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DECRETO Nº 3685, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

 

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.382,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

 

DECRETA

 

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor R$ 165.382,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais) para atender aos seguintes programas:

total depara atender aos seguintes programas:

 

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha: 400 – Dotação: 02017120.1236102322.082.33903000000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor: R$ 19.282,00

 

Ficha: 439 – Dotação: 02017120.1236502322.085.33903000000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor: R$ 122.140,00

 

Ficha: 475 – Dotação: 02021130.1545102492.126.33903900000

Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU

Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana

Programa: 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Projeto: 2.126 - Conservação e Manutenção de Cemitérios e Velórios Municipal

Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 14.400,00

 

Ficha: 496 – Dotação: 02021130.1545102502.166.33903900000

Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU

Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana

Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto: 2.166 - Reforma e Revitalização de Praças Publicas

Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 4.560,00

 

Ficha: 619 – Dotação: 02031190.1339202372.099.33903900000

Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL

Unidade: 190 - Gabinete do Secretário - SECUL

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto: 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 5.000,00

 

Total Recurso: R$ 165.382,00

 

 

Art 2º-  Como recursos para a abertura do

.1212202292.074.33904100000

Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

a) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 165.382,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais).

 

Ficha: 377 – Dotação: 02017120

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto: 2.074 - Transferência à União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação UNDIME

Elemento: 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 999,00

 

Ficha: 378 – Dotação: 02017120.1212202292.165.33504300000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto: 2.165 - Apoio as Caixas Escolares Municipais

Elemento: 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 5.499,00

 

Ficha: 379 – Dotação: 02017120.1212202301.001.44905200000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

Projeto: 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor: R$ 1.260,00

 

Ficha: 386 – Dotação: 02017120.1236102302.075.33903600000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor: R$ 2.362,00

 

Ficha: 390 – Dotação: 02017120.1236102312.076.33903000000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

Projeto: 2.076 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 6.000,00

 

Ficha: 391 – Dotação: 02017120.1236102321.003.44905200000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor: R$ 284,00

 

Ficha: 400 – Dotação: 02017120.1236102322.082.33903000000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 13.000,00

 

Ficha: 406 – Dotação: 02017120.1236402322.083.33901800000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 2.083 - Concessão de Bolsa de Estudos

Elemento: 33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 15.000,00

 

Ficha: 407 – Dotação: 02017120.1236402322.164.33504100000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 2.164 - Apoio aos Estudantes Nível Superior

Elemento: 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 20.000,00

 

Ficha: 411 – Dotação: 02017120.1236402342.088.33903000000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção; 364 - Ensino Superior

Programa: 0234 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR

Projeto: 2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 5.000,00

 

Ficha: 412 – Dotação: 02017120.1236402342.088.33903600000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0234 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR

Projeto: 2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB

Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 10.000,00

 

Ficha: 413 – Dotação: 02017120.1236402342.088.33903900000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 0234 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR

Projeto: 2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB

Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 4.000,00

 

Ficha: 414 – Dotação: 02017120.1236502312.078.33903000000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

Projeto: 2.078 - Merenda Escolar - Ensino Infantil - Pré-escolar

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 10.000,00

 

Ficha: 415 – Dotação: 02017120.1236502312.079.33903000000

Órgão; 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

Projeto: 2.079 - Merenda Escolar - Ensino Infantil - CRECHE

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 38.000,00

 

Ficha: 429 – Dotação: 02017120.1236502322.084.33901400000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar

Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor: R$ 2.234,00

 

Ficha: 430 – Dotação: 02017120.1236502322.084.33903000000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor: R$ 9.000,00

 

Ficha: 437 – Dotação: 02017120.1236502322.085.31901300000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor: R$ 2.784,00

 

Ficha: 441 – Dotação: 02017120.1236502322.085.33903600000

Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto: 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor: R$ 1.000,00

 

Ficha: 478 – Dotação: 02021130.1545102501.018.33903000000

Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU

Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana

Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto: 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 5.000,00

 

Ficha: 484 – Dotação: 02021130.1545102501.019.44905100000

Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU

Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana

Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto: 1.019 - Construção de Redes Pluviais

Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 5.300,00

 

Ficha: 485 – Dotação: 02021130.1545102501.020.44905100000

Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU

Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana

Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto: 1.020 - Pavimentação de Vias Públicas

Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 4.100,00

 

Ficha: 502 – Dotação: 02021130.1545202502.130.33903000000

 

Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU

Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto: 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor: R$ 4.560,00

 

Total Recurso: R$ 165.382,00

 

Art 3ºEste decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 19 de dezembro de 2024.

 

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 19 de dezembro de 2024.

 

 

 

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 3726, 10 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.075,00 (CENTO E UM MIL SETENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025
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