Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Publicações
Diário Oficial
Licitações
Legislação
Chamamento Público
Concurso e Processo Seletivo
Regularização Fundiária
Avisos, Notificações, Diversos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
A Nossa Cidade
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Serviços
Serviços
Ouvidoria
SIC
Legislação
Notícias
Formulários
Inscrições de Contratação para Educação 2025
Conselho Tutelar.
Carta de Serviços
Obras
Emprega
Agenda
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Sala M. do Empreendedor
Capacitações Realizadas
Nossos Serviços
Serviços Online
Compras públicas
Fale Conosco
Conheça nossas redes sociais
Secretarias
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGP
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – SOSU
Secretaria da Saúde – SESA
Secretaria da Educação – SEDUC
Secretaria de Assistência Social – SEAS
Secretaria de Viação, Transporte e Trânsito - SEVITT
Secretaria de Fazenda- SEFAZ
Secretaria de Planejamento – SEPLAN
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC
Secretaria da Cultura – SECULT
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SELJU
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Publicações
Diário Oficial
Licitações
Legislação
Chamamento Público
Concurso e Processo Seletivo
Regularização Fundiária
Avisos, Notificações, Diversos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
A Nossa Cidade
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Ouvidoria
SIC
Legislação
Notícias
Formulários
Inscrições de Contratação para Educação 2025
Conselho Tutelar.
Carta de Serviços
Obras
Emprega
Agenda
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Sala M. do Empreendedor
Capacitações Realizadas
Nossos Serviços
Serviços Online
Compras públicas
Fale Conosco
Conheça nossas redes sociais
Secretarias
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGP
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – SOSU
Secretaria da Saúde – SESA
Secretaria da Educação – SEDUC
Secretaria de Assistência Social – SEAS
Secretaria de Viação, Transporte e Trânsito - SEVITT
Secretaria de Fazenda- SEFAZ
Secretaria de Planejamento – SEPLAN
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC
Secretaria da Cultura – SECULT
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SELJU
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
Adicional trintenário
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMODATO
-- CONCESSÃO DE DIÁRIAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera
ALTERAÇÃO USO SOLO
APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autoriza programa
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela restos a pagar
Cargos e Funções
Certidão
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Municipal
CONCESSÃO DE FERIAS AGENTES POLÍTICOS
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTROLE INTERNO
Criação de Escolas
Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto do Servidor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Estrutura Administrativa
Feriados
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Limpeza de Terrenos Particulares
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Modifica
Móveis/Equip./Objetos
NOMEAÇÃO
NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO
Oferta vaga / Estágio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
PAGAMENTO BOLSA FORMAÇÃO
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Permuta intermunicipal
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
PROCESSO SELETIVO
Protocolo de intenções
RATIFICA
Reajustes
RECUPERAÇÃO FISCAL
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
Revoga
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
saúde SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores municipais/ Designações
Servidores municipais/ Exonera e Nomeia
Servidores municipais/ Licença sem vencimentos
Sistema Viário
TOMBAMENTO
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
UTILIDADE PÚBLICA
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
VETO
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
26
atos encontrados
Nº 787
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DA FAZENDA LIMOEIRO.
Nº 786
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Nº 785
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS E SANTA CASA DE CARIDADE DE MONTES CLAROS.
Nº 784
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LANDIM.
Nº 783
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÓMICA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA MANTEIGA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 775
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova Redação à Lei Nº 742 de 27 de setembro de 1994
Nº 782
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 781
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE CALDEIRÃO
Nº 780
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Nº 779
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E CENTRO
Nº 778
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Nº 777
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LAJEDO
Nº 776
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 712, DE 13/04/93 E MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 774
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o número de lugares a serem preenchidos por vereadores na câmara municipal de Berizal
Nº 773
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o conselho de desenvolvimento Rural da Fazenda passagem do Lameiro-Taiobeiras/mg
Nº 772
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o conselho de desenvolvimento comunitário de Lagoa Dourada
Nº 771
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Capitulo Taiobeiras da Ordem Demolay
Nº 770
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o conselho de desenvolvimento comunitário de Tabua
Nº 769
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o conselho de desenvolvimento comunitário de Mariante
Nº 768
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o conselho de desenvolvimento comunitário de cabeceira do Atanásio
Nº 767
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Atanásio
Nº 765
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão de Subvenção Econômica ao Conselho Comunitário Jesus menino da Fazenda Pé da Ladeira e Dá outras Providências
Nº 766
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taperinha.
Nº 764
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 763
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera A Lei nº 1258, de 04/03/94 e da outras Providências
Nº 762
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Municipio de Taiobeiras a participar do consorcio intermunicipal de Saúde do norte de Minas
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 16:55
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia