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Nº 3408
Decreto
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024 na edição: 277
Nº 3407
Decreto
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024 na edição: 277
Nº 50 SEARH
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024 na edição: 277
Nº 3406
Decreto
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.052.858,5 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024 na edição: 276
Nº 49 SEARH
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024 na edição: 276
Nº 3405
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024
Nº 1515
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 275
Nº 48 SEARH
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 275
Nº 32 GAB
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 275
Nº 31 GAB
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 275
Nº 10 SEDUC
Portaria
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 275
Nº 3404
Decreto
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2024 na edição: 274
Nº 1514
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O REGIME DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO – RPA, CONFORME ART. 46, § 1º DA LEI 1.362/2019 E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 275
Nº 1513
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 275
Nº 30 GAB
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2024 na edição: 274
Nº 29 GAB
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2024 na edição: 274
Nº 3403
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.700,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 273
Nº 42 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0042/2023
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 273
Nº 28 GAB
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 273
Nº 3402
Decreto
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304,34 (TREZENTOS E QUATRO REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 272
Nº 47 SEARH
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 272
Nº 46 SEARH
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 272
Nº 3401
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.450,00 CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 271
Nº 3400
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.558,04 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 272
Nº 27 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA GAB-061/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 271
Nº 3399
Decreto
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.723,31 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3398
Decreto
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.406,44 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3397
Decreto
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.579,96 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 26 GAB
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 9 SEDUC
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 3396
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 3395
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 3394
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.600 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 3393
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.836,17 CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, DEZESSETE CENTAVOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 25 GAB
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 24 GAB
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.156, DE 22/03/2012, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 23 GAB
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 22 GAB
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 21 GAB
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 20 GAB
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 19 GAB
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 18 GAB
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45 SEARH
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2024 na edição: 265
Nº 44 SEARH
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2024 na edição: 265
Nº 10 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0010/2024
Nº 9 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0009/2024
Nº 3392
Decreto
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Vínculos
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DECRETO 3.220, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Nº 43 SEARH
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2024 na edição: 263
Nº 42 SEARH
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO.
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2024 na edição: 263
Nº 3391
Decreto
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – ARBOVIROSES.
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3.4.0 - 05/02/2024
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