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LEGENDA:
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Anexos
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954 atos encontrados
Nº 225 GAB
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para realizar estudos técnicos e administrativos para adequação da estrutura administrativa, e planos de cargos, remuneração e carreira dos servidores em geral e da carreira específica do magistério municipal, no âmbito das leis 955, 956 e 957, e suas modifi-cações e contém outras providências.
Nº 429 DARH
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 430 DARH
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.  
Nº 217 GAB
Portaria
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utuilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Lagoa Dourada.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Noel Alves Ferreira a Rua Dois, localizada no povoado de Mirandópolis, município de Taiobeiras.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 719, de 12 de julho de 1993 e contém outras providências.
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.
Nº 1338
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUI-PAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBU-LAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMEN-TO DE ÁGUA
Nº 27
Lei Orgânica
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do Código de Posturas do município, regido pela lei complementar nº 12, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 2108
Decreto
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre decretação de situação de emergência administrativa e financeira na saúde, no município de Taiobeiras, em razão da ausência de repasses dos valores devidos pelo Estado ao Município e contém outras providências.
Nº 719
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações municipais (COMPILADA).
Nº 719
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações municipais (COM ANOTAÇÕES).
Nº 423 DARH
Portaria
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria DARH-386/17, de 10 de outubro de 2017  
Nº 424 DARH
Portaria
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 425 DARH
Portaria
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 426 DARH
Portaria
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 428 DARH
Portaria
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.  
Nº 427 DARH
Portaria
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 117 DSS
Portaria
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 421 DARH
Portaria
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2107
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova Calendário Tributário para 2018 e contém outras providências.
Nº 422 DARH
Portaria
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 2106
Decreto
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Data: 19/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 22 e 29 de dezembro do ano em curso.
Nº 223 GAB
Portaria
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 9 DOSU
Portaria
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Taiobeiras para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências (COMPILADA).
Nº 1313
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício do ano de 2017 (COMPILADA).
Nº 1335
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos das leis nºs 1.309, de 31/10/16 (LDO 2017) e 1.313, de 15/12/16 (LOA 2017), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco de Assis de Taiobeiras.
Nº 26
Lei Orgânica
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 2104
Decreto
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece exceção no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços no município, com fulcro no art. 336, da Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipal), por ocasião das festividades natalinas de 2017.
Nº 418 DARH
Portaria
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.  
Nº 419 DARH
Portaria
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.  
Nº 420 DARH
Portaria
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 415 DARH
Portaria
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 416 DARH
Portaria
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.  
Nº 417 DARH
Portaria
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 222 GAB
Portaria
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Data: 08/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 116 DSS
Portaria
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.  
Nº 114 DSS
Portaria
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Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 10 DMDE
Portaria
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 221 GAB
Portaria
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 220 GAB
Portaria
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 219 GAB
Portaria
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 113 DSS
Portaria
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 9 DMDE
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 218 GAB
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 918
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a guarda mirim municipal e contém outras providências. (COMPILADA)
Nº 918
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a guarda mirim municipal e contém outras providências (COM ANOTAÇÕES).
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