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Nº 632
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a permuta do imóvel rural, objeto da lei Nº 500, de 30 de abril de 1984
Nº 631
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de terreno no distrito de Berizal
Nº 630
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos do funcionalismo público
Nº 629
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima receita e fixa despesa
Nº 628
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento comunitário
Nº 627
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação de bairros e vilas na zona urbana da cidade de Taiobeiras - MG
Nº 626
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento comunitário
Nº 625
Lei Ordinária
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Data:
09/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos e modifica o quadro do funcionalismo público municipal
Nº 624
Lei Ordinária
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Data:
02/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de terreno no distrito de Berizal ao Estado de Minas Gerais
Nº 623
Lei Ordinária
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Data:
02/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contem o estatuto do pessoal magistério municipal da prefeitura municipal de taiobeiras.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a contratar com a companhia energética
Nº 621
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Istitui a taxa de iluminação pública e dá outras providências
Nº 620
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de terrenos do município á companhia de saneamento de minas gerais - COPASA
Nº 619
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Autoriza a doação de terreno a associação atlética banco do brasil - A A B B
Nº 618
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define a condição de microempresa no município de taiobeiras.
Nº 615
Lei Ordinária
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Data:
28/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidades pública o conselho de desenvolvimento comunitário de mirandópolis.
Nº 616
Lei Ordinária
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Data:
28/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros município de Taiobeiras (MG).
Nº 617
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica denominação de logradouro público da cidade de Taiobeiras
Nº 614
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos e modifica o quadro do funcionalismo público municipal
Nº 613
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de terreno à companhia energética de Minas Gerais - CEMIG
Nº 612
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza venda de veículos usados em péssimo estado de conservação
Nº 611
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tabatinga município de Taiobeiras (MG).
Nº 610
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga lei municipal Nº 561, de 01 de abril de 1987, que define regime jurídico
Nº 609
Lei Ordinária
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Data:
06/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de multas, cancela débitos representantes a meio-fio
Nº 607
Lei Ordinária
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Data:
06/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a fazer consórcio para aquisição de Máquinas Caminhões Carros e Implementos
Nº 608
Lei Ordinária
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Data:
06/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a assinar convênios e termos aditivos com o estado de minas
Nº 603
Lei Ordinária
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Data:
01/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ-HABITAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NESTE MUNICÍPIO.
Nº 606
Lei Ordinária
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Data:
01/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a assinar convênio com a secretaria de estado de educação para construção
Nº 605
Lei Ordinária
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Data:
01/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a assinar convênio com o D E R -MG para a construção do terminal Rodoviário
Nº 604
Lei Ordinária
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Data:
01/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a assinar convênio com a secretaria de estado de assuntos municipais
Nº 602
Lei Ordinária
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Data:
01/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica a praça de esportes de taiobeiras denominada praça de esportes
Nº 601
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água
Nº 599
Lei Ordinária
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Data:
07/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos e modifica o quadro do funcionalismo publico
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a superintendência de Saúde.
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a superintendência de Saúde.
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a extensão de séries na escola municipal João Santana
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza venda de veiculo usados em péssimo estado de conservação
Nº 595
Lei Ordinária
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Data:
25/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA A LEI Nº 426, DE 26 DE MAIO DE 1980.
Nº 594
Lei Ordinária
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Data:
03/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá à atual vila de formigueiro no povoado de barreiros
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, o conselho de desenvolvimento comunitário
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de multas para pagamento de impostos
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regimento interno do terminal rodoviário de passageiros de taiobeiras
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções a várias instituições deste município
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos do professorado municipal
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destina ajuda de custo especial para tratamento de saúde ao servidor publico
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa os termos do convênio assinado entre a prefeitura municipal de Taiobeiras
Nº 585
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade publica o Conselho Paroquial “Frei Jucundiano” da Pastoral da Juventude de Taiobeiras.
Nº 583
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Berizal – ACB, Berizal, município de Taiobeiras (MG).
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
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