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10034 atos encontrados

Nº 3097

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3096

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 15 SEARH

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14 SEARH

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 13 SEARH

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 3094

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 131

Editais Regularização Fundiária

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE AVISO 0131/2022

Nº 2

Editais Regularização Fundiária

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE AVISO 0002/2023

Nº 1

Editais Regularização Fundiária

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE AVISO 0001/2023

Nº 3092

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3091

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3090

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 12 SEARH

Portaria

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3087

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3087, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 3086

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3083

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 11 GAB

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.

Nº 3089

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 0003089/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11 SEARH

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 10 SEARH

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1-2023

Publicações Diversas

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo, Executivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS

Nº 3088

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003088/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3085

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003085/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 29.089,00 (VINTE E NOVE MIL OITENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3084

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003084/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 61.600,00 (SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10 GAB

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS A SERVIDORES QUE MENCIONAM PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9 GAB

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO À MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E O PREGOEIRO OFICIAL E PREGOEIRO OFICIAL SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Nº 9 SEARH

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 8 GAB

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Nº 8 SEARH

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 GAB

Portaria

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2022.

Nº 7 SEARH

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6 SEARH

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3081

Decreto

Vínculos

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A QUEM COMPETE A EMISSÃO DO ATESTADO DA ATIVIDADE PREPONDERANTEMENTE DE TRANSFORMAÇÃO DA CONFECÇÃO, CONFORME O §1º, ART. 1º DA LEI Nº 1.469/22.

Nº 1 REURB

Publicações Diversas

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

Nº 3080

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003080/2023, 09 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 279.789,43 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3079

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 5 SEARH

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 NCI

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES EXCLUSIVAS DE CONTROLE INTERNO ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 3076

Decreto

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3075

Decreto

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3074

Decreto

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3073

Decreto

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3072

Decreto

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7 GAB

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO À MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E O PREGOEIRO OFICIAL E PREGOEIRO OFICIAL SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Nº 6 GAB

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Nº 4 SEARH

Portaria

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 3 SEARH

Portaria

Vínculos

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3078

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003078/2023, 05 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinqü enta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3077

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 2 SEARH

Portaria

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023

Portal atualizado em: 30/01/2023 15:43

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