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844 atos encontrados

Nº 1151

Lei Ordinária

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taiobeiras para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências (ANOTADA).

Nº 84

Portaria

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

Nomeia membros do CMS e contém outras providências. - COMPILADA.

Nº 84

Portaria

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

Nomeia membros do CMS e contém outras providências. - COM ANOTAÇÕES.

Nº 83

Portaria

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

Determina a alienação de imóveis da Quadra 335, Sagrada Família.

Nº 1766

Decreto

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os dispositivos contidos na lei municipal 197/66, que institui o Código de Posturas do município de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruídos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos.

Nº 12

Lei Orgânica

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taiobeiras (MG) e dá outras providências (COMPILADO).

Nº 12

Lei Orgânica

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taiobeiras (MG) e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Nº 12

Lei Orgânica

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taiobeiras (MG) e dá outras providências.

Nº 2

Lei Orgânica

Data: 30/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação aos art. 171, 172 e 173 da Lei 197 de 07/09/66 que instituiu o Código de Posturas do município e contém outras providências.

Nº 1818

Decreto

Data: 26/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 1150

Lei Ordinária

Data: 22/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a alienação de bens imóveis públicos Urbanos na Quadra 335, Sagrada Família, Taiobeiras e contém outras providências.

Nº 1149

Lei Ordinária

Data: 22/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos das leis 1112, de 27/10/10 (LDO/2011) e 1120, de 27/12/10 (LOA/2011), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e C.O.P..

Nº 1148

Lei Ordinária

Data: 22/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Taiobeiras, no âmbito do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para funcionamento do seu escritório seccional no município e contém outras providências.

Nº 1146

Lei Ordinária

Data: 22/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Centro Solidário de Educação Infantil (CESEI) de Taiobeiras e dá poutras providências.

Nº 1142

Lei Ordinária

Data: 22/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER/MG) e dá outras providências.

Nº 1120

Lei Ordinária

Data: 22/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Nº 1817

Decreto

Data: 21/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da Administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.

Nº 164

Portaria

Data: 20/12/2011

Situação: Em vigor

Exonera servidor que menciona.

Nº 165

Portaria

Data: 20/12/2011

Situação: Em vigor

Exonera servidor que menciona.

Nº 166

Portaria

Data: 20/12/2011

Situação: Em vigor

Exonera servidor que menciona.

Nº 167

Portaria

Data: 20/12/2011

Situação: Em vigor

Exonera servidor que menciona.

Nº 168

Portaria

Data: 20/12/2011

Situação: Em vigor

Exonera servidor que menciona.

Nº 169

Portaria

Data: 20/12/2011

Situação: Em vigor

Exonera servidor que menciona.

Nº 481

Portaria

Data: 20/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 480

Portaria

Data: 20/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 161

Portaria

Data: 19/12/2011

Situação: Em vigor

Exonera servidor que menciona.

Nº 162

Portaria

Data: 19/12/2011

Situação: Em vigor

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Nº 163

Portaria

Data: 19/12/2011

Situação: Em vigor

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Nº 479

Portaria

Data: 19/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 478

Portaria

Data: 19/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 477

Portaria

Data: 19/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 476

Portaria

Data: 15/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 475

Portaria

Data: 15/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 474

Portaria

Data: 14/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 473

Portaria

Data: 13/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 82

Portaria

Data: 10/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.

Nº 160

Portaria

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 472

Portaria

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 1814

Decreto

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o calendário tributário para 2012 de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 1815

Decreto

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis de Taiobeiras, e dá outras providências.

Nº 1816

Decreto

Data: 09/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 1ª Conferência Municipal Sobre transparência e Controle Social do Município de Taiobeiras, como etapa preparatória à Conferência Nacional e contém outras providências.

Nº 471

Portaria

Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 470

Portaria

Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 469

Portaria

Data: 08/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 468

Portaria

Data: 07/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 159

Portaria

Data: 06/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 1145

Lei Ordinária

Data: 06/12/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos das Leis 1112, de 27/10/10 (LDO/2011) e 1120, de 27/12/10 (LOA/2011), autorizando a ampliação de limites para abertura de creditos adicionais e C.O.P..

Nº 467

Portaria

Data: 06/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 466

Portaria

Data: 06/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Nº 465

Portaria

Data: 05/12/2011

Situação: Em vigor

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..

Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

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