Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social twitter
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
715 atos encontrados
Nº 328 DARH
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 329 DARH
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.  
Nº 152 GAB
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº GAB-151/16, de 28/12/2016.
Nº 151 GAB
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-163/15, de 11/11/15, que nomeia membros para composição do CMDCA e contém outras providências. (REVOGADA)
Nº 2064
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação - DEDUC e contém outras providências.
Nº 324 DARH
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 325 DARH
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 326 DARH
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 327 DARH
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 323 DARH
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 150 GAB
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa processo seletivo simplificado N° 001/2016 autorizado nos termos da portaria N° GAB-142/16, de 02/12/16 e contém outras providências.
Nº 321 DARH
Portaria
Baixar
Data: 23/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidores que menciona.
Nº 320 DARH
Portaria
Baixar
Data: 23/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 322 DARH
Portaria
Baixar
Data: 23/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 148 GAB
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidores que mencionam.
Nº 149 GAB
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 2063
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o calendário tributário para 2017 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 318 DARH
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 319 DARH
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão processante e contém outras providências.
Nº 147 GAB
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito declaração de viabilidade de implantação do empreendimento que especifica.
Nº 37 DVT
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 317 DARH
Portaria
Baixar
Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 315 DARH
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 316 DARH
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 1312
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acresce dispositivos à lei municipal nº 719, de 12 de julho de 1993, adequando-a à lei federal nº 8.429 de 2 de junho de 1992 e contém outras providências.
Nº 1314
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a empresa de extensão rural de Minas Gerais (EMATER) e dá outras providências.
Nº 1315
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos das leis nºs 1.291, de 08/10/15 (LDO 2016) e 1.296, de 17/12/15 (LOA 2016), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.
Nº 2062
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.045.299,68 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 24
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei Complementar Municipal nº 12, de 30 de dezembro de 2011 e contém outras providências.
Nº 146 GAB
Portaria
Baixar
Data: 14/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 16 DEDUC
Portaria
Baixar
Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 76 DSS
Portaria
Baixar
Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desenpenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 77 DSS
Portaria
Baixar
Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1 DF
Portaria
Baixar
Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 314 DARH
Portaria
Baixar
Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura procedimento administrativo para indetificar o condutor que consduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 1310
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município a filiar-se e contribuir para a associação dos municípios do circuito turístico da cachaça, dentro da política pública de regionalização do turismo de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 1311
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Caridade Ogum e André Luiz.
Nº 22
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras – REFIS/2017 e dá outras providências.
Nº 23
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Nº 313 DARH
Portaria
Baixar
Data: 08/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura procedimento administrativo para indetificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2061
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 23 e 30 de dezembro do ano em curso.
Nº 2060
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.373.300,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 4 DMDE
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providência.
Nº 312 DARH
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão para acompanhamento e fiscalização de processo seletivo simplificado visando provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 145 GAB
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica.
Nº 144 GAB
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 140 GAB
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica.
Nº 141 GAB
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica.
Nº 142 GAB
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 25 da lei nº 956, de 30/06/2005 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 29/09/2023 11:08
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia