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DECRETO Nº 2060, 08 DE DEZEMBRO DE 2016
Início da vigência: 08/12/2016
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

Ementa Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.373.300,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

 

 

 

02004 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

18.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

18.000,00

Total da Unidade

 

18.000,00

       

 

 













O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 

 CONSIDERANDO o que estabelece a lei nº 1.291, de 08/10/15 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17;

 CONSIDERANDO e que reza a Lei nº 1.296, de 17/12/15 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2016).

 CONSIDERANDO que dispõe o Art. 42 da lei federal nº 4.320, de 17/03/64, que “os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo”;

 CONSIDERANDO que os recursos para fazer frente ao reforço das dotações expressas neste Decreto são resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, autorizadas em Lei, respeitando o art. Art. 42, § 1º, III da Lei 4320/64

                         CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste de-

creto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.

 

DECRETA

 

Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.373.300,00 (Três milhões, trezentos e setenta e três mil e trezentos reais), para atender aos seguintes programas:

 

                 I.    Quadro 1 – Dotações Suplementadas

 

 

02005 - PROCURADORIA JURÍDICA

2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

3.500,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.500,00

Total da Unidade

5.500,00

02007 - COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

1.500,00

Total do Projeto/Atividade

1.500,00

Total da Unidade

1.500,00

02011 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

2.500,00

Total do Projeto/Atividade

2.500,00

Total da Unidade

2.500,00

02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

24.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

170.000,00

Total do Projeto/Atividade

194.000,00

2.021 - MANUTENÇÃO DA FOLHA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

Fonte:

100

23.000,00

Total do Projeto/Atividade

23.000,00

2.023 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

7.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

2.500,00

Total do Projeto/Atividade

9.500,00

Total da Unidade

226.500,00

02013 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

25.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

5.000,00

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte:

100

500,00

Total do Projeto/Atividade

30.500,00

2.025 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 

32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Fonte:

100

10.600,00

Total do Projeto/Atividade

10.600,00

2.027 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Fonte:

100

16.000,00

Total do Projeto/Atividade

16.000,00

Total da Unidade

57.100,00

 

02014 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECEITAS E CADASTROS

 

2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS E CADASTRO

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

9.000,00

Total do Projeto/Atividade

9.000,00

Total da Unidade

9.000,00

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

2.070 - PAB VARIÁVEL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF

 

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

148

6.000,00

Total do Projeto/Atividade

6.000,00

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

2.071 - PAB VARIÁVEL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

148

13.000,00

Total do Projeto/Atividade

13.000,00

2.072 - PAB VARIÁVEL - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

148

5.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

155

133.000,00

Total do Projeto/Atividade

138.000,00

2.147 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADES PRIMARIAS EM SAÚDE

 

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

148

5.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

148

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

6.000,00

2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

14.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

21.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

102

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

36.000,00

2.089 - MANUTENÇÃO COM A FROTA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

7.000,00

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte:

102

1.500,00

Total do Projeto/Atividade

8.500,00

2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

40.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

149

20.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

20.000,00

Total do Projeto/Atividade

80.000,00

2.076 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

10.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

6.000,00

Total do Projeto/Atividade

16.000,00

2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FISIOTERAPIA 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

8.000,00

2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA

 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

22.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

5.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

155

45.000,00

Total do Projeto/Atividade

72.000,00

2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

22.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

31.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

15.000,00

Total do Projeto/Atividade

68.000,00

2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVA VIDA

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

155

33.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

155

5.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

155

4.800,00

Total do Projeto/Atividade

42.800,00

2.148 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

149

24.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

12.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

12.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

149

26.900,00

33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Fonte:

102

12.000,00

Total do Projeto/Atividade

86.900,00

2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA   

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

150

9.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

150

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

17.000,00

2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

150

8.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

17.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

150

12.000,00

Total do Projeto/Atividade

37.000,00

Total da Unidade

635.200,00

02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA

2.095 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃOS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

44.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

10.000,00

Total do Projeto/Atividade

54.000,00

2.152 - Manutenção das Atividades da Casa de Passagem

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

35.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

38.000,00

02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA

2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

12.000,00

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

129

 

20.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

129

 

4.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

 

14.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

129

 

9.900,00

Total do Projeto/Atividade

 

59.900,00

2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

 

9.000,00

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

129

 

8.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

5.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

 

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

27.000,00

2.150 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

 

4.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

 

5.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

129

 

5.700,00

Total do Projeto/Atividade

 

14.700,00

2.151 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família - IDG PBF

 

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

129

 

24.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

24.000,00

Total da Unidade

 

217.600,00

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2.021 - MANUTENÇÃO DA FOLHA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

 

31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

Fonte:

101

 

19.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

19.000,00

2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 

 

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

101

 

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

1.000,00

2.110 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

101

 

16.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

101

 

30.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

101

 

2.100,00

Total do Projeto/Atividade

 

48.100,00

2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

101

 

24.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

101

 

22.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

46.000,00

2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POLO DA UAB

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

5.000,00

2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 

 

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

101

 

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

8.000,00

2.140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

101

9.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

101

145.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

101

21.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

101

35.800,00

Total do Projeto/Atividade

210.800,00

2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

101

13.000,00

Total do Projeto/Atividade

13.000,00

2.110 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

119

9.400,00

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

119

29.000,00

Total do Projeto/Atividade

38.400,00

2.119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

119

105.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

119

9.700,00

Total do Projeto/Atividade

114.700,00

2.122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

118

65.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

118

20.000,00

Total do Projeto/Atividade

85.000,00

Total da Unidade

589.000,00

02018 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

 

2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

6.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

8.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

19.000,00

2.031 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

02018 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

 

2.031 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Fonte:

100

1.400,00

Total do Projeto/Atividade

1.400,00

Total da Unidade

20.400,00

02019 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

 

2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

25.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

7.000,00

Total do Projeto/Atividade

32.000,00

2.037 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 

 

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

8.300,00

Total do Projeto/Atividade

8.300,00

2.039 - APOIO A CULTURA MUSICAL 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

4.000,00

 

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.000,00

Total da Unidade

45.300,00

02020 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AM-

BIENTE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

23.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

1.400,00

Total do Projeto/Atividade

24.400,00

2.047 - MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

3.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.000,00

2.049 - PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ÁREA AMBIENTAL 

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

31.000,00

Total do Projeto/Atividade

31.000,00

1.018 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

124

87.000,00

Total do Projeto/Atividade

87.000,00

Total da Unidade

147.400,00

02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2.051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

15.000,00

Total do Projeto/Atividade

15.000,00

2.057 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

3.000,00

2.053 - ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

45.000,00

Total do Projeto/Atividade

45.000,00

2.052 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

117

200.000,00

Total do Projeto/Atividade

200.000,00

2.127 - EXTENSÃO, MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E REDE ELÉTRICA PÚBLICA 

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

117

23.300,00

Total do Projeto/Atividade

23.300,00

Total da Unidade

286.300,00

02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

70.000,00

Total do Projeto/Atividade

70.000,00

2.059 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. DA PREFEITURA 

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

19.000,00

Total do Projeto/Atividade

19.000,00

Total da Unidade

89.000,00

 

02023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

18.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

23.000,00

Total da Unidade

23.000,00

TOTAL

2.373.300,00





















Art 2º Como recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 3.373.300,00 (Três milhões, trezentos e setenta e três mil e trezentos reais), da dotação abaixo relacionada:

 

                I.    Quadro 2 – Dotações Anuladas

 

02004 - GABINETE DO PREFEITO

 

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

 

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

2.000,00

2.002 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO DO PREFEITO

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

3.500,00

Total do Projeto/Atividade

 

3.500,00

2.003 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

3.000,00

2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

4.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

4.000,00

Total da Unidade

 

12.500,00

02005 - PROCURADORIA JURÍDICA

 

2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

 

9.400,00

Total do Projeto/Atividade

 

9.400,00

Total da Unidade

 

9.400,00

02006 - COORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

 

2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

 

2.500,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

1.400,00

Total do Projeto/Atividade

 

3.900,00

Total da Unidade

 

3.900,00

02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO

 

2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E GESTÃO

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

4.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

4.000,00

Total da Unidade

 

4.000,00

 

02009 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM

2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASCOM

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

1.500,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

25.000,00

Total do Projeto/Atividade

26.500,00

Total da Unidade

26.500,00

02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2.019 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MIRIM

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

44.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

11.900,00

Total do Projeto/Atividade

55.900,00

Total da Unidade

55.900,00

02013 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.000,00

Total da Unidade

5.000,00

02014 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECEITAS E CADASTROS

2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS E CADASTRO

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

9.000,00

Total do Projeto/Atividade

9.000,00

Total da Unidade

9.000,00

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2.069 - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

12.000,00

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

148

69.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

38.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

148

211.500,00

Total do Projeto/Atividade

330.500,00

2.070 - PAB VARIÁVEL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

13.000,00

Total do Projeto/Atividade

13.000,00

2.071 - PAB VARIÁVEL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

148

19.000,00

Total do Projeto/Atividade

19.000,00

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2.072 - PAB VARIÁVEL - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

31.000,00

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

148

5.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

58.300,00

Total do Projeto/Atividade

94.300,00

2.147 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADES PRIMARIAS EM SAÚDE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

4.800,00

 

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

148

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

9.800,00

2.089 - MANUTENÇÃO COM A FROTA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

7.000,00

Total do Projeto/Atividade

7.000,00

1.016 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE 

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

123

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

1.000,00

2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

149

20.000,00

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

155

38.500,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

20.000,00

Total do Projeto/Atividade

78.500,00

2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FISIOTERAPIA 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

61.000,00

Total do Projeto/Atividade

61.000,00

2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.000,00

2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                             Fonte:  149

24.000,00

Total do Projeto/Atividade

24.000,00

2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVA VIDA

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

12.000,00

Total do Projeto/Atividade

12.000,00

2.148 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

12.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

155

45.000,00

Total do Projeto/Atividade

57.000,00

2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

46.000,00

Total do Projeto/Atividade

46.000,00

1.015 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

123

24.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

123

120.000,00

Total do Projeto/Atividade

144.000,00

Total da Unidade

902.100,00

02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA

2.095 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃOS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

18.000,00

Total do Projeto/Atividade

18.000,00

2.126 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

19.000,00

 

Total do Projeto/Atividade

 

19.000,00

2.152 - Manutenção das Atividades da Casa de Passagem

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

129

 

20.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

14.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

34.000,00

2.097 - MANUTENÇÃO DO SINE 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

5.000,00

2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

 

35.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

35.000,00

2.150 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

129

 

12.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

12.000,00

Total da Unidade

 

123.000,00

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2.108 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR 

 

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

100

 

2.100,00

Total do Projeto/Atividade

 

2.100,00

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2.110 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

101

 

35.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

101

 

95.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

130.000,00

2.139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POLO DA UAB

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

 

18.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

18.000,00

2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

101

 

9.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

9.000,00

2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

146

 

50.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

50.000,00

2.119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

119

 

40.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

40.000,00

2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

118

 

141.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

141.000,00

2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

119

 

9.700,00

Total do Projeto/Atividade

 

9.700,00

2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% - CRECHE

 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

118

20.000,00

Total do Projeto/Atividade

20.000,00

2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% - CRECHE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

119

316.000,00

Total do Projeto/Atividade

316.000,00

Total da Unidade

735.800,00

02018 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

2.031 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

100

1.400,00

Total do Projeto/Atividade

1.400,00

2.033 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

58.000,00

Total do Projeto/Atividade

58.000,00

Total da Unidade

59.400,00

02019 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

100

6.800,00

Total do Projeto/Atividade

6.800,00

2.039 - APOIO A CULTURA MUSICAL 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.000,00

Total da Unidade

11.800,00

02020 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.047 - MANUTENÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

2.000,00

Total da Unidade

2.000,00

02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2.051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

15.000,00

Total do Projeto/Atividade

15.000,00

2.057 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

3.000,00

2.053 - ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

230.000,00

Total do Projeto/Atividade

230.000,00

2.055 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

25.000,00

Total do Projeto/Atividade

25.000,00

Total da Unidade

273.000,00

02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

117.000,00

Total do Projeto/Atividade

117.000,00

Total da Unidade

117.000,00

02023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

02023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

2.123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UAITEC 

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

23.000,00

Total do Projeto/Atividade

23.000,00

Total da Unidade

23.000,00

TOTAL

2.373.300,00

 

Art 3º O Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.

 

Art 4ºRevogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

 

            Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 08 de dezembro de 2016.

 

 

 

 

DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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