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952 atos encontrados

Nº 225 GAB

Portaria

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Especial para realizar estudos técnicos e administrativos para adequação da estrutura administrativa, e planos de cargos, remuneração e carreira dos servidores em geral e da carreira específica do magistério municipal, no âmbito das leis 955, 956 e 957, e suas modifi-cações e contém outras providências.

Nº 429 DARH

Portaria

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 430 DARH

Portaria

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 217 GAB

Portaria

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 1341

Lei Ordinária

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utuilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Lagoa Dourada.

Nº 1337

Lei Ordinária

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Noel Alves Ferreira a Rua Dois, localizada no povoado de Mirandópolis, município de Taiobeiras.

Nº 1339

Lei Ordinária

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 719, de 12 de julho de 1993 e contém outras providências.

Nº 1340

Lei Ordinária

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.

Nº 1338

Lei Ordinária

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUI-PAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBU-LAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMEN-TO DE ÁGUA

Nº 27

Lei Orgânica

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos do Código de Posturas do município, regido pela lei complementar nº 12, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Nº 2108

Decreto

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre decretação de situação de emergência administrativa e financeira na saúde, no município de Taiobeiras, em razão da ausência de repasses dos valores devidos pelo Estado ao Município e contém outras providências.

Nº 719

Lei Ordinária

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações municipais (COMPILADA).

Nº 719

Lei Ordinária

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações municipais (COM ANOTAÇÕES).

Nº 423 DARH

Portaria

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria DARH-386/17, de 10 de outubro de 2017

Nº 424 DARH

Portaria

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 425 DARH

Portaria

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 426 DARH

Portaria

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 428 DARH

Portaria

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 427 DARH

Portaria

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 117 DSS

Portaria

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 421 DARH

Portaria

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 2107

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova Calendário Tributário para 2018 e contém outras providências.

Nº 422 DARH

Portaria

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 2106

Decreto

Data: 19/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 22 e 29 de dezembro do ano em curso.

Nº 223 GAB

Portaria

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 9 DOSU

Portaria

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 1309

Lei Ordinária

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Taiobeiras para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências (COMPILADA).

Nº 1313

Lei Ordinária

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício do ano de 2017 (COMPILADA).

Nº 1335

Lei Ordinária

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos das leis nºs 1.309, de 31/10/16 (LDO 2017) e 1.313, de 15/12/16 (LOA 2017), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.

Nº 1336

Lei Ordinária

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco de Assis de Taiobeiras.

Nº 26

Lei Orgânica

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras e contém outras providências.

Nº 2104

Decreto

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece exceção no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços no município, com fulcro no art. 336, da Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipal), por ocasião das festividades natalinas de 2017.

Nº 418 DARH

Portaria

Data: 13/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 419 DARH

Portaria

Data: 13/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 420 DARH

Portaria

Data: 13/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 415 DARH

Portaria

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 416 DARH

Portaria

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 417 DARH

Portaria

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 222 GAB

Portaria

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 116 DSS

Portaria

Data: 05/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 114 DSS

Portaria

Data: 04/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 10 DMDE

Portaria

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 221 GAB

Portaria

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

Nº 220 GAB

Portaria

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 219 GAB

Portaria

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 113 DSS

Portaria

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 9 DMDE

Portaria

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 218 GAB

Portaria

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 918

Lei Ordinária

Data: 29/11/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a guarda mirim municipal e contém outras providências. (COMPILADA)

Nº 918

Lei Ordinária

Data: 29/11/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a guarda mirim municipal e contém outras providências (COM ANOTAÇÕES).

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