Ementa
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos das leis municipais nº 1120, de 27/12/10 (estima a Receita e fixa a Despesa do município para exercício de 2011) e o disposto no art. 14, § 2º e nº 1112, de 27/10/10, (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011 e contém outras providências),
CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste
decreto permitirá ao município honrar compromissos funcionais necessários à viabilização de serviços públicos à população.
DECRETA
Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.578.144,34 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para atender aos seguintes programas:
I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas
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02- PREFEITURA MUNICIPAL
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02.010 – GABINETE DO PREFEITO
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02.010.010 – GABINETE DO PREFEITO
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04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
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3.1.90.11.01 D0050– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
2.110,35
|
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3.1.90.13.01 D0053 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
4.172,33
|
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2.0106030 – OUVIDORIA PÚBLICA
|
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3.1.90.11.01 D0070– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
872,99
|
|
3.1.90.13.01 D0071 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
205,61
|
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02.010.040 – NUCLEO DE APOI A ENTIDADES E CONSELHOS - NAE
|
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3.1.90.13.01 D0076 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
55,04
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02.011 – PROCURADORIA JURIDICA
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3.1.90.11.01 D0070– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
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02.011.010 – ASSESSORIA JURIDICA
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3.1.90.13.01 – D0087 - Obrigações Patronais – Pessoal Civil
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93,28
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02.012 – CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA
|
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02.012.010 CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA
|
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3.1.90.11.01 D0091– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
451,72
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3.1.90.13.01 D0092 – Obrigações Patronais Pessoal Civil
|
572,96
|
GABINETE DO PREFEITO
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02.016 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
|
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02.016.010 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO -
|
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3.1.90.13.01 D0111 – Obrigações Patronais Pessoal Civil
|
313,79
|
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02.017 – CORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COTIC
|
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02.017.010 – CORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
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04.126.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0116– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
5.198,17
|
|
3.1.90.13.01 D0117 – Obrigações Patronais Pessoal Civil
|
1.072,85
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|
02.020 – DEPTº MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
|
|
|
02.020.021 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO
|
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|
04.121.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0121– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
431,14
|
|
3.1.90.13.01 D0122 – Obrigações Patronais Pessoal Civil
|
529,60
|
|
02.030 – DEPTº MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
|
|
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02.030.010 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
|
|
|
04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 – D0234 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
3.997,71
|
|
3.1.90.13.01 – D0235 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
868,11
|
|
02.030.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
|
|
|
3.1.90.01.01 D0151 – Aposentadoria e Reformas
|
10.442,61
|
|
3.3.90.39.01 - D0157 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
1.775,08
|
|
02.030.030 – GERÊNCIA DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO
|
|
|
3.1.90.11.01 – D0160 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
|
|
3.1.90.13.01 – D0161– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
8.058,10
|
|
02.030.040 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE PATRIMONIO
|
|
|
3.1.90.11.01 – D0162 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
2.855,46
|
|
3.1.90.13.01 – D0163– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
606.75
|
|
02.030.050 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO EMATERIAS
|
|
|
3.1.90.11.01 – D0164 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
8.301,25
|
|
3.1.90.13.01 – D0165 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
1.854,22
|
|
02.040 – DEPTº MUNICIPAL DE FINANÇAS
|
|
|
02.040.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
|
|
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04.123.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0167 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
731,96
|
|
3.1.90.13.01 D0168– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
390,96
|
|
3.3.90.39.01 D0174 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
5.450,75
|
|
02.040.020 – GERENCIA DE DIVISÃO DE FINANÇAS
|
|
|
3.1.90.11.01 D0176 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
