Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

9671 atos encontrados

Nº 281 SEARH

Portaria

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 280 SEARH

Portaria

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 279 SEARH

Portaria

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 278 SEARH

Portaria

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚ-BLICO 01/2019.

Nº 277 SEARH

Portaria

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVEN-TIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMEN-TO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA-TIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50 GABPREF

Portaria

Vínculos

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-011/2022, DE 09/03/2022, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 23/02/2022 A 22/02/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49 GABPREF

Portaria

Vínculos

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-087/2021, DE 04/10/2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Nº 48 GABPREF

Portaria

Vínculos

Data: 03/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-076/2021, DE 03/08/2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2992

Decreto

Data: 30/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2981

Decreto

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 484.170,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2980

Decreto

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 980.972,49 (NOVECENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2979

Decreto

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 2978

Decreto

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 2977

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2976

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2975

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERA-ÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2974

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 672.576,12 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2973

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 181.770,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47 GABPREF

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS COORDENADORES INTERSETORIAIS NOS ÂMBITOS DA ASSITÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA O CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM TAIOBEIRAS/MG.

Nº 2972

Decreto

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À 2ª CIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE.

Nº 276 SEARH

Portaria

Data: 23/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2971

Decreto

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 275 SEARH

Portaria

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 274 SEARH

Portaria

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2970

Decreto

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 42.290,00 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2969

Decreto

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.390.500,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA MIL QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE SPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46 GABPREF

Portaria

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TAIOBEIRAS.

Nº 2968

Decreto

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45 GABPREF

Portaria

Vínculos

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-075/2021, DE 03/08/2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2-2022/SOSU

Publicações Diversas

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)

Nº 2967

Decreto

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.990,00 (NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2966

Decreto

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 273 SEARH

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIO-BEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂN-SITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 272 SEARH

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 271 SEARH

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 270 SEARH

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 269 SEARH

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 268 SEARH

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.

Nº 2964

Decreto

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 267 SEARH

Portaria

Anexos

Data: 14/09/2022

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2963

Decreto

Data: 13/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 41.761,16 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA OS FINS UE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2962

Decreto

Data: 13/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 59.706,68 (CINQÜ ENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2961

Decreto

Data: 13/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 140.550,00 (CENTO E QUARENTA MIL QUINHENTOS E CINQÜ ENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2960

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 2959

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 350.990,00 (TREZENTOS E CINQÜ ENTA MIL OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2958

Decreto

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.625.681,60 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2957

Decreto

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2956

Decreto

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.521.700,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E UM MIL SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE SPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 266 SEARH

Portaria

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44 GABPREF

Portaria

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.7 - 04/10/2022

Portal atualizado em: 04/10/2022 17:00

Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia