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Nº 1073
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/10/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Nº 1072
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO-RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXER-CÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1717- A
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 4ª Cnferência das cidades do município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1717
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência de âmbito intermuinicipal de cultura e dá outras providências.
Nº 22 GAB
Portaria
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o regulamento da I Conf. Interm. de Cultura de Taiobeiras e Indaiabirae dá outras providências.
Nº 21 B - GAB
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento da 4ª Conf. da Cidades do Município de Taiobeiras-MG.
Nº 21 A - GAB
Portaria
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia pessoas que menciona para composição da coord. exec. da 4ª Conf. das Cidades do Município de Taiobeiras.
Nº 1071
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criar o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ.
Nº 1716
Decreto
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Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede descontos sobre créditos tributários.
Nº 21 GAB
Portaria
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Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação de dispositovos da Portaria GAB-010-09, de 16-04-09, que nomeia membros do CMDCA.
Nº 1069
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de imóvel público urbano à Universidade Estadual de Montes Claros e contém outras providências.
Nº 1070
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do art. 1º e Parágrafo Único da Lei 959 de 30-06-05 e dá outras providências.
Nº 19 GAB
Portaria
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Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia representantes para Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 1715
Decreto
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Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 20 GAB
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros e designa agente que menciona para presidente do COMAD e dá outras providências.
Nº 18 GAB
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 17 GAB
Portaria
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Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 16 GAB
Portaria
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Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 15 GAB
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 1714
Decreto
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Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a Utilidade Pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.
Nº 1713
Decreto
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Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Deputado Federal Fernando Alberto Diniz.
Nº 14 GAB
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio à modalidade de liciitação denominada pregão e o pregoeiro oficial e o pregoeiro oficial substituto.
Nº 1712
Decreto
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Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 13 GAB
Portaria
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Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do município de Taiobeiras para o exercíciode 2009.
Nº 1711
Decreto
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Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2009 e renovação do Alvará de Funcionamento.
Nº 1068
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CAMINHOS DA ESCOLA - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Nº 1067
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROVIAS - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Nº 1066
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender ao Programa de Atenção Integral à Família - PAIF.
Nº 1065
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF.
Nº 1064
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO FINANCEIRO NO PO-DER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Nº 18
Vetos
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VETADA - Dispõe sobre o atendimento prioritário ao morador de árera rural nas unidades de saúde do sistema único de saúde do município de Taiobeiras.
Nº 1710
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece expediente interno da Prefeitura em razão das festividades juninas e dá outras providências.
Nº 1709
Decreto
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Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a política de uso e segurança de informações e dos recursos computacionaisda Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 1063
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS NOS ESTACI-ONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNI-CÍPIO, SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS PÁTIOS DE REPARTI-ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OU ESPA-ÇOS PÚBLICOS A ELES RESERVADOS.
Nº 1062
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - CO-PANOR POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTE-CIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMEN-TO SANITÁRIO.
Nº 1061
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CE-LEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA CO-LABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGA-NIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZA-ÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚ-BLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMEN-TO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SA-NITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1708
Decreto
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Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 12 GAB
Portaria
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Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de médito perito, nos termos da Portaria GAB-011/09, de 25 de maio de 2009.
Nº 11 GAB
Portaria
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Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Normatiza os procedimentos para apresentação de atestado médico ou laudo jurídico e perícia médica daPrefeitura Municipal de Taiobeiras, bem como o pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 1060
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA JOÃO HEIDER BATISTA SIL-VA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL AFETADO PELA CLÍNICA DE FISIOTERA-PIA DE TAIOBEIRAS/MG.
Nº 1059
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da praça pública Saúde na Praça - Minas Olímpica, sem nomenclatura oficial, como Praça Vereador Farley Martins de Oliveira
Nº 1707
Decreto
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Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica transferido o feriado municipal de 13 de maio para o dia 18 de maio do corrente ano.
Nº 1058
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGOS, ALTERA NÍVEIS E ATUA-LIZA OS VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI 956/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1706
Decreto
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Data:
30/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de emergência no muinicípio de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1705
Decreto
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Data:
30/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e dá outras providências.
Nº 1057
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE O SÍTIO COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.
Nº 10 GAB
Portaria
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Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 9 GAB
Portaria
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Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.
Nº 1704
Decreto
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Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacionaldo poder executivo municipal.
Nº 1056
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 868, DE 08 DE MAIO DE 2000 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MARIANTE, MUNICÍ-PIO DE TAIOBEIRAS (MG).
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Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:00
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