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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
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-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
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-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
Certidão
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
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Modifica
Móveis/Equip./Objetos
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Oferta vaga / Estágio
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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Ponto Facultativo
PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
Reajustes
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
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Saúde
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Transportes
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Codificação
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Turismo
Urbanismo
UTILIDADE PÚBLICA
Vencimentos e Salários
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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Nº 1151
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taiobeiras para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências (ANOTADA).
Nº 84
Portaria
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do CMS e contém outras providências. - COMPILADA.
Nº 84
Portaria
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do CMS e contém outras providências. - COM ANOTAÇÕES.
Nº 83
Portaria
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Determina a alienação de imóveis da Quadra 335, Sagrada Família.
Nº 1766
Decreto
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os dispositivos contidos na lei municipal 197/66, que institui o Código de Posturas do município de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruídos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos.
Nº 12
Lei Orgânica
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taiobeiras (MG) e dá outras providências (COMPILADO).
Nº 12
Lei Orgânica
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taiobeiras (MG) e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).
Nº 12
Lei Orgânica
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taiobeiras (MG) e dá outras providências.
Nº 2
Lei Orgânica
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos art. 171, 172 e 173 da Lei 197 de 07/09/66 que instituiu o Código de Posturas do município e contém outras providências.
Nº 1818
Decreto
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Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de bens imóveis públicos Urbanos na Quadra 335, Sagrada Família, Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 1149
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis 1112, de 27/10/10 (LDO/2011) e 1120, de 27/12/10 (LOA/2011), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e C.O.P..
Nº 1148
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras, no âmbito do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para funcionamento do seu escritório seccional no município e contém outras providências.
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Centro Solidário de Educação Infantil (CESEI) de Taiobeiras e dá poutras providências.
Nº 1142
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER/MG) e dá outras providências.
Nº 1120
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).
Nº 1817
Decreto
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da Administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
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Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera servidor que menciona.
Nº 165
Portaria
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Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera servidor que menciona.
Nº 166
Portaria
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Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera servidor que menciona.
Nº 167
Portaria
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Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera servidor que menciona.
Nº 168
Portaria
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Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera servidor que menciona.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera servidor que menciona.
Nº 481
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 480
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera servidor que menciona.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 479
Portaria
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Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 478
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 477
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 476
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 475
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 474
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 473
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 472
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 1814
Decreto
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o calendário tributário para 2012 de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1815
Decreto
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis de Taiobeiras, e dá outras providências.
Nº 1816
Decreto
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Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal Sobre transparência e Controle Social do Município de Taiobeiras, como etapa preparatória à Conferência Nacional e contém outras providências.
Nº 471
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 470
Portaria
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Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 469
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 468
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 159
Portaria
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Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1145
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das Leis 1112, de 27/10/10 (LDO/2011) e 1120, de 27/12/10 (LOA/2011), autorizando a ampliação de limites para abertura de creditos adicionais e C.O.P..
Nº 467
Portaria
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Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 466
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 465
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
22/03/2023 10:29
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