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Ementa Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 10/12/15 a 09/12/17 e contém outras providências. (COM ANOTAÇÕES)

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 81, XIV da Lei Orgânica Municipal e,

                   CONSIDERANDO que os integrantes do Conselho Municipal de Saúde devem ser nomeados por ato do Chefe do Executivo, nos termos do art. 4º da Lei nº 671, de 22/10/91 e modificações pela Lei 760, de 12/01/96 e pela Lei 1084, de 28/12/09,

                   CONSIDERANDO manifestação de vontade pelos organismos representáveis no Conselho Municipal de Saúde,

 RESOLVE

                Art 1º Ficam nomeadas as seguintes pessoas para composição do Conselho Municipal de Saúde de Taiobeiras, para cumprir os objetivos definidos no art. 1º da Lei 671, de 22/10/91:

I.      DO GOVERNO MUNICIPAL

a.    Departamento Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania:

1.     Letycia de Souza Silva, titular

2.  Jossana Araújo Lôbo, suplente

b.    Departamento Municipal de Educação:

1.     Milena Martins dos Mártires, titular

2.     Wislane Pires Pardim, suplente

c.    Departamento Municipal de Saúde

1.     Eduardo Luiz da Silva, titular;

2.     Marlon Hallison Cardoso Ramos, suplente

II.     DOS PRESTADORES DE SERVIÇO E DOS TRABALHADORES DO SUS MUNICIPAL

a.     Representantes dos prestadores de serviços filantrópicos

1.     Nikolas Alexandro Martins Moreira Bastos, titular

2.     Luiz Fernando Bezerra, suplente

b.    Profissionais de saúde com formação de nível superior:

1.     Daniella de Oliveira Felix Mendes, titular

2.     Flávia Nayara Leles Araújo, suplente.

c.    Profissionais de saúde com formação de nível médio ou inferior

1.     Thaissa Vieira Silva, titular

2.     José Ferreira, suplente

III.   DOS USUÁRIOS

a.    Sindicato de trabalhadores urbanos e rurais:

1.     Clemente de Oliveira Costa, titular

2.     Eliziane Dantas  dos Santos, suplente

b.    Associações de bairros:

1.      Isaias Costa, titular

2.     José Aparecido Chaves de Oliveira, suplente

c.    Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS:

1.     Cláudio Moreira Santos, titular

2.     Maria Sirlei Teixeira, suplente

d.    Instituições religiosas:

1.     Erasmo Ribeiro Santos, titular

2.     Renata Buçard Ferreira Sanches, suplente

e.    Comércio, indústria e serviços:

1.     Helder Leles Araújo, titular

2.     Luciene Rodrigues Oliveira, suplente

f.     Instituições filantrópicas:

1.     Edinei Brito Araújo, titular

2.      Celina Marques Mendes, suplente

                   § 1º. O mandato do conselho ora nomeado será de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 10/12/2015 a 09/12/2017.

                   § 2º. Ficam convalidados os atos praticados pelo conselho no período de 10/12/15 até a presente data.

             Art 2ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

                   Taiobeiras (MG), em 02 de dezembro de 2016.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal