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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
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APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela restos a pagar
Cargos e Funções
Certidão
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Municipal
CONCESSÃO DE FERIAS AGENTES POLÍTICOS
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTROLE INTERNO
Criação de Escolas
Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estatuto do Servidor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Estrutura Administrativa
Feriados
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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-- Crédito Adic. Suplementar
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PAGAMENTO BOLSA FORMAÇÃO
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-- Reajustes
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VETO
Categoria
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Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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842
atos encontrados
Nº 83 GAB
Portaria
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a alienação de imóveis da Quadra 335, Sagrada Família.
Nº 84 GAB
Portaria
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do CMS e contém outras providências. - COM ANOTAÇÕES.
Nº 84 DARH
Portaria
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do CMS e contém outras providências. - COMPILADA.
Nº 2
Lei Orgânica
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos art. 171, 172 e 173 da Lei 197 de 07/09/66 que instituiu o Código de Posturas do município e contém outras providências.
Nº 12
Lei Orgânica
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taiobeiras (MG) e dá outras providências (COMPILADO).
Nº 1151
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taiobeiras para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências (ANOTADA).
Nº 1766
Decreto
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os dispositivos contidos na lei municipal 197/66, que institui o Código de Posturas do município de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruídos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos.
Nº 1818
Decreto
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Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1120
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).
Nº 1142
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER/MG) e dá outras providências.
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Centro Solidário de Educação Infantil (CESEI) de Taiobeiras e dá poutras providências.
Nº 1148
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras, no âmbito do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para funcionamento do seu escritório seccional no município e contém outras providências.
Nº 1149
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis 1112, de 27/10/10 (LDO/2011) e 1120, de 27/12/10 (LOA/2011), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e C.O.P..
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de bens imóveis públicos Urbanos na Quadra 335, Sagrada Família, Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 1817
Decreto
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da Administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 169 DARH
Portaria
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Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 168 DARH
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 167 DARH
Portaria
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Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 166 DARH
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 165 DARH
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 164 DARH
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 480 DSS
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 481 DSS
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 163 DARH
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 162 DARH
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 161 DARH
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 477 DSS
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 478
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 479 DSS
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 475 DSS
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 476 DSS
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 474 DSS
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 473 DSS
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 82 GAB
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 160 DARH
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 472 DSS
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 1816
Decreto
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal Sobre transparência e Controle Social do Município de Taiobeiras, como etapa preparatória à Conferência Nacional e contém outras providências.
Nº 1815
Decreto
Visualizar
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis de Taiobeiras, e dá outras providências.
Nº 1814
Decreto
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o calendário tributário para 2012 de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 469 DSS
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 470 DSS
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 471 DSS
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 468 DSS
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 159 DARH
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 466 DSS
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 467 DSS
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 1145
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 461 DSS
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 462 DSS
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 463 DSS
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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