal nº 12, de 30 de dezembro de 2011 e contém outras providências.
Nº 1315
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis nºs 1.291, de 08/10/15 (LDO 2016) e 1.296, de 17/12/15 (LOA 2016), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.
Nº 1314
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a empresa de extensão rural de Minas Gerais (EMATER) e dá outras providências.
Nº 1312
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce dispositivos à lei municipal nº 719, de 12 de julho de 1993, adequando-a à lei federal nº 8.429 de 2 de junho de 1992 e contém outras providências.
Nº 2062
Decreto
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.045.299,68 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 146 GAB
Portaria
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Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 16 DEDUC
Portaria
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Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1 DF
Portaria
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Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 77 DSS
Portaria
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Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 76 DSS
Portaria
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Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desenpenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 314 DARH
Portaria
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Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para indetificar o condutor que consduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 23
Lei Orgânica
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Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Nº 22
Lei Orgânica
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Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras – REFIS/2017 e dá outras providências.
Nº 1311
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Caridade Ogum e André Luiz.
Nº 1310
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a filiar-se e contribuir para a associação dos municípios do circuito turístico da cachaça, dentro da política pública de regionalização do turismo de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 313 DARH
Portaria
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para indetificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2060
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.373.300,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 2061
Decreto
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Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 23 e 30 de dezembro do ano em curso.
Nº 312 DARH
Portaria
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Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão para acompanhamento e fiscalização de processo seletivo simplificado visando provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 4 DMDE
Portaria
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Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providência.
Nº 144 GAB
Portaria
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Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 145 GAB
Portaria
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Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica.
Nº 139 GAB
Portaria
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Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 10/12/15 a 09/12/17 e contém outras providências. (COM ANOTAÇÕES)
Nº 142 GAB
Portaria
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Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 25 da lei nº 956, de 30/06/2005 e dá outras providências.
Nº 143 GAB
Portaria
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Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica.
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Última
Seta
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Portal atualizado em:
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