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LEGENDA:
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Anexos
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842 atos encontrados
Nº 462 DSS
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 461 DSS
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 79 GAB
Portaria
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 80 GAB
Portaria
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 81 GAB
Portaria
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 460 DSS
Portaria
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 459 DSS
Portaria
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 458 DSS
Portaria
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P..
Nº 457 DSS
Portaria
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 1811
Decreto
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera membro e nomeia servidores para composição do Núcleo Central de Controle Interno do Município de Taiobeiras, no âmbito do Poder Executivo, e contém outras providências.
Nº 1813
Decreto
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras (REFIS) nos termos da Lei Complementar nº 10, de 13/12/10 e contém outras providências.
Nº 1812
Decreto
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1726
Decreto
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece tombamento do bem cultural Núcleo Histórico Santo Cruzeiro dos Martírios e contém outras providências.
Nº 1727
Decreto
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece tombamento do bem cultural Mercado Municipal Lúcio Miranda e contém outras providências.
Nº 456 DSS
Portaria
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 1808
Decreto
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece tombamento do bem cultural denominado “Mercado Municipal Lúcio Miranda” e contém outras providências.
Nº 1809
Decreto
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece tombamento da Capela do Santo Cruzeiro dos Martírios (bem imóvel), que inclui a Capela, o Cruzeiro e o Pequizeiro e contém outras providências.
Nº 1810
Decreto
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Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar e contém outras providências.
Nº 455 DSS
Portaria
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 454 DSS
Portaria
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 453 DSS
Portaria
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 158 DARH
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de misssão que especifica e C.O.P.
Nº 157 DARH
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 156 DARH
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 452 DSS
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 451 DSS
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 450 DSS
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 449 DSS
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 448 DSS
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 447 DSS
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 155 DARH
Portaria
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 77 GAB
Portaria
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização de leilão de bens imóveis no povoado de Mirandópolis e C.O.P.
Nº 76 GAB
Portaria
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 78 GAB
Portaria
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para elaborar laudo de avaliação prévia de Bens imóveis não afetados que serão alienados.
Nº 446 DSS
Portaria
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Data: 24/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que epecifica e C.O.P.
Nº 445 DSS
Portaria
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Data: 24/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 444 DSS
Portaria
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Data: 24/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 1144
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras, no âmbito do Poder Executivo, a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e contém outras providências.
Nº 443 DSS
Portaria
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 442 DSS
Portaria
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 441 DSS
Portaria
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 440 DSS
Portaria
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Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 439 DSS
Portaria
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Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 438 DSS
Portaria
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Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 437 DSS
Portaria
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Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 75 GAB
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 436 DSS
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 435 DSS
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especiifca e C.O.P.
Nº 434 DSS
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
Nº 433 DSS
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e C.O.P.
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