Ementa Modifica dispositivos da Portaria GAB-163/15, de 11/11/15, que nomeia membros para composição do CMDCA e contém outras providências. (REVOGADA)
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e com base na Lei Municipal nº 1110, de 28 de setembro de 2010,
R E S O L V E
Art 1º O artigo 1º da Portaria GAB-163/2015, de 11/11/15 passa a viger com a seguinte redação:
“(...)
I. REPRESENTANTES DO GOVERNO
(...)
Departamento Municipal de Educação:
Titular: Rosânia Miranda Batista Santos
Suplente: Arlete Pereira de Melo Rocha
Departamento Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular: Dênio Guilherme Miranda
Suplente: Ronuarley Marques Silva
Departamento Municipal de Esportes e Juventude:
Titular: Syomara Santos de Oliveira
Suplente: Nilvanio Ferreira
(...)”
Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de dezembro de 2016.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1500, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 1.193, DE 21/02/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG. | 02/10/2023 |
PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | 01/07/2022 |
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 |