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Data crescente e Número crescente
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-- Vencimentos
Cancela restos a pagar
Cargos e Funções
Certidão
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Municipal
CONCESSÃO DE FERIAS AGENTES POLÍTICOS
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTROLE INTERNO
Criação de Escolas
Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
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DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estatuto do Servidor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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Permuta intermunicipal
Plano Diretor
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PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
PROCESSO SELETIVO
Protocolo de intenções
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Reajustes
RECUPERAÇÃO FISCAL
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
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Saúde
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Decreto
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Anexos
Vínculos
Gostei
771
atos encontrados
Nº 1529
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 463
Nº 3699
Decreto
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.219,50 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025
Nº 3698
Decreto
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.311.950,87 (UM MILHÃO TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025
Nº 3697
Decreto
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.832.432,42 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025
Nº 185 SEAGP
Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2024 na edição: 462
Nº 3696
Decreto
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2024 na edição: 462
Nº 40 SEDUC
Portaria
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Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSCRIÇÕES PARA CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 3695
Decreto
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Data:
26/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3691
Decreto
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 964.334,67 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025
Nº 3690
Decreto
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEI- RAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 463
Nº 93 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
23/12/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0093/2024
Nº 184 SEAGP
Portaria
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE O FIM DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 460
Nº 183 SEAGP
Portaria
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 182 SEAGP
Portaria
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181 SEAGP
Portaria
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180 SEAGP
Portaria
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3689
Decreto
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.438/21, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 3688
Decreto
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Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2024 na edição: 459
Nº 3685
Decreto
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.382,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3686
Decreto
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 179 SEAGP
Portaria
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 457
Nº 39 SEDUC
Portaria
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Vínculos
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 38, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA CRITÉRIOS E ESTABELECE DATA E HORÁRIO PARA ESCOLHA DO LOCAL DE EXERCÍCIO NO ANO DE 2025 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 456
Nº 178 SEAGP
Portaria
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 456
Nº 90 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
17/12/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0090/2024
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 456
Nº 89 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
17/12/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0089/2024
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 456
Nº 38 SEDUC
Portaria
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Vínculos
Data:
16/12/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
CONVOCA, CRIA CRITÉRIOS E ESTABELECE DATA E HORÁRIO PARA ESCOLHA DO LOCAL DE EXERCÍCIO NO ANO DE 2025 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 455
Nº 88 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
10/12/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0088/2024
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 453
Nº 3684
Decreto
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Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 453
Nº 3683
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.724,02 (DUZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024
Nº 3682
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.280.700,55 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024
Nº 3681
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.039.054,81 (DOIS MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024
Nº 3680
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.289,74 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024
Nº 3679
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 452
Nº 3678
Decreto
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Vínculos
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.516/2024.
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 452
Nº 177 SEAGP
Portaria
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 451
Nº 1528
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 449
Nº 3677
Decreto
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 449
Nº 82 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
03/12/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0082/2024
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 449
Nº 3676
Decreto
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 468.824,20 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 456
Nº 3675
Decreto
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.533.405,64 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 456
Nº 3674
Decreto
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.095,86 (SEISCENTOS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 456
Nº 3673
Decreto
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.695.138,43 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 456
Nº 174 SEAGP
Portaria
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AVEIGUAÇÃO DA PERMISSÃO PARA CONDUÇÃO E POSSE DE VEÍCULO POR PESSOA SEM CURSOS ESPECIALIZADOS OBRIGATÓRIOS NO MOMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 451
Nº 175 SEAGP
Portaria
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 451
Nº 176 SEAGP
Portaria
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2024 na edição: 448
Nº 3672
Decreto
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUSÃO DE RECURSOS QUE SERÃO TRANSPOSTOS E/OU TRANSFERIDOS NA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024, LEI 1511, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, COM INDICAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, DA NOVA CATEGORIA ECONÔMICA A SER VINCULADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 447
Nº 71 GAB
Portaria
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Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 446
Nº 3671
Decreto
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Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.916,00 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 451
Nº 3670
Decreto
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Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.866,309 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 451
Nº 3669
Decreto
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Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.586,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 450
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