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TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 04/07/2025 às 16h34
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    13218 atos encontrados
    Nº 98 SEAGP
    Portaria
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    Data: 04/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 97 SEAGP
    Portaria
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    Data: 04/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 25 SEDUC
    Portaria
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    Data: 04/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
    Nº 96 SEAGP
    Portaria
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    Data: 02/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
    Nº 95 SEAGP
    Portaria
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    Data: 02/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3889
    Decreto
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    Data: 01/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3886
    Decreto
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    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3885
    Decreto
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    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 572
    Nº 3884
    Decreto
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    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 572
    Nº 54 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0054/2025.
    Nº 53 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0053/2025.
    Nº 7 SOSU
    Publicações Diversas
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    Anexos
    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Desobstrução de passeios e vias públicas com materiais de construção e entulhos dispostos irregularmente.
    Nº 94 SEAGP
    Portaria
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    Data: 26/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 28/06/2025
    Nº 3879
    Decreto
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    Data: 25/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.355.870 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3878
    Decreto
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    Data: 25/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 570
    Nº 3877
    Decreto
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    Data: 25/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.516/2024.
    Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 570
    Nº 93 SEAGP
    Portaria
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    Data: 25/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 28/06/2025
    Nº 24 SEDUC
    Portaria
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    Data: 25/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE PCD, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS.
    Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 570
    Nº 3876
    Decreto
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    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG.
    Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025
    Nº 92 SEAGP
    Portaria
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    Data: 18/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOSERVIDOR MENCIONADO.
    Publicado no Diário Oficial em 24/06/2025
    Nº 91 SEAGP
    Portaria
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    Data: 18/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 24/06/2025
    Nº 23 SEDUC
    Portaria
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    Data: 18/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
    Publicado no Diário Oficial em 19/06/2025
    Nº 3875
    Decreto
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    Data: 17/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.244.070 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3874
    Decreto
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    Data: 17/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000 (DEZ MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 90 SEAGP
    Portaria
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    Data: 17/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
    Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025
    Nº 89 SEAGP
    Portaria
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    Data: 16/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 566
    Nº 88 SEAGP
    Portaria
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    Data: 13/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025
    Nº 22 SEDUC
    Portaria
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    Data: 13/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
    Publicado no Diário Oficial em 14/06/2025 na edição: 564
    Nº 3 SESA
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    Data: 12/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCA PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA TRABALHO NO COMBATE ÀS ARBOVIROSES.
    Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025
    Nº 3873
    Decreto
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    Data: 11/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 14/06/2025 na edição: 564
    Nº 21 SEDUC
    Portaria
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    Data: 11/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
    Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025
    Nº 87 SEAGP
    Portaria
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    Data: 10/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 11/06/2025 na edição: 562
    Nº 52 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 10/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0052/2025.
    Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025
    Nº 51 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 10/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0051/2025.
    Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025
    Nº 49 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 10/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0049/2025.
    Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025
    Nº 48 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 10/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0048/2025.
    Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025
    Nº 45 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 10/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0045/2025.
    Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025
    Nº 20 SEDUC
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    Data: 10/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO DE CASO DE ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
    Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025
    Nº 3872
    Decreto
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    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI "DIVINO LAR" NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
    Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 561
    Nº 86 SEAGP
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    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 561
    Nº 85 SEAGP
    Portaria
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    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 561
    Nº 19 SEDUC
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    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
    Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 561
    Nº 3871
    Decreto
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    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 660.800 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 19/06/2025
    Nº 3870
    Decreto
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    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.494.322,1 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 19/06/2025
    Nº 3869
    Decreto
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    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 658.510,71 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 19/06/2025
    Nº 3868
    Decreto
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    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG NO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALIDADES (PMAE), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
    Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 563
    Nº 84 SEAGP
    Portaria
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    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 07/06/2025
    Nº 3867
    Decreto
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 07/06/2025
    Nº 44 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0044/2025
    Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 558
    Nº 43 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 05/06/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0043/2025
    Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 558
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