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LEI ORDINÁRIA Nº 603, 01 DE MAIO DE 1989
Assunto(s): Contratos e Convênios
Em vigor
Ementa AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MU­NICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMU­NITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ-HABITAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CA­SAS POPULARES NESTE MUNICÍPIO.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1328, 19 DE SETEMBRO DE 2017 Modifica dispositivo da lei 1.193, de 21/02/2013, que autoriza o municipio de Taobeiras a celebrar convênio de cooperação com o TJMG. 19/09/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1314, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a empresa de extensão rural de Minas Gerais (EMATER) e dá outras providências. 15/12/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 1249, 27 DE JUNHO DE 2014 Autoriza o município de Taiobeiras, no âmbito do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, nos termos do art. 106 da lei orgânica municipal, e contém outras providências. 27/06/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 994, 20 DE SETEMBRO DE 2006 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A VISANDO À CRIA-ÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO. 20/09/2006
LEI ORDINÁRIA Nº 785, 18 DE OUTUBRO DE 1996 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS E SANTA CASA DE CARIDADE DE MONTES CLAROS. 18/10/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 603, 01 DE MAIO DE 1989
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