602,57
|
|
3.1.90.13.01 D0177– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
343,45
|
|
02.040.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE
|
|
|
04.122.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.36.01 – D0187 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
4.519,29
|
|
02.050 – DEPTº MUNICIPAL DE RECEITA E CADASTRO
|
|
|
02.050.010 DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO
|
|
|
04.129.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0190 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
731,96
|
|
3.1.90.13.01 D0191– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
570,18
|
|
3.3.90.39.01 D0197 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
4.000,00
|
|
02.050.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ARRECARDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
|
|
|
3.1.90.11.01 D0198 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
6.882,66
|
|
3.1.90.13.01 D0199– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
873,33
|
|
02.060 – DEPTº MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
|
|
|
02.070.010 – DIRETORIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
|
|
|
10.122.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.13.01 D0203– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
383,19
|
|
02.060.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTÍCO
|
|
|
10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0216 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
16.874,82
|
|
02.060.030 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
|
|
|
10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0228 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
10.930,49
|
GABINETE DO PREFEITO
|
3.1.90.13.01 D0229– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
1.549,41
|
|
02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE
|
|
|
10.302.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0233 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
104.381,35
|
|
3.1.90.11.07 D0234 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores – Pessoal Ativo do PSF
|
92.250,63
|
|
3.1.90.11.25 D0235 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Viva Vida
|
24.937,12
|
|
3.1 90.11.27 D0236 – Vencimentos e Vantagens Fixas - NASF
|
15.425,70
|
|
3.1.90.11.29 D0237 – Vencimentos e Vantagens Fixas - CEO
|
15.994,00
|
|
3.1.90.11.30 D0232 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Agentes comunitários de Saúde
|
12.854,91
|
|
3.1.90.13.01 D0338– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
53.866,02
|
|
3.1.90.13.25 D0240– Obrigações Patronais – NASF
|
3.568,34
|
|
3.1.90.13.26 D0241– Obrigações Patronais – CEO
|
3.785,23
|
|
3.3.90.30.03 D0243 – Material de Consumo - Hospitalar
|
9.200,00
|
|
02.070 – DEPTº MUNICIPAL DE DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
|
|
|
02.070.010 – DIRETORIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE
|
|
|
08.122.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0261 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
6.670,51
|
|
3.1.90.13.01 D0262– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
1.540,44
|
|
02.070.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
|
08.244.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0272 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
|
|
3.1.90.11.18 D0273 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PETI
|
22.884,60
|
|
3.1.90.11.33 D0274 – Vencimentos e Vantagens Fixas – IGD
|
1.647,60
|
|
3.1.90.13.01 D0275– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
8.958,70
|
|
3.3.90.36.09 D0282 – Serviços de Terceiros Pessoa Física - Projovem
|
305,40
|
|
08.244.0800.2017.0006 – DISTRIBUIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS
|
|
|
3.3.90.32.01 D0287 – Material de Distribuição Gratuita
|
2.010,00
|
|
02.080 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|
|
02.080.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
|
|
|
12.122.0900.4001.0001 – REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO
|
|
|
3.1.90.11.01 D0301 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
30.370,82
|
|
3.1.90.13.01 D0302– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
5.027,88
|
|
02.080.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
|
|
|
12.361.0960.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
|
|
|
3.3.90.30.01 D0313 – Material de Consumo
|
1.643,94
|
|
3.3.90.36.01 – D0187 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
41.286,49
|
|
12.361.9300.2500.0008 – Remuneração Profissional – Transporte Escolar
|
|
|
3.1.90.13.01 D0326– Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
2.792,06
|
|
12.365.0960.404.0001 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
|
|
|
4.4.90.51.02– D0331 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
|
4.652,00
|
|
12.365.0960.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
|
|
|
3.3.90.30.01 D0333 – Material de Consumo
|
2.447,17
|
|
02.080.060 – FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
|
|
|
12.361.0930.2500.0001 – FUNDEB – Remuneração Profissionais do Magistério - 60
|
|
|
3.1.90.11.06 D0340 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Profissionais do Magistério
|
579.795,43
|
|
3.1.90.13.06 D0341– Obrigações Patronais – Profissionais do Magistério
|
38.451,84
|
|
12.361.930.2500.0006 – FUNDEB - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
|
|
3.1.90.11.15 D0342 – Vencimentos e Vantagens Fixas – 40%
|
99.086,70
|
|
3.1.90.13.19 D0343– Obrigações Patronais – Pessoal Civil – 40%
|
22.679,78
|
|
02.081 – DEPTº MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
|
|
|
02.081.010 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE
|
|
|
13.812.1020.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.36.01 – D0355 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
2.970,66
|
|
02.082 – DEPTº MUNICIPAL DE CULTURA
|
|
|
02.082.001 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
|
|
GABINETE DO PREFEITO
|
13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.13.01 – D0374 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
482,97
|
|
13.392.1010.2023.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
|
|
|
3.3.90.39.01 – D0381 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
11.700,00
|
|
02.082.002 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA
|
|
|
13.392.1010.2011.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 – D0382 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
5.772,06
|
|
3.1.90.13.01 – D0383 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
1.344,01
|
|
02.090 – DEPTº MUNICIPAL DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
|
|
|
02.090.030 – GERÊNCIA DE DIVISÃO AGRICULTURA
|
|
|
20.601.1100.2011.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.13.01 – D0402 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
40,42
|
|
02.100 – DEPTº MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
|
|
|
02.100.110 – DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
|
|
|
15.122.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.13.01 D0422 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
975,56
|
|
02.100.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE OBRAS
|
|
|
15.121.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 – D0428 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
34.172,92
|
|
3.1.90.13.01 – D0429 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
7.806,92
|
|
15.451.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.30.01 D0435 – Material de Consumo
|
63.469,76
|
|
02.100.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
|
|
|
15.452.1200,2030,0001 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
|
|
|
3.3.90.36.01 – D0445 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
16.505,00
|
|
15.452.1200.2032.0001 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
|
|
|
3.1.90.11.01 – D0450 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
7.564,66
|
|
3.1.90.13.01 – D0451 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
1.717.31
|
|
25.752.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
|
|
|
3.3.90.39.01 D0464 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
60.841,74
|
|
02.100.140 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
|
|
|
15.452.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0465 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
2.978,49
|
|
3.1.90.13.01 D0466 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
685,01
|
|
02.110 – DEPTº MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
|
|
|
02.110.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE TRANSPORTE
|
|
|
26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
3.1.90.13.01 D0484 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
Art 2ºComo recursos à abertura do Crédito Suplementar autorizado
no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 1.578.144,34 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) das dotações abaixo relacionadas:
I. Quadro 2 – Dotações Anuladas
02- PREFEITURA MUNICIPAL
02.010 – GABINETE DO PREFEITO
02.010.010 – GABINETE DO PREFEITO
04.032.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.93.01 D0048 – Indenização e Restituição 2.000,00
04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.02 D0051 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Subsídios do Prefeito 15.000,00 3.1.90.11.03 D0052 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsídios do Vice - Prefei-
3.500,00 to
GABINETE DO PREFEITO
|
3.3.90.14.01 D0055 – Diárias - Civil
|
5.230,00
|
|
3.3.90.30.01 D0056 – Material de Consumo
|
8.914,30
|
|
3.3.90.36.01 D0060 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
12.156,99
|
|
3.3.90.39.01 D0061 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
41.015,33
|
|
04.122.0200.2004.0001 – RECEPÇÃO, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E EVENTOS
|
|
|
3.3.90.39.01 D0064 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
674,00
|
|
02.010.020 – ASSESSORIA DO GABINETE
|
|
|
04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.30.01 D0067 – Material de Consumo
|
855,20
|
|
3.3.90.39.01 D0069 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
807,42
|
|
02.010.040 – NUCLEO DE APOIO A ENTIDADES E CONSELHOS - NAE
|
|
|
3.1.90.11.01 D0075 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
206,80
|
|
02.010.060 – GERENCIA DE GABINETE
|
|
|
3.1.90.11.01 D0079 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
5.542,96
|
|
3.1.90.13.01 D0080 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
820,11
|
|
3.3.90.30.01 D0082 – Material de Consumo
|
305,66
|
|
02.012 – PROCURADORIA JURIDICA
|
|
|
02.011.010 – ASSESSORIA JURIDICA
|
|
|
3.1.90.11.01 D0086 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
7.049,21
|
|
3.3.90.39.01 D0090 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
1.192,64
|
|
02.015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO
|
|
|
02.015.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO
|
|
|
04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.14.01 D0105 – Diárias - Civil
|
80,00
|
|
3.3.90.30.01 D0106 – Material de Consumo
|
1,00
|
|
02.016 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
|
|
|
02.016.010 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
|
|
|
04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0110 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
877,86
|
|
04.122.0200.2005.0001 – DIVULGAÇÃO OFICIAL
|
|
|
3.3.90.39.01 D0115 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
1.127,90
|
|
02.020 – DEPTº MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
|
|
|
02.020.021 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO
|
|
|
04.121.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.39.01 D0125 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
129,68
|
|
04.122.0300.1001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
|
|
|
4.4.90.52.02 D0126 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial
|
900,00
|
|
02.030 – DEPTº MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
|
|
|
02.030.010 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
|
|
|
04.122.0300.2003.0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.
|
|
|
3.3.90.36.01 D0140 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
400,00
|
|
04.122.0300.2010.0001 – MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO PARA O PASEP
|
|
|
3.3.90.47.01 – D0142 – Obrigações Tributárias e Contributivas
|
182,33
|
|
04.122.0400.2011.0001 – POLICIAMENTO MILITAR – MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO
PARA PROVIMENTO DESPESAS DE CUSTEIO
|
|
|
4.4.90.52.02 D0147 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial
|
500,00
|
|
04.122.0400.2011.0001 – POLICIAMENTO MILITAR – MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO
PARA PROVIMENTO DESPESAS DE CUSTEIO
|
|
|
3.3.90.39.01 D0149 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
500,00
|
|
02.030.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
|
|
|
04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0152 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
3.842,03
|
|
3.1.90.13.01 D0153 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
462,68
|
|
3.1.90.13.27 D0154– Obrigações Patronais – Prestadores de Serviços
|
4.770,18
|
|
3.3.90.36.01 D0156 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
6.415,79
|
|
04.122.0300.2003.0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.
|
|
|
3.3.90.39.01 D0159 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
1.537,02
|
|
02.040 – DEPTº MUNICIPAL DE FINANÇAS
|
|
GABINETE DO PREFEITO
|
02.040.020 – GERENCIA DE DIVISÃO DE FINANÇAS
|
|
|
04.123.0500.3001.3001 – PAGAMENTO DE JUROS DE DÍVIDA INTERNA
|
|
|
3.2.90.21.01 D0178 – Juros Sobre a Dívida por Contrato
|
1.054,15
|
|
04.123.0500.3002.3002 – AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
|
|
|
04..6.90.71.01 D0179 – Amortização de Parcelamento
|
40.000,00
|
|
02.040.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE
|
|
|
04.122.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0182 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
11.346,35
|
|
3.1.90.13.01 D0183 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
11.6013,23
|
|
3.3.90.30.01 D0185 – Material de Consumo
|
2.485,00
|
|
3.3.90.39.01 D0188 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
219,49
|
|
02.050 – DEPTº MUNICIPAL DE RECEITA E CADASTRO
|
|
|
02.050.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO
|
|
|
04.129.0500.1002.0001 – INFORMATIZAÇÃO – EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E INTERNET
|
|
|
4.4.90.52.02 D0189 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial
|
683,00
|
|
04.129.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.14.01 D0192 – Diárias - Civil
|
1.460,00
|
|
02.060 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO
|
|
|
02.060.010 – DIRETORIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
|
|
|
10.122.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 – D0202 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores
|
158,16
|
|
3.3.90.33.01 D0206 – Passagens e Despesas com Locomoção
|
30,00
|
|
10.301.0600.1006.0002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE PSF´S
|
|
|
4.4.90.51.02 D0208 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
|
400,35
|
|
10.302.0600.1001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
|
|
|
4.4.90.52.01 D0209 – Equip. e Material Permanente de Domínio Público
|
658,08
|
|
10.302.0600.2016.0001 – PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
|
|
|
3.3.90.47.01 D0212 D212 – Obrigações Tributarias e Contributivas
|
583,27
|
|
17.301.0600.1024.0001 – CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS
|
|
|
4.4.90.51.02 D0208 – Obras e Instalações de Domínio Público
|
458,05
|
|
02.060.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTÍCO
|
|
|
10.301.0600.1001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
|
|
|
4.4.90.52.02 D0214 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial
|
8.283,00
|
|
10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.13.01 D0217 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
16.900,11
|
|
02.060.030 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
|
|
|
10.304.0600.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0226 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
4.153,47
|
|
3.1.90.13.02 D0227 – Obrigações Patronais – Servidores
|
806,36
|
|
02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE
|
|
|
10.302.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.13.24 D0239 - Obrigações Patronais – Viva Vida
3.1.90.30.02 D0242 – Material de Consumo - Medicamentos
3.1.90.30.02 D0242 – Material de Consumo - Medicamentos
3.1.90.30.04 D0244 – Material de Consumo - Outros
3.1.90.30.04 D0244 – Material de Consumo - Outros
3.1.90.30.05 D0245 – Material de Consumo - Odontológico
3.1.90.30.07 D0246 – Material de Consumo - Combustivel
|
12.517,12
70.14
56.325,36
5.928,61
36.166,39
7.590,05 100.512,50
|
|
3.3.90.36.01 D0247 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
33.512,14
|
|
3.3.90.36.07 D0249 – Outros Serviços de Terceiros – Viva Vida
|
32.300,00
|
|
3.3.90.39.01 D0251 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
248.011,10
|
|
3.3.90.39.03 D0253 – Serviços de Energia Elétrica - Saúde
|
2.435,39
|
|
3.3.90.39.04 D0254 – Serviços de Água e Esgoto - Saúde
|
8.480,87
|
|
3.3.90.39.05 D0255 – Serviços de Comunicação em Geral - Saúde
