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DECRETO Nº 1818, 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Início da vigência: 26/12/2011
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

Ementa Abre crédito suplementar e dá outras providências.

 

 

 

 

 

  O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos das leis municipais nº 1120, de 27/12/10 (estima a Receita e fixa a Despesa do município para exercício de 2011) e o disposto no art. 14, § 2º e 1112, de 27/10/10, (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011 e contém outras providências),

                                 CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste

decreto permitirá ao município honrar compromissos funcionais necessários à viabilização de serviços públicos à população.

 

DECRETA

 

Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.578.144,34 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para atender aos seguintes programas:

I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas

02- PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.010 – GABINETE DO PREFEITO

 

02.010.010 – GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0050– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

2.110,35

3.1.90.13.01 D0053 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

4.172,33

2.0106030 – OUVIDORIA PÚBLICA

 

3.1.90.11.01 D0070– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

872,99

3.1.90.13.01 D0071 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

205,61

02.010.040 – NUCLEO DE APOI A ENTIDADES E CONSELHOS - NAE

 

3.1.90.13.01 D0076 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

55,04

02.011 – PROCURADORIA JURIDICA

 

3.1.90.11.01 D0070– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

 

02.011.010 – ASSESSORIA JURIDICA

 

3.1.90.13.01 – D0087 - Obrigações Patronais – Pessoal Civil

93,28

02.012 – CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

 

02.012.010 CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

 

3.1.90.11.01 D0091– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

451,72

3.1.90.13.01 D0092 – Obrigações Patronais Pessoal Civil

572,96

GABINETE DO PREFEITO

02.016 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM

 

02.016.010 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 

 

3.1.90.13.01 D0111 – Obrigações Patronais Pessoal Civil

313,79

02.017 – CORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COTIC

 

02.017.010 – CORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

04.126.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0116– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

5.198,17

3.1.90.13.01 D0117 – Obrigações Patronais Pessoal Civil

1.072,85

02.020 – DEPTº MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

 

02.020.021 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO 

 

04.121.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0121– Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

431,14

3.1.90.13.01 D0122 – Obrigações Patronais Pessoal Civil

529,60

02.030 – DEPTº MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

02.030.010 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 – D0234 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

3.997,71

3.1.90.13.01 – D0235 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

868,11

02.030.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

3.1.90.01.01 D0151 – Aposentadoria e Reformas

10.442,61

3.3.90.39.01 - D0157 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.775,08

02.030.030 – GERÊNCIA DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO

 

3.1.90.11.01 – D0160 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

 

3.1.90.13.01 – D0161– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

8.058,10

02.030.040 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE PATRIMONIO

 

3.1.90.11.01 – D0162 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

2.855,46

3.1.90.13.01 – D0163– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

606.75

02.030.050 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO EMATERIAS

 

3.1.90.11.01 – D0164 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

8.301,25

3.1.90.13.01 – D0165 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

1.854,22

02.040 – DEPTº MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02.040.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

 

04.123.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0167 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

731,96

3.1.90.13.01 D0168– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

390,96

3.3.90.39.01 D0174 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.450,75

02.040.020 – GERENCIA DE DIVISÃO DE FINANÇAS

 

3.1.90.11.01 D0176 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

602,57

3.1.90.13.01 D0177– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

343,45

02.040.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

04.122.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.36.01 – D0187 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.519,29

02.050 – DEPTº MUNICIPAL DE RECEITA E CADASTRO

 

02.050.010 DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO

 

04.129.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0190 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

731,96

3.1.90.13.01 D0191– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

570,18

3.3.90.39.01 D0197 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4.000,00

02.050.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ARRECARDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

3.1.90.11.01 D0198 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

6.882,66

3.1.90.13.01 D0199– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

873,33

02.060 – DEPTº  MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

02.070.010 – DIRETORIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

10.122.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 D0203– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

383,19

02.060.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTÍCO

 

10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0216 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

16.874,82

02.060.030 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

 

10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0228 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

10.930,49

GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.13.01 D0229– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

1.549,41

02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE

 

10.302.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0233 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

104.381,35

3.1.90.11.07 D0234 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores – Pessoal Ativo do PSF

92.250,63

3.1.90.11.25 D0235 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Viva Vida

24.937,12

3.1 90.11.27 D0236 – Vencimentos e Vantagens Fixas - NASF

15.425,70

3.1.90.11.29 D0237 – Vencimentos e Vantagens Fixas - CEO

15.994,00

3.1.90.11.30 D0232 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Agentes comunitários de Saúde

12.854,91

3.1.90.13.01 D0338– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

53.866,02

3.1.90.13.25 D0240– Obrigações Patronais – NASF

3.568,34

3.1.90.13.26 D0241– Obrigações Patronais – CEO

3.785,23

3.3.90.30.03 D0243 – Material de Consumo - Hospitalar

9.200,00

02.070 – DEPTº  MUNICIPAL DE DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

02.070.010 – DIRETORIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE

 

08.122.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0261 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

6.670,51

3.1.90.13.01 D0262– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

1.540,44

02.070.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0272 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

 

3.1.90.11.18 D0273 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PETI

22.884,60

3.1.90.11.33 D0274 – Vencimentos e Vantagens Fixas – IGD

1.647,60

3.1.90.13.01 D0275– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

8.958,70

3.3.90.36.09 D0282 – Serviços de Terceiros Pessoa Física  - Projovem

305,40

08.244.0800.2017.0006 – DISTRIBUIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS

 

3.3.90.32.01 D0287 – Material de Distribuição Gratuita

2.010,00

02.080 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.080.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0900.4001.0001 – REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO

 

3.1.90.11.01 D0301 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

30.370,82

3.1.90.13.01 D0302– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

5.027,88

02.080.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0960.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO

 

3.3.90.30.01 D0313 – Material de Consumo

1.643,94

3.3.90.36.01 – D0187 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

41.286,49

12.361.9300.2500.0008 – Remuneração Profissional – Transporte Escolar

 

3.1.90.13.01 D0326– Obrigações Patronais – Pessoal Civil

2.792,06

12.365.0960.404.0001 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.4.90.51.02– D0331 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

4.652,00

12.365.0960.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO

 

3.3.90.30.01 D0333 – Material de Consumo

2.447,17

02.080.060 – FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

 

12.361.0930.2500.0001 – FUNDEB – Remuneração Profissionais do Magistério - 60

 

3.1.90.11.06 D0340 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Profissionais do Magistério 

579.795,43

3.1.90.13.06 D0341– Obrigações Patronais – Profissionais do Magistério

38.451,84

12.361.930.2500.0006 – FUNDEB - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

3.1.90.11.15 D0342 – Vencimentos e Vantagens Fixas – 40%

99.086,70

3.1.90.13.19 D0343– Obrigações Patronais – Pessoal Civil – 40%

22.679,78

02.081 – DEPTº MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

 

02.081.010 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE

 

13.812.1020.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.36.01 – D0355 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.970,66

02.082 – DEPTº MUNICIPAL DE CULTURA

 

02.082.001 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

GABINETE DO PREFEITO

13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 – D0374 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

482,97

13.392.1010.2023.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

 

3.3.90.39.01 – D0381 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

11.700,00

02.082.002 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA

 

13.392.1010.2011.0001 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 – D0382 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

5.772,06

3.1.90.13.01 – D0383 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

1.344,01

02.090 – DEPTº MUNICIPAL DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02.090.030 – GERÊNCIA DE DIVISÃO AGRICULTURA

 

20.601.1100.2011.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 – D0402 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

40,42

02.100 – DEPTº MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

02.100.110 – DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15.122.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 D0422 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

975,56

02.100.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE OBRAS

 

15.121.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 – D0428 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

34.172,92

3.1.90.13.01 – D0429 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

7.806,92

15.451.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 D0435 – Material de Consumo

63.469,76

02.100.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

 

15.452.1200,2030,0001 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

3.3.90.36.01 – D0445 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

16.505,00

15.452.1200.2032.0001 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

 

3.1.90.11.01 – D0450 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

7.564,66

3.1.90.13.01 – D0451 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

1.717.31

25.752.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

3.3.90.39.01 D0464 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

60.841,74

02.100.140 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

 

15.452.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0465 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

2.978,49

3.1.90.13.01 D0466 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

685,01

02.110 – DEPTº MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

02.110.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE TRANSPORTE

 

26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 D0484 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

                 

 

Art 2ºComo recursos à abertura do Crédito Suplementar autorizado

no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 1.578.144,34 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) das dotações abaixo relacionadas:

 

I. Quadro 2 – Dotações Anuladas

                                   02- PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                          

                                   02.010 – GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                  

                                   02.010.010 – GABINETE DO PREFEITO                                                                                                          

                                   04.032.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES                                                                        

                                   3.3.90.93.01 D0048 – Indenização e Restituição                                                                           2.000,00

                                   04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES                                                                        

3.1.90.11.02 D0051 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Subsídios do Prefeito         15.000,00 3.1.90.11.03 D0052 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Subsídios do Vice - Prefei-

3.500,00 to

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.01 D0055 – Diárias - Civil

5.230,00

3.3.90.30.01 D0056 – Material de Consumo

8.914,30

3.3.90.36.01 D0060 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

12.156,99

3.3.90.39.01 D0061 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

41.015,33

04.122.0200.2004.0001 – RECEPÇÃO, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E EVENTOS

 

3.3.90.39.01 D0064 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

674,00

02.010.020 – ASSESSORIA DO GABINETE

 

04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 D0067 – Material de Consumo

855,20

3.3.90.39.01 D0069 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

807,42

02.010.040 – NUCLEO DE APOIO A ENTIDADES E CONSELHOS - NAE

 

3.1.90.11.01 D0075 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

206,80

02.010.060 – GERENCIA DE GABINETE

 

3.1.90.11.01 D0079 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

5.542,96

3.1.90.13.01 D0080 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

820,11

3.3.90.30.01 D0082 – Material de Consumo

305,66

02.012 – PROCURADORIA JURIDICA

 

02.011.010 – ASSESSORIA JURIDICA

 

3.1.90.11.01 D0086 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

7.049,21

3.3.90.39.01 D0090 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.192,64

02.015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO

 

02.015.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO

 

04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0105 – Diárias - Civil

80,00

3.3.90.30.01 D0106 – Material de Consumo

1,00

02.016 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM

 

02.016.010 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

 

04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0110 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

877,86

04.122.0200.2005.0001 – DIVULGAÇÃO OFICIAL

 

3.3.90.39.01 D0115 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.127,90

02.020 – DEPTº MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

 

02.020.021 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO 

 

04.121.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.39.01 D0125 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

129,68

04.122.0300.1001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.02 D0126 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

900,00

02.030 – DEPTº MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

02.030.010 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

04.122.0300.2003.0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.

 

3.3.90.36.01 D0140 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

400,00

04.122.0300.2010.0001 – MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO PARA O PASEP

 

3.3.90.47.01 – D0142 – Obrigações Tributárias e Contributivas

182,33

04.122.0400.2011.0001 – POLICIAMENTO MILITAR – MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO

PARA PROVIMENTO DESPESAS DE CUSTEIO

 

4.4.90.52.02 D0147 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

500,00

04.122.0400.2011.0001 – POLICIAMENTO MILITAR – MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO

PARA PROVIMENTO DESPESAS DE CUSTEIO

 

3.3.90.39.01 D0149 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500,00

02.030.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 

 

04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0152 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

3.842,03

3.1.90.13.01 D0153 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

462,68

3.1.90.13.27 D0154– Obrigações Patronais – Prestadores de Serviços

4.770,18

3.3.90.36.01 D0156 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.415,79

04.122.0300.2003.0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.

 

3.3.90.39.01 D0159 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.537,02

02.040 – DEPTº MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

GABINETE DO PREFEITO

02.040.020 – GERENCIA DE DIVISÃO DE FINANÇAS

 

04.123.0500.3001.3001 – PAGAMENTO DE JUROS DE DÍVIDA INTERNA

 

3.2.90.21.01 D0178 – Juros Sobre a Dívida por Contrato

1.054,15

04.123.0500.3002.3002 – AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS

 

04..6.90.71.01 D0179 – Amortização de Parcelamento

40.000,00

02.040.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

04.122.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0182 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

11.346,35

3.1.90.13.01 D0183 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

11.6013,23

3.3.90.30.01 D0185 – Material de Consumo

2.485,00

3.3.90.39.01 D0188 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

219,49

02.050 – DEPTº MUNICIPAL DE RECEITA E CADASTRO

 

02.050.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO

 

04.129.0500.1002.0001 – INFORMATIZAÇÃO – EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E INTERNET

 

4.4.90.52.02 D0189 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

683,00

04.129.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0192 – Diárias - Civil

1.460,00

02.060 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO

 

02.060.010 – DIRETORIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

10.122.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 – D0202 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

158,16

3.3.90.33.01 D0206 – Passagens e Despesas com Locomoção

30,00

10.301.0600.1006.0002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE PSF´S 

 

4.4.90.51.02 D0208 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

400,35

10.302.0600.1001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.01 D0209 – Equip. e Material Permanente de Domínio Público

658,08

10.302.0600.2016.0001 – PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.3.90.47.01 D0212 D212 – Obrigações Tributarias e Contributivas

