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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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842 atos encontrados
Nº 1151
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taiobeiras para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências (ANOTADA).
Nº 84 DARH
Portaria
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Data: 30/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do CMS e contém outras providências. - COMPILADA.
Nº 84 GAB
Portaria
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Data: 30/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do CMS e contém outras providências. - COM ANOTAÇÕES.
Nº 83 GAB
Portaria
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Data: 30/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a alienação de imóveis da Quadra 335, Sagrada Família.
Nº 1766
Decreto
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Data: 30/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os dispositivos contidos na lei municipal 197/66, que institui o Código de Posturas do município de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruídos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos.
Nº 12
Lei Orgânica
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Data: 30/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Taiobeiras (MG) e dá outras providências (COMPILADO).
Nº 2
Lei Orgânica
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Data: 30/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação aos art. 171, 172 e 173 da Lei 197 de 07/09/66 que instituiu o Código de Posturas do município e contém outras providências.
Nº 1818
Decreto
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Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alienação de bens imóveis públicos Urbanos na Quadra 335, Sagrada Família, Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 1149
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos das leis 1112, de 27/10/10 (LDO/2011) e 1120, de 27/12/10 (LOA/2011), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e C.O.P..
Nº 1148
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras, no âmbito do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para funcionamento do seu escritório seccional no município e contém outras providências.
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Centro Solidário de Educação Infantil (CESEI) de Taiobeiras e dá poutras providências.
Nº 1142
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER/MG) e dá outras providências.
Nº 1120
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).
Nº 1817
Decreto
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da Administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 164 DARH
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 165 DARH
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 166 DARH
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 167 DARH
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 168 DARH
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 169 DARH
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 481 DSS
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 480 DSS
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 161 DARH
Portaria
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 162 DARH
Portaria
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 163 DARH
Portaria
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 479 DSS
Portaria
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 478
Portaria
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 477 DSS
Portaria
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 476 DSS
Portaria
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Data: 15/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 475 DSS
Portaria
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Data: 15/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 474 DSS
Portaria
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 473 DSS
Portaria
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Data: 13/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 82 GAB
Portaria
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Data: 10/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 160 DARH
Portaria
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Data: 09/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 472 DSS
Portaria
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Data: 09/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 1814
Decreto
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Data: 09/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o calendário tributário para 2012 de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1815
Decreto
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Data: 09/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis de Taiobeiras, e dá outras providências.
Nº 1816
Decreto
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Data: 09/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal Sobre transparência e Controle Social do Município de Taiobeiras, como etapa preparatória à Conferência Nacional e contém outras providências.
Nº 471 DSS
Portaria
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 470 DSS
Portaria
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 469 DSS
Portaria
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 468 DSS
Portaria
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Data: 07/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 159 DARH
Portaria
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1145
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos das Leis 1112, de 27/10/10 (LDO/2011) e 1120, de 27/12/10 (LOA/2011), autorizando a ampliação de limites para abertura de creditos adicionais e C.O.P..
Nº 467 DSS
Portaria
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 466 DSS
Portaria
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 465 DSS
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 464 DSS
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 463 DSS
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
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