Ementa Altera dispositivos da Portaria DRC-001/2014, de 18/11/14, que designa dia para sorteio do “IPTU PREMIADO”, escolhe premiação e forma a serem sorteados e contém outras providências.

                   A Diretora do Departamento Municipal de Receita e Cadastro, MARLI MENDES DE OLIVEIRA, nos termos da Lei Orgânica Municipal em seu art. 67 e art. 88, inciso II, da Lei Municipal nº 1198, de 17/12/13 e do art. 1º do Decreto Municipal nº 1900, de 21/08/13.

 RESOLVE

                    Art 1ºPassa o art. 1º da Portaria DRC-001/2014, de 18/11/14, a viger com a seguinte redação:

                   “Art. 1º. Designar para o dia 12 de dezembro de 2014, às 20hs, na Avenida da Liberdade, em frente à Câmara Municipal, o horário e a localização a serem realizados os sorteios de prêmios, conforme o programa “IPTU PREMIADO”.”

                Art 2ºRevogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

                   Prefeitura Municipal de Taiobeiras(MG), em 18 de novembro de 2014.

MARLI MENDES DE OLIVEIRA

Diretora do Deptº Municipal

de Receita e Cadastro