AUTORIZA ABERTURA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E CENTRO

Legislação

Atualizado em: 13/08/2024 às 16h26

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 779, 03 DE JULHO DE 1996

Assunto(s): REURB - LOTEAMENTO

Em vigor

Ementa AUTORIZA ABERTURA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E CENTRO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2023	DECISÃO INSTAURADORA DA REURB LOTEAMENTO SETE PLANTAS LTDA	22/12/2023
PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1, 19 DE JULHO DE 2023	DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	19/07/2023
PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1 REURB, 10 DE JANEIRO DE 2023	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL	10/01/2023
DECRETO Nº 3065, 30 DE DEZEMBRO DE 2022	ESTABELECE A MODALIDADE DE REURB-S – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, CONFORME DISPÕE O §2º, ART. 30, DA LEI Nº 13.465/17, PARA OS POSSEIROS IDENTIFICADOS NO NÚCLEO URBANO IRREGULAR DO BAIRRO SAGRADA FAMILIA (LOTEAMENTO ÁLVARO LUIZ MENDES – AUTORIZADO PELA LEI MUNIICPAL Nº 663/91).	30/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 780, 29 DE JULHO DE 1996	AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.	29/07/1996

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume