Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social twitter
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
943 atos encontrados
Nº 265 DARH
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 264 DARH
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera sercidor que menciona.
Nº 263 DARH
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 262 DARH
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede  o fim da licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 261 DARH
Portaria
Baixar
Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede  o fim da licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 508 DSS
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 507 DSS
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 506 DSS
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 505 DSS
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 504 DSS
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 19 DTASC
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 503 DSS
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 502 DSS
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 14
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 27/11/12, que cria o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras – REFIS e dá outras providências.
Nº 15
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do código Tributário Municipal, regido pela Lei Complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Nº 16
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do código Tributário municipal, regido pela Lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Nº 1237
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos das leis 1178, de 19/10/12 (LDO/2013) e 1188, de 21/12/12 (LOA/2013), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.
Nº 1188
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2013 - COM ANOTAÇÕES.
Nº 1178
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Taiobeiras para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências (COMPILADA).  
Nº 1924
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 18 DTASC
Portaria
Baixar
Data: 19/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 501
Portaria
Baixar
Data: 19/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 17 DTASC
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 500 DSS
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 260 DARH
Portaria
Baixar
Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 499 DSS
Portaria
Baixar
Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1231
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica, nos termos da lei 11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, o protocolo de intenções subscrito pelos municípios de Berizal, Indaiabira, Ninheira, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso e Taiobeiras, em razão da constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos do Alto Rio Pardo – CIGRESARP e dá outras providências.
Nº 1232
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da lei 1017, de 23/05/2007, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1233
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Taiobeiras.
Nº 1234
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da lei 955, de 30/06/05, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da prefeitura do município de Taiobeiras, dispondo sobre ampliação de competências de unidade administrativa que menciona, em razão da criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1235
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e o Fundo Municipal de Cultura de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1923
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a lei nº 1.233, de 17/12/13, que dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município de Taiobeiras (MG).
Nº 22 DEDUC
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 495 DSS
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 494 DSS
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências
Nº 492 DSS
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 493 DSS
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 491 DSS
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 490 DSS
Portaria
Baixar
Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 259 DARH
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona para desempenho de missão que especifica e contém outras providencias.
Nº 258 DARH
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 257 DARH
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor que menciona para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 256 DARH
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 488 DSS
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 489 DSS
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 486 DSS
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 487 DSS
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 193 GAB
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a realização de estudo técnico à luz da constituição federal, da constituição estadual, da lei complementar estadual nº 37, de 18/01/1995, da lei orgânica municipal e da lei ordinária nº 995, de 09/10/2006, visando à criação e delimitação do distrito de Mirandópolis e contém outras providências.
Nº 192 GAB
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do conselho municipal de saúde e contém outras providências.
Nº 485 DSS
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 14/10/2024 08:08
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia