LEI ORDINÁRIA Nº 1328, 19 DE SETEMBRO DE 2017
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Modifica dispositivo da lei 1.193, de 21/02/2013, que autoriza o municipio de Taobeiras a celebrar convênio de cooperação com o TJMG.
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19/09/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1314, 15 DE DEZEMBRO DE 2016
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Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a empresa de extensão rural de Minas Gerais (EMATER) e dá outras providências.
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15/12/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1249, 27 DE JUNHO DE 2014
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Autoriza o município de Taiobeiras, no âmbito do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, nos termos do art. 106 da lei orgânica municipal, e contém outras providências.
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27/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 994, 20 DE SETEMBRO DE 2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A VISANDO À CRIA-ÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO.
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20/09/2006
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LEI ORDINÁRIA Nº 603, 01 DE MAIO DE 1989
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AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ-HABITAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NESTE MUNICÍPIO.
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01/05/1989
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