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Nº 36 GAB
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2024 na edição: 282
Nº 35 GAB
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 281
Nº 27 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA GAB-061/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 271
Nº 24 GAB
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.156, DE 22/03/2012, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 25 GAB
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 52 GAB
Portaria
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Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS.
Nº 38 GAB
Portaria
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Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TAIOBEIRAS.
Nº 64 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-061/2022, DE 06/12/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/06, AS PES-SOAS MENCIONADAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDRO-GAS DE TAIOBEIRAS (MG).
Nº 60 GAB
Portaria
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 61 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
06/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/06, AS PESSOAS MENCIONADAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE TAIOBEIRAS (MG).
Nº 3013
Decreto
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
Nº 53 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-016/2022, DE 31/03/2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-052/2022, DE 19/10/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.380, DE 21/10/2019, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG.
Nº 52 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
19/10/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.380, DE 21/10/2019, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG.
Nº 49 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-087/2021, DE 04/10/2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 50 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-011/2022, DE 09/03/2022, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 23/02/2022 A 22/02/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-076/2021, DE 03/08/2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46 GAB
Portaria
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Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TAIOBEIRAS.
Nº 45 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-075/2021, DE 03/08/2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1466
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1.073/09 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40 GAB
Portaria
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.156, DE 22/03/2012, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37 GABPREF
Portaria
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Vínculos
Data:
29/07/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13 GAB
Portaria
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
09/03/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 23/02/2022 A 22/02/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90 GAB
Portaria
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação de Taiobeiras - CMET.
Nº 87 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 73 GAB
Portaria
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 03/07/21 a 03/07/23 e contém outras providências.
Nº 75 GAB
Portaria
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Nº 76 GAB
Portaria
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e contém outras providências.
Nº 67 GAB
Portaria
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Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Taiobeiras.
Nº 48 GAB
Portaria
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Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.
Nº 46 GAB
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.
Nº 67 GAB
Portaria
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Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA (COM ANOTAÇÕES)
Nº 67 GAB
Portaria
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Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental - CODEMA (COMPILADO).
Nº 111 GAB
Portaria
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras para o exercício de 2020-2022.
Nº 19 GAB
Portaria
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Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE).
Nº 16 GAB
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e contém outras providências.
Nº 118 GAB
Portaria
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia pessoas que menciona para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e contém outras providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública - COMSEG e contém outras providências.
Nº 83 GAB
Portaria
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Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras - COMPAC.
Nº 58 GAB
Portaria
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação de Taiobeiras - CMET.
Nº 49 GAB
Portaria
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia composição do conselho municipal de saúde de Taiobeiras (MG) e contém outras providências.
Nº 1366
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da lei municipal nº 942, de 28/02/2005, que dispõe sobre modificações do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Nº 942
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificaões no Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS (COMPILADA).
Nº 72 GAB
Portaria
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Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do conselho municipal de saneamento básico de Taiobeiras (COM ANOTAÇÕES).
Nº 71 GAB
Portaria
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Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o conselho municipal de esporte de Taiobeiras.
Nº 66 GAB
Portaria
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Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia composição do Conselho Municipal de Saúde, para o período de 2018/2020 e contém outras providências. Revogada integralmente pela Portaria GAB-049/2019, de 23 de abril de 2019. http://taiobeiras.mg.gov.br/sis2009/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=13142&Itemid=111
Nº 29 GAB
Portaria
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE). COMPILADA
Nº 29 GAB
Portaria
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Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia menbros do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência (COMUDE). COM ANOTAÇÕES
Nº 48 GAB
Portaria
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Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação de Taiobeiras - CMET. (COMPILADO)
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