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Nº 32 GAB
Portaria
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Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Taiobeiras (COMPILADO).
Nº 159 GAB
Portaria
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Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros que menciona para composição do conselho municipal de emprego e renda - CMER e contém outras providências.
Nº 1324
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criaçã do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e contém outras providências.
Nº 835
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o conselho municipal de Cultura e Turismo e da outras providências.
Nº 132 GAB
Portaria
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras - COMAC
Nº 97 GAB
Portaria
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Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do conselho municipal de habitação de Taiobeiras(MG).
Nº 56 GAB
Portaria
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Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE). (COMPILADO)
Nº 56 GAB
Portaria
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Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE). (COM ANOTAÇÕES)
Nº 105 GAB
Portaria
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Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) (COM ANOTAÇÕES)
Nº 105 GAB
Portaria
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Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) COMPILADO.
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispôe sobre normas para indicação e/ou designação de representantes para os conselhos municipais de controle social e contém outras providências.
Nº 61 GAB
Portaria
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Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB - CACS.
Nº 139 GAB
Portaria
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 10/12/15 a 09/12/17 e contém outras providências.(COMPILADA)
Nº 92 GAB
Portaria
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Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. (COM ANOTAÇÕES)
Nº 92 GAB
Portaria
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Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA (COMPILADO)
Nº 139 GAB
Portaria
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Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 10/12/15 a 09/12/17 e contém outras providências. (COM ANOTAÇÕES)
Nº 45 GAB
Portaria
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Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-039/15, DE 04/03/15 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMAD E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39 GAB
Portaria
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Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros mencionados para composição do Conselho Muncipal Antidrogas - COMAD (COMPILADO).
Nº 164 GAB
Portaria
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Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras para o exercício de 2015-2017.
Nº 1292
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 122 GAB
Portaria
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Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia pessoas que menciona para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e contém outras providências.
Nº 76 GAB
Portaria
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Data:
18/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS (COMPILADO).
Nº 70 GAB
Portaria
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Data:
22/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da portaria nº GAB-024/2015, que nomeia membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.
Nº 34 GAB
Portaria
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Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras – COMPAC (COMPILADA).
Nº 134 GAB
Portaria
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Data:
26/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 1954
Decreto
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Data:
04/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual e dispõe sobre sua organização.
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da lei nº 1031, de 03/12/07 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Taiobeiras, Institui o Fundo de Habitação Municipal e contém outras providências.
Nº 1031
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do CMHT, Institui o FMH e contém outras providências (COMPILADA).
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e o Fundo Municipal de Cultura de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1224
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei 880, de 28 de dezembro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Nº 175 GAB
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz e nomeia pessoas para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e contém outras providências - ANOTADA.
Nº 1216
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 28, § 2º da Lei 995/06 (Plano Diretor), criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Nº 12 DTASC
Portaria
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Data:
05/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca associação para preencher o quadro das entidades que representam a sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 1191
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da lei 1031 que cria o CMH e contém outras providências.
Nº 109 GAB
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMPAC.
Nº 45 GAB
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros pra compor o Conselho Municipal de Esporte de Taiobeiras.
Nº 44 GAB
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-COMUDE.
Nº 1156
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE), institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e contém outras providências.
Nº 1144
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras, no âmbito do Poder Executivo, a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e contém outras providências.
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de Unidade Básica de Saúde Dona Nininha prédio público municipal.
Nº 20 GAB
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Gestor dos Telecentros no âmbito do município de Taiobeiras e D.O.P.
Nº 19 A - GAB
Portaria
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Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia diretores do Conselho Municipal de Habitação de Taiobeiras.
Nº 1090
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1031, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSE-LHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE TAIOBEIRAS, INSTITUI O FUNDO DE HA-BITAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1073
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/10/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Nº 1042
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Conselho Municipal da Juventude-CMJ e D.O.P.
Nº 1630
Decreto
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Data:
23/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Taiobeiras - CMDRS e dá outras providências.
Nº 37 GAB
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Indicação de servidores para Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 20 GAB
Portaria
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Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Indicação de servidores para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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