Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2062, 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Início da vigência: 15/12/2016
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

 

Ementa Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.045.299,68 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

 

 

 

 

                   O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e

                   CONSIDERANDO o que estabelece a lei nº 1.291, de 08/10/15 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17;

                   CONSIDERANDO e que reza a Lei nº 1.296, de 17/12/15 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2016).

                   CONSIDERANDO que dispõe o Art. 42 da lei federal nº 4.320, de 17/03/64, que “os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo”;

                   CONSIDERANDO que os recursos para fazer frente ao reforço das dotações expressas neste Decreto são resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, autorizadas em Lei, respeitando o art. Art. 42, § 1º, III da Lei 4320/64

                   CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste decreto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.

 

DECRETA

 

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.045.299,68 (Hum milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), para atender aos seguintes programas:

 

I.     Quadro 1 – Dotações Suplementadas

 

01001 - CORPO LEGISLATIVO

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

6.500,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

54.200,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

14.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

20.500,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

9.500,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

15.500,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

123.200,00

Total da Unidade

123.200,00

01003 - UNIDADES OPERACIONAIS

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

22.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

19.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

850,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

4.300,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

4.500,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

2.900,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

5.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

2.500,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

210,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

1.132,90

Total do Projeto/Atividade

62.392,90

Total da Unidade

62.392,90

02004 - GABINETE DO PREFEITO

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

7.200,00

Total do Projeto/Atividade

7.200,00

2.003 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

1.100,00

Total do Projeto/Atividade

1.100,00

Total da Unidade

8.300,00

02005 - PROCURADORIA JURÍDICA

2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

57.679,48

Total do Projeto/Atividade

57.679,48

Total da Unidade

57.679,48

02006 - COORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

5.278,91

Total do Projeto/Atividade

5.278,91

Total da Unidade

5.278,91

02007 - COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

1.925,27

Total do Projeto/Atividade

1.925,27

Total da Unidade

1.925,27

02009 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM

2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASCOM

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

500,00

Total do Projeto/Atividade

500,00

Total da Unidade

500,00

02010 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - COTIC

2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COTIC

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

2.700,00

02010 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COTIC

2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COTIC

Total do Projeto/Atividade

2.700,00

Total da Unidade

2.700,00

02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

20.432,13

Total do Projeto/Atividade

20.432,13

Total da Unidade

20.432,13

02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

4.089,55

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

18.000,00

Total do Projeto/Atividade

22.089,55

2.018 - CUSTEIO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E INTERNET

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

3.000,00

2.023 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

700,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

100,00

Total do Projeto/Atividade

800,00

Total da Unidade

25.889,55

02013 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

33.000,00

Total do Projeto/Atividade

33.000,00

2.027 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Fonte:

100

13.451,44

Total do Projeto/Atividade

13.451,44

Total da Unidade

46.451,44

02014 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECEITAS E CADASTROS

1.002 - IPTU PREMIADO

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Fonte:

100

500,00

Total do Projeto/Atividade

500,00

2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS E CADASTRO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

2.200,00

Total do Projeto/Atividade

2.200,00

Total da Unidade

2.700,00

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2.069 - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

148

4.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

148

27.000,00

Total do Projeto/Atividade

31.000,00

2.147 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADES PRIMARIAS EM SAÚDE

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

148

5.600,00

Total do Projeto/Atividade

5.600,00

2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

2.000,00

2.089 - MANUTENÇÃO COM A FROTA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

14.000,00

Total do Projeto/Atividade

14.000,00

2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

16.000,00

Total do Projeto/Atividade

16.000,00

2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

155

500,00

Total do Projeto/Atividade

500,00

2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

149

15.100,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

102

170,00

Total do Projeto/Atividade

15.270,00

2.148 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

149

3.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

149

37.500,00

33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Fonte:

102

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

48.500,00

2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

9.600,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

150

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

11.600,00

Total da Unidade

144.470,00

02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA

2.095 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃOS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

10.000,00

Total do Projeto/Atividade

10.000,00

2.152 - Manutenção das Atividades da Casa de Passagem

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

5.100,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

4.900,00

Total do Projeto/Atividade

10.000,00

2.097 - MANUTENÇÃO DO SINE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

1.100,00

Total do Projeto/Atividade

1.100,00

2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

10.100,00

Total do Projeto/Atividade

10.100,00

2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

3.500,00

Total do Projeto/Atividade

3.500,00

2.150 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

1.800,00

Total do Projeto/Atividade

1.800,00

Total da Unidade

36.500,00

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.018 - CUSTEIO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E INTERNET

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

101

9.200,00

Total do Projeto/Atividade

9.200,00

2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

101

11.000,00

Total do Projeto/Atividade

11.000,00

2.108 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

600,00

Total do Projeto/Atividade

600,00

2.110 - TRANSPORTE ESCOLAR

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

101

54.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

101

20.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

101

8.400,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

122

10.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

147

7.000,00

Total do Projeto/Atividade

99.400,00

2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

143

2.700,00

Total do Projeto/Atividade

2.700,00

2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POLO DA UAB

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

5.600,00

Total do Projeto/Atividade

5.600,00

2.110 - TRANSPORTE ESCOLAR

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

119

14.800,00

Total do Projeto/Atividade

14.800,00

2.119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

119

8.400,00

Total do Projeto/Atividade

8.400,00

2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

118

24.100,00

Total do Projeto/Atividade

24.100,00

2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% - CRECHE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

