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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
12053 atos encontrados
Nº 149 SEAGP
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REABRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 413
Nº 30 SEDUC
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR VÍNCULO 2023
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 413
Nº 29 SEDUC
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 413
Nº 3626
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.  
Nº 3624
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE A FEIRA LIVRE, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12/10/2024, PARA 11/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº 79 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0079/2024
Nº 78 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0078/2024
Nº 3622
Decreto
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024 na edição: 410
Nº 148 SEAGP
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O E.S.ORE/PASSAGEIRO/ONIBUS, PLACA OPN-8300 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024 na edição: 410
Nº 147 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2024 na edição: 410
Nº 3621
Decreto
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3620
Decreto
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 146 SEAGP
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2024 na edição: 408
Nº 73 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0073/2024
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2024 na edição: 408
Nº 145 SEAGP
Portaria
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 407
Nº 3619
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.994,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2024 na edição: 411
Nº 144 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data: 30/09/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA – PARA AVERI-GUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 406
Nº 3618
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 995.226,25 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2024 na edição: 411
Nº 3617
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 868.145,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2024 na edição: 411
Nº 143 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA POR-TARIA SEAGP-132 DE 22 DE AGOS-TO DE 2024, QUE CONCEDE LI-CENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2024 na edição: 405
Nº 142 SEAGP
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2024 na edição: 405
Nº 76 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0076/2024
Nº 75 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0075/2024
Nº 3616
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.650,60 (QUINHENTOS E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2024 na edição: 411
Nº 3615
Decreto
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2024 na edição: 404
Nº 74 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0074/2024
Nº 72 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0072/2024
Nº 3612
Decreto
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3611
Decreto
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3610
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.923,22 (VINTE MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 407
Nº 3609
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 576.394,40 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 407
Nº 3608
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.600,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 407
Nº 3607
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532,08 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 407
Nº 141 SEAGP
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO.
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2024 na edição: 400
Nº 140 SEAGP
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2024 na edição: 401
Nº 3606
Decreto
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.118,00 (QUARENTA E OITO MIL E CENTO E DEZOITO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3605
Decreto
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.435,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139 SEAGP
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2024 na edição: 401
Nº 70 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2024 na edição: 399
Nº 3604
Decreto
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2024 na edição: 400
Nº 3603
Decreto
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.603,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2024 na edição: 401
Nº 3602
Decreto
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.700,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2024 na edição: 401
Nº 3601
Decreto
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 398
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 398
Nº 138 SEAGP
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Vínculos
Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEAGP-130 DE 16 DE AGOSTO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2024 na edição: 397
Nº 3600
Decreto
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.497.808,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2024 na edição: 401
Nº 3599
Decreto
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.350,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2024 na edição: 401
Nº 3598
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3597
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.650,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3596
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 355.126,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 14/10/2024 09:41
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