|
8.254,08
|
|
02.070 – – DEPTº MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.070.010 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.14.01 D0263 – Diárias - Civil
|
2.035,00
|
GABINETE DO PREFEITO
|
02.070.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
|
08.244.0800.2017.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.30.01 – D0276 – Material de Consumo
|
21.393,63
|
|
3.3.90.30.07 – D0277 – Material de Consumo
|
1.000,00
|
|
3.3.90.36.01 D0278 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
4.457,20
|
|
3.3.90.36.04 D0279 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física do Sentinela
|
43.136,99
|
|
3.3.90.36.05 D0280 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física do Cras
|
2.353,77
|
|
3.3.90.39.01 D0283 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
79,62
|
|
02.244.0800.2017.0001 – AUXÍLIO FINANCEIRO
|
|
|
3.3.3.90.48.01 D0284 – Outros Auxílios financeiros a Pessoas Físicas
|
1.026,75
|
|
08.244.0800.2017.0002 – DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
|
|
|
3.3.90.32.01 D0285 – Material de Distribuição Gratuita
|
1.122,55
|
|
08.244.0800.2017.0003 – DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
|
|
|
3.3.90.46.01 D0286 – Auxilio - Alimentação
|
2.023,46
|
|
08.244.0800.2019.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS ASSISTÊNCIAIS
|
|
|
3.1.90.11.01 D0288 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
3.272,97
|
|
3.1.90.13.01 D0289 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
211,11
|
|
3.3.90.14.01 D0291 – Diárias - Civil
|
770,00
|
|
08.244.0800.2020.0001 – SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
|
|
|
3.3.50.43.01 D 295 - Subvenções Sociais
|
16.082,00
|
|
02.080 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|
|
02.080.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
|
|
|
12.306.0910.2021.0001- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
|
|
|
3.3.90.30.01 – D0305 – Material de Consumo
|
21.277,54
|
|
02.080.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
|
|
|
12.361.0920.4003.0001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEBTE
|
|
|
4.4.90.52.02 D0310 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial
|
8.657,00
|
|
12.361.0920.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
|
|
|
3.1.90.01.01 D0311 – Aposentadoria e Reformas
|
54.441,23
|
|
3.1.90.13.00 D0312 – Obrigações Patronais
|
13.538,08
|
|
3.3.90.30.01 D0313 – Material de Consumo
|
19.031,57
|
|
3.3.90.30.07 D0314 – Material de Consumo
|
6.954,30
|
|
12.361.0970.4005.0001 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA
|
|
|
3.3.90.30.01 D0322 – Material de Consumo
|
6.865,00
|
|
3.3.90.39.01 D0324 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
500,00
|
|
12.316.9300.2500.0008 – Remuneração Profissional – Transporte Escolar
|
|
|
3.1.90.11.01 D0325 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
20.847,54
|
|
12.364.0950.4003.0001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA CAMOUS UNIVERSITÁRIO
|
|
|
4.4.90.52.02 D0328 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial
|
6.620,00
|
|
12.365.0960.4005.0001 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA
|
|
|
3.3.90.30.01 – D0332 – Material de Consumo
|
262,12
|
|
12.365.0960.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
|
|
|
3.3.90.30.01 D0333 – Material de Consumo
|
9.177,58
|
|
3.3.90.36.01 D0334 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
10.010,00
|
|
3.3.90.39.01 D0335 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
998,10
|
|
12.365.0960.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO
ENSINO RECURSOS PRÓPRIOS E/OU CONVÊNIO
|
|
|
3.1.90.11.22 D0338 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil - EJA
|
10.663,78
|
|
3.1.90.13.22 D0339 – Obrigações Patronais - EJA
|
1.686,06
|
|
02.081 – DEPTº MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
|
|
|
02.081.010 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
|
|
|
13.812.1020.1006.0002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
|
|
|
4.4.90.51.00 – D0347 – Obras e Instalações
13.812.1020.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
356,57
|
|
3.1.90.11.01 D0350 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
56.563,78
|
|
3.1.90.13.01 D0351 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
10.006,50
|
GABINETE DO PREFEITO
|
3.3.90.33.01 D0354 – Passagens e Despesas com Locomoção
|
888,64
|
|
3.3.90.39.01 D0356 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
596,00
|
|
13.812.1020.2024.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
|
|
|
3.3.90.39.01 D0360 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
596,00
|
|
13.813.1030.1006.0002 – CONSTRUÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E PLAYGROUNDS
|
|
|
4.4.90.51.02 D0362 – Obras e Instalações de Domínio Público
|
241,32
|
|
02.082 – DEPTº MUNICIPAL DE CULTURA
|
|
|
02.082.001 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
|
|
|
13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0373 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
48,28
|
|
13.392.1010.2023.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
|
|
|
3.3.90.30.01 D0333 – Material de Consumo
|
339,90
|
|
02.082.002 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA
|
|
|
13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.36.01 D0385 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
88,00
|
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02.090 – DEPTº MUNICIPAL DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
|
|
|
02.090.010 – DIRETORIA DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
|
|
|
04.122.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0387 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
2.048,28
|
|
3.1.90.13.01 D0388 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
17,03
|
|
4.4.90.52.01 D0389 – Equip. e Material Permanente de Domínio Público
|
882,00
|
|
02.090.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE AGRICULTURA
|
|
|
20.122.1100.1003.0001 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
|
|
|
4.4.90.52.02 D0397 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial
|
1.100,00
|
|
20.601.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0401 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
5.475,22
|
|
3.3.90.30.01 D0404 – Material de Consumo
|
0,97
|
|
20.602.1100.1006.0002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DIDÁTICAS RURAL
|
|
|
4.4.90.51.02 D0410 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
|
845,50
|
|
02.090.040 – GERENCIA DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
|
|
|
04.542.1500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0412 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
4218.90
|
|
3.1.90.13.01 D0413 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
847,95
|
|
02.100 – DEPTº MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
|
|
|
02.100.110 – DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
|
|
|
15.122.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0421 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
1.139,88
|
|
3.3.90.39.01 D0427 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
2.697,33
|
|
02.100.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE OBRAS
|
|
|
15.451.1200.1006.0005 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
|
|
|
4.4.90.51.01 D0430 – Obras e Instalações de Domínio Público
|
320,859,70
|
|
15.451.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.3.90.36.01 D0436 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
|
22,00
|
|
02.100.130 - GERENCIA DE DIVISÃO SERVIÇOS URBANOS
|
|
|
15.451.1200.1006.0002 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
|
|
|
4.4.90.51.02 D0440 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial
|
3,07
|
|
15.452.1200.2030.0001 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
|
|
|
3.1.90.11.01 D0441 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
12.716,36
|
|
3.1.90.13.01 D0442 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
3.166,52
|
|
3.3.90.30.01 D0443 – Material de Consumo
|
199,26
|
|
3.1.90.30.07 D0444 – Material de Consumo - Combustivel
|
17.665,00
|
|
3.3.90.39.01 D0446 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
|
7.146,03
|
|
15.452.1200.2031.0001 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
|
|
|
3.1.90.11.01 D0447 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
15.549,50
|
|
3.1.90.13.01 D0448 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
3.266,26
|
|
15.452.1200.2032.0001 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
|
|
|
3.3.90.30.01 D0452 – Material de Consumo
|
1.550,37
|
|
3.1.90.30.07 D0453 – Material de Consumo - Combustivel
15.512.1200.1030.0001 – CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS
|
9.021,12
|
GABINETE DO PREFEITO
|
4.4.90.51.01 D0458 – Obras e Instalações de Domínio Público
|
200,00
|
|
17.511.1400.1025.0001 – CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
|
|
|
4.4.90.51.00 D0454 – Obras e Instalações
|
375,00
|
|
02.110 – DEPTº MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
|
|
|
02.110.010 – DIRETORIA DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
|
|
|
26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0472 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
2.048,28
|
|
3.1.90.13.01 D0473 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
17,04
|
|
3.3.90.14.01 D0474 – Diárias - Civil
|
55,00
|
02.110.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE VIAÇÃO
15.782.1300.1006.0001 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.02 D0478 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 588,25
|
26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
|
|
|
3.1.90.11.01 D0479 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
2.488,19
|
|
3.1.90.13.01 D0480 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil
|
915,42
|
|
02.110.040 - GERENCIA DE DIVISÃO DE TRANSPORTE
|
|
|
3.1.90.11.01 D0483 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores
|
7.239,16
|
|
02.110.040 - GERENCIA DE DIVISÃO DE TRÂNSITO
|
|
3.3.90.30.01 D0487 – Material de Consumo
Art 3º O Gabinete do prefeito providenciará em 15 dias da publicação desta norma a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras, atendendo ao disposto do art. 14, § 2º da Lei 1112, de 27/10/10.
Art 4º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 26 de dezembro de 2011.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito Municipal