119

3.970,00

Total do Projeto/Atividade

3.970,00

Total da Unidade

179.770,00

02018 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

10,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

7.900,00

Total do Projeto/Atividade

7.910,00

Total da Unidade

7.910,00

02019 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

5.700,00

Total do Projeto/Atividade

5.700,00

2.037 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

100

800,00

Total do Projeto/Atividade

800,00

Total da Unidade

6.500,00

02020 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

18.000,00

Total do Projeto/Atividade

18.000,00

2.047 - MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

250,00

Total do Projeto/Atividade

250,00

Total da Unidade

18.250,00

02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2.051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

14.400,00

Total do Projeto/Atividade

14.400,00

2.057 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

1.100,00

Total do Projeto/Atividade

1.100,00

2.053 - ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

102.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

24.700,00

Total do Projeto/Atividade

126.700,00

2.054 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

100

6.000,00

Total do Projeto/Atividade

6.000,00

2.052 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

117

87.650,00

Total do Projeto/Atividade

87.650,00

2.127 - EXTENSÃO, MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E REDE ELÉTRICA PÚBLICA

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

117

22.700,00

Total do Projeto/Atividade

22.700,00

Total da Unidade

 

 

258.550,00

02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

7.000,00

Total do Projeto/Atividade

7.000,00

2.059 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. DA PREFEITURA

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

28.400,00

Total do Projeto/Atividade

28.400,00

Total da Unidade

 

 

35.400,00

02023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

500,00

Total do Projeto/Atividade

500,00

Total da Unidade

500,00

Total

1.045.299,68

 

Art 2ºComo recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 1.045.299,68 (Hum milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), da dotação abaixo relacionada:

 

                I.     Quadro 2 – Dotações Anuladas

 

01001 - CORPO LEGISLATIVO

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fonte:

100

2.900,00

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

100

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

7.900,00

Total da Unidade

7.900,00

01002 - UNIDADES DE ASSESSORAMENTO

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

45.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

1.060,00

Total do Projeto/Atividade

46.060,00

Total da Unidade

46.060,00

01003 - UNIDADES OPERACIONAIS

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

19.000,00

Total do Projeto/Atividade

19.000,00

2.004 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E RECEPÇÕES

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

24.432,90

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

54.200,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

14.000,00

Total do Projeto/Atividade

92.632,90

01003 - UNIDADES OPERACIONAIS

2.133 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

100

20.000,00

Total do Projeto/Atividade

20.000,00

Total da Unidade

131.632,90

02004 - GABINETE DO PREFEITO

2.004 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E RECEPÇÕES

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

4.400,00

Total do Projeto/Atividade

4.400,00

2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

700,00

Total do Projeto/Atividade

700,00

Total da Unidade

5.100,00

02007 - COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

170,00

Total do Projeto/Atividade

170,00

Total da Unidade

170,00

02009 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM

2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASCOM

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

6.000,00

Total do Projeto/Atividade

6.000,00

Total da Unidade

6.000,00

02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

3.000,00

2.020 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

2.400,00

Total do Projeto/Atividade

2.400,00

2.023 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

7.800,00

Total do Projeto/Atividade

7.800,00

Total da Unidade

13.200,00

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2.069 - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

148

28.200,00

Total do Projeto/Atividade

28.200,00

2.071 - PAB VARIÁVEL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

7.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

148

20.000,00

Total do Projeto/Atividade

27.000,00

2.072 - PAB VARIÁVEL - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

148

10.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

15.000,00

2.147 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADES PRIMARIAS EM SAÚDE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

3.970,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

6.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

148

22.200,00

Total do Projeto/Atividade

32.170,00

2.089 - MANUTENÇÃO COM A FROTA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

15.451,44

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

3.600,00

Total do Projeto/Atividade

19.051,44

1.016 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

123

300.565,34

Total do Projeto/Atividade

300.565,34

2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

800,00

Total do Projeto/Atividade

800,00

1.015 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

123

33.500,00

Total do Projeto/Atividade

33.500,00

Total da Unidade

456.286,78

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.141 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE ENSINO INFANTIL - CRECHE

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

101

700,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

146

281.400,00

Total do Projeto/Atividade

282.100,00

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

118

60.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

118

27.650,00

Total do Projeto/Atividade

87.650,00

Total da Unidade

369.750,00

02018 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

2.033 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

124

9.200,00

Total do Projeto/Atividade

9.200,00

Total da Unidade

9.200,00

Total

1.045.299,68

 

          Art 3ºO Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.

 

           Art 4ºRevogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

 

            Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de dezembro de 2016.

 

 

 

 

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3408, 27 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2024
DECRETO Nº 3406, 26 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.052.858,5 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2024
DECRETO Nº 3405, 25 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2024
DECRETO Nº 3404, 22 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2024
DECRETO Nº 3403, 21 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.700,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2062, 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Código QR
DECRETO Nº 2062, 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia