Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social twitter
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
635 atos encontrados
Nº 126 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 125 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 19
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras – REFIS/2015 e dá outras providências.
Nº 18
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do código tributário municipal, regido pela Lei Complementar Nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Nº 1274
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Associação S.O.S. Mãos e Patas.
Nº 1273
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Criança Paulo de Tarso.
Nº 1272
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Re-ratifica, nos termos da Lei 11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 6.017/07, as alterações do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos do Alto Rio Parto – CIGRESARP, anteriormente ratificado pela Lei Municipal Nº 1231, de 17 de dezembro de 2013.
Nº 1969
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o calendário tributário para 2015 do Município de Taiobeiras e da outras providências.
Nº 1967
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1968
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.
Nº 133 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para responder interinamente pelas rotinas administrativas do DSS - Departamento Municipal de Saúde e Saneamento.
Nº 134 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 124 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 131 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, excepcionalmente, a data de vencimento dos alvarás para localização e funcionamento 2015 em razão de demandas administrativas.
Nº 132 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza, excepcionalmente, ao diretor do DARH a realização de despesas restritas pela Portaria GAB-084/14 e contém outras providências.
Nº 130 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão para apurar obras não realizadas no loteamento para condomínio Portal da Vila e avaliação das garantias.
Nº 123 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 122 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 14 DTASC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 128 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 129 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão para apurar obras não realizadas no loteamento belo monte e avaliação das garantias.
Nº 1271
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Praça Geraldo Mendes a área de uso comum situada na Avenida do Contorno, ao lado da rodoviária.
Nº 1270
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da Lei 1198, de 08/03/2013, que cria o programa “IPTU PREMIADO” e institui premiação através da guia de IPTU ao contribuinte que recolhe regularmente seus tributos.
Nº 1269
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2015.
Nº 1966
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos do Decreto Nº 1900, de 22/08/2013 que dispõe sobre regulamentação da Lei 1198, de 08/03/13, que cria o programa de incentivo fiscal “IPTU PREMIADO”.
Nº 121 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 120 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 13 DTASC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 119 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 118 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1267
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA AS LEIS Nº 583, DE 09 DE MAIO DE 1988; 611, DE 26 DE JULHO DE 1989; 616, DE 12 DE AGOSTO DE 1994; 766, DE 22 DE MAIO DE 1996; 347, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1975 E 585, DE 09 DE MAIO DE 1988; QUE DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DIVERSAS INA-TIVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 117 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 1268
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Nº 1.103, de 17/06/2010 e contém outras providências.
Nº 1964
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1965
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Numeração não utilizada.
Nº 1963
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 218 DSS
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 217 DSS
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 124 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 125 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 126 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 127 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 216 DSS
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 116 DARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o fim da licença para tratar de interesses particulares a servidora e contém outras providências.
Nº 3 DC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 27 DEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 2 DRC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Portaria DRC-001/2014, de 18/11/14, que designa dia para sorteio do “IPTU PREMIADO”, escolhe premiação e forma a serem sorteados e contém outras providências.
Nº 215 DSS
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 26 DEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 123 GAB
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa agentes para composição da comissão responsável pela elaboração do plano de mobilidade urbana do município de Taiobeiras e contém outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 12/09/2024 17:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia