Ementa Nomeia Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras - COMAC

                        O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 917, de 08/04/2003, modificada pela Lei Municipal nº 1043, de 01/07/2008,

 RESOLVE

                        Art 1º Nomear as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras – COMPAC, para o período de 23/06/17 a 22/06/19:

a)   Representante do Departamento Municipal de Cultura

Titular:      Welton Silveira Mendes

Suplente: Cleomarcia Pereira Brito

b)     Representante do Departamento Municipal de Educação

Titular:      Marineide Costa Oliveira

Suplente: Maria Aparecida da Rocha Rodrigues

c)    Representantes do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Titular:      Cynthia Andrade Gomes

Suplente: Marcelino dos Reis Souza

d)    Representantes das Escolas Municipais e Estaduais de Taiobeiras (MG)

Titular:      Arlete Pereira de Melo

Suplente: Eliene Lucas Marques

e)    Representantes da Associação Comercial e Industrial de Taiobeiras (MG)

Titular:      José Alves de Oliveira

Suplente: Gilmar Alves de Oliveira

f)      Representantes da Sociedade Civil Organizada, ligada à cultura

Titular:      Ijanilda dos Santos Rodrigues

Suplente: Murilo Santos

g)    Representantes de uma entidade local relacionada à cultura

Titular:      Romário Barbosa Silva

Suplente: Nicy David Mendes

                        Parágrafo Único. As denominações das unidades administrativas constantes dos itens “a” e “c” deste artigo respeitam os termos da Lei Municipal nº 955, de 30/06/05 e correspondem às mesmas unidades do seu respectivo âmbito, tratadas nas Leis Municipais nº 917, de 08/04/03 e nº 1182/12, de 27/11/12.

                      Art 2º  Nos termos do art. 23, § 2º da lei municipal nº 917/2003, o mandato para os conselheiros de que tratam o art. 1º desta portaria será de 2 (dois) anos.

                        § 1º - O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.

                        § 2º - Será permitida uma única reeleição para novo mandato, não se admitindo prorrogação de mandato.

                        § 3º - O cargo de direção do COMPAC será exercido nos termos do art. 23, § 1º da lei municipal nº 917/2003, pelo membro representante do Departamento Municipal de Cultura.

                        Art 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

                        Dê-se ciência e publique-se.

                        Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 23 de junho de 2017.

DANILO MENDES RODRIGUES