583,27

17.301.0600.1024.0001 – CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS

 

4.4.90.51.02 D0208 – Obras e Instalações de Domínio Público

458,05

02.060.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTÍCO

 

10.301.0600.1001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.02 D0214 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

8.283,00

10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 D0217 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

16.900,11

02.060.030 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

 

10.304.0600.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0226 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

4.153,47

3.1.90.13.02 D0227 – Obrigações Patronais – Servidores

806,36

02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE

 

10.302.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.24 D0239 - Obrigações Patronais – Viva Vida

3.1.90.30.02 D0242 – Material de Consumo - Medicamentos

3.1.90.30.02 D0242 – Material de Consumo - Medicamentos

3.1.90.30.04 D0244 – Material de Consumo - Outros

3.1.90.30.04 D0244 – Material de Consumo - Outros

3.1.90.30.05 D0245 – Material de Consumo - Odontológico

3.1.90.30.07 D0246 – Material de Consumo - Combustivel

12.517,12

70.14

56.325,36

5.928,61

36.166,39

7.590,05 100.512,50

3.3.90.36.01 D0247 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

33.512,14

3.3.90.36.07 D0249 – Outros Serviços de Terceiros – Viva Vida

32.300,00

3.3.90.39.01 D0251 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

248.011,10

3.3.90.39.03 D0253 – Serviços de Energia Elétrica - Saúde

2.435,39

3.3.90.39.04 D0254 – Serviços de Água e Esgoto - Saúde

8.480,87

3.3.90.39.05 D0255 – Serviços de Comunicação em Geral - Saúde

8.254,08

02.070 – – DEPTº MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.070.010 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0263 – Diárias - Civil

2.035,00

GABINETE DO PREFEITO

02.070.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0800.2017.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 – D0276 – Material de Consumo

21.393,63

3.3.90.30.07 – D0277 – Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.36.01 D0278 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.457,20

3.3.90.36.04 D0279 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física do Sentinela

43.136,99

3.3.90.36.05 D0280 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física do Cras

2.353,77

3.3.90.39.01 D0283 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

79,62

02.244.0800.2017.0001 – AUXÍLIO FINANCEIRO

 

3.3.3.90.48.01 D0284 – Outros Auxílios financeiros a Pessoas Físicas

1.026,75

08.244.0800.2017.0002 – DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

3.3.90.32.01 D0285 – Material de Distribuição Gratuita

1.122,55

08.244.0800.2017.0003 – DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

 

3.3.90.46.01 D0286 – Auxilio - Alimentação

2.023,46

08.244.0800.2019.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS ASSISTÊNCIAIS

 

3.1.90.11.01 D0288 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

3.272,97

3.1.90.13.01 D0289 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

211,11

3.3.90.14.01 D0291 – Diárias - Civil

770,00

08.244.0800.2020.0001 – SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS

 

3.3.50.43.01 D 295 - Subvenções Sociais

16.082,00

02.080 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.080.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.306.0910.2021.0001- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

 

3.3.90.30.01 – D0305 – Material de Consumo

21.277,54

02.080.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0920.4003.0001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEBTE

 

4.4.90.52.02 D0310 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

8.657,00

12.361.0920.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO

 

3.1.90.01.01 D0311 – Aposentadoria e Reformas

54.441,23

3.1.90.13.00 D0312 – Obrigações Patronais

13.538,08

3.3.90.30.01 D0313 – Material de Consumo

19.031,57

3.3.90.30.07 D0314 – Material de Consumo

6.954,30

12.361.0970.4005.0001 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA

 

3.3.90.30.01 D0322 – Material de Consumo

6.865,00

3.3.90.39.01 D0324 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500,00

12.316.9300.2500.0008 – Remuneração Profissional – Transporte Escolar

 

3.1.90.11.01 D0325 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

20.847,54

12.364.0950.4003.0001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA CAMOUS UNIVERSITÁRIO

 

4.4.90.52.02 D0328 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

6.620,00

12.365.0960.4005.0001 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA

 

3.3.90.30.01 – D0332 – Material de Consumo

262,12

12.365.0960.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO

 

3.3.90.30.01 D0333 – Material de Consumo

9.177,58

3.3.90.36.01 D0334 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.010,00

3.3.90.39.01 D0335 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

998,10

12.365.0960.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO

ENSINO RECURSOS PRÓPRIOS E/OU CONVÊNIO

 

3.1.90.11.22 D0338 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil - EJA

10.663,78

3.1.90.13.22 D0339 – Obrigações Patronais - EJA

1.686,06

02.081 – DEPTº MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

 

02.081.010 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER

 

13.812.1020.1006.0002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

4.4.90.51.00 – D0347 – Obras e Instalações

13.812.1020.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

356,57

3.1.90.11.01 D0350 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

56.563,78

3.1.90.13.01 D0351 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

10.006,50

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.33.01 D0354 – Passagens e Despesas com Locomoção

888,64

3.3.90.39.01 D0356 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

596,00

13.812.1020.2024.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

3.3.90.39.01 D0360 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

596,00

13.813.1030.1006.0002 – CONSTRUÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E PLAYGROUNDS

 

4.4.90.51.02 D0362 – Obras e Instalações de Domínio Público

241,32

02.082 – DEPTº MUNICIPAL DE CULTURA

 

02.082.001 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0373 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

48,28

13.392.1010.2023.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

 

3.3.90.30.01 D0333 – Material de Consumo

339,90

02.082.002 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA

 

13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.36.01 D0385 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

88,00

02.090 – DEPTº MUNICIPAL DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02.090.010 – DIRETORIA DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

04.122.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0387 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

2.048,28

3.1.90.13.01 D0388 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

17,03

4.4.90.52.01 D0389 – Equip. e Material Permanente de Domínio Público

882,00

02.090.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE AGRICULTURA 

 

20.122.1100.1003.0001 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 

 

4.4.90.52.02 D0397 – Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

1.100,00

20.601.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0401 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

5.475,22

3.3.90.30.01 D0404 – Material de Consumo

0,97

20.602.1100.1006.0002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DIDÁTICAS RURAL

 

4.4.90.51.02 D0410 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

845,50

02.090.040 – GERENCIA DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 

 

04.542.1500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0412 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

4218.90

3.1.90.13.01 D0413 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

847,95

02.100 – DEPTº MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

02.100.110 – DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15.122.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0421 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

1.139,88

3.3.90.39.01 D0427 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.697,33

02.100.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE OBRAS

 

15.451.1200.1006.0005 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

4.4.90.51.01 D0430 – Obras e Instalações de Domínio Público

320,859,70

15.451.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.36.01 D0436 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

22,00

02.100.130 - GERENCIA DE DIVISÃO SERVIÇOS URBANOS

 

15.451.1200.1006.0002 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

 

4.4.90.51.02 D0440 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

3,07

15.452.1200.2030.0001 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

3.1.90.11.01 D0441 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

12.716,36

3.1.90.13.01 D0442 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

3.166,52

3.3.90.30.01 D0443 – Material de Consumo

199,26

3.1.90.30.07 D0444 – Material de Consumo - Combustivel

17.665,00

3.3.90.39.01 D0446 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.146,03

15.452.1200.2031.0001 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

3.1.90.11.01 D0447 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

15.549,50

3.1.90.13.01 D0448 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

3.266,26

15.452.1200.2032.0001 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

 

3.3.90.30.01 D0452 – Material de Consumo

1.550,37

3.1.90.30.07 D0453 – Material de Consumo - Combustivel

15.512.1200.1030.0001 – CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS

9.021,12

GABINETE DO PREFEITO

4.4.90.51.01 D0458 – Obras e Instalações de Domínio Público

200,00

17.511.1400.1025.0001 – CONSTRUÇÃO DE  POÇOS ARTESIANOS

 

4.4.90.51.00 D0454 – Obras e Instalações 

375,00

02.110 – DEPTº MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

02.110.010 – DIRETORIA DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0472 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

2.048,28

3.1.90.13.01 D0473 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

17,04

3.3.90.14.01 D0474 – Diárias - Civil

55,00

                                   02.110.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE VIAÇÃO                                                                                      

                                   15.782.1300.1006.0001 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                

                                   4.4.90.51.02 D0478 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial                                                588,25

26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0479 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

2.488,19

3.1.90.13.01 D0480 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

915,42

02.110.040 - GERENCIA DE DIVISÃO DE TRANSPORTE

 

3.1.90.11.01 D0483 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

7.239,16

02.110.040 - GERENCIA DE DIVISÃO DE TRÂNSITO

 

3.3.90.30.01 D0487 – Material de Consumo  

 

 Art 3º O Gabinete do prefeito providenciará em 15 dias da publicação desta norma a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras, atendendo ao disposto do art. 14, § 2º da Lei 1112, de 27/10/10.

 

Art 4º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

 

                         Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 26 de dezembro de 2011.

 

 

 

 

 

DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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