Ementa
Abre crédito suplementar e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor total de R$ 1.197.500,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender aos seguintes programas:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.010 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.010 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.01 D0053 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 4.000,00
02.012 - COORDENADORIA DE AÇÃO POLÍTICA
02.012.010 - COORDENADORIA DE AÇÃO POLÍTICA
3.1.90.11.01 D0091 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 5.000,00
3.1.90.13.01 D0092 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 1.000,00
02.017 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COTIC
02.017.010 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0116 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 5.000,00
3.1.90.13.01 D0117 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 2.000,00
02.030 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
02.030.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0300.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.36.01 D0156 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00
02.030.030 - GERENCIA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.01 D0160 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 12.000,00
3.1.90.13.01 D0161 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 6.000,00
02.030.040 - GERENCIA DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
3.1.90.11.01 D0162 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 5.000,00
3.1.90.13.01 D0163 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 1.000,00
02.050 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECEITAS E CADASTROS
02.050.010 - DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITAS E CADASTROS
04.129.0500.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.01 D0191 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 1.000,00
02.060 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
02.060.010 - DIRETORIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
10.302.0600.1001.0001 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.01 D0209 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Público 85.000,00
17.301.0600.1024.0001 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
4.4.90.51.01 D0213 - Obras e Instalações de Domínio Público 31.000,00
02.060.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO
10.301.0600.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0216 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 11.000,00
02.060.050 - GERENCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE
10.302.0600.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0233 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 108.000,00
3.1.90.11.25 D0235 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Viva Vida 16.000,00
3.1.90.11.27 D0236 - Vencimentos e Vantagens Fixas – NASF 16.000,00
3.1.90.11.29 D0237 - Vencimentos e Vantagens Fixas - C E O 16.000,00
3.1.90.13.01 D0238 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 54.000,00
3.1.90.13.25 D0240 - Obrigações Patronais – NASF 3.000,00
3.1.90.13.26 D0241 - Obrigações Patronais - C E O 3.000,00
3.3.90.30.03 D0243 - Material de Consumo – Hospitalar 10.000,00
3.3.90.30.04 D0244 - Material de Consumo – Outros 30.000,00
3.3.90.39.01 D0251 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
02.070 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA
02.070.010 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0800.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0261 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 10,000.00
3.1.90.13.01 D0262 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 2,000.00
02.070.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0800.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0272 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 25,000.00
3.1.90.11.18 D0273 - Vencimentos e Vantagens Fixas – PETI 3,000.00
3.1.90.11.33 D0274 - Vencimentos e Vantagens Fixas – IGD 3,000.00
3.1.90.13.01 D0275 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 10,000.00
3.3.90.30.01 D0276 - Material de Consumo 15,000.00
3.3.90.36.01 D0278 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3,000.00
3.3.90.39.01 D0283 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6,000.00
08.244.0800.2017.0002 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
3.3.90.32.01 D0285 - Material de Distribuição Gratuita 2,000.00
02.080 - DEPTO. MUNIC DE EDUCAÇÃO
02.080.010 - DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.122.0900.4001.0001 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO
3.1.90.13.01 D0302 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 1,000.00
12.306.0910.2021.0001 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.01 D0305 - Material de Consumo 15,000.00
02.080.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0920.4006.0001 - MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
3.3.90.30.01 D0313 - Material de Consumo 40,000.00
3.3.90.39.01 D0316 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12,000.00
12.361.0930.5008.0002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS
4.4.90.52.02 D0321 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 130,000.00
12.365.0960.4006.0001 - MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
3.3.90.30.01 D0333 - Material de Consumo 3,000.00
02.080.060 - FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
12.361.0930.2500.0001 - FUNDEB - Remuneração Profissionais do Magistério - 60%
3.1.90.13.06 D0341 - Obrigações Patronais - Profissionais do Magistério 20,000.00
12.361.0930.2500.0006 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.15 D0342 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 40% 80,000.00
3.1.90.13.19 D0343 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil - 40% 25,000.00
02.081 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
02.081.010 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
13.812.1020.1006.0002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
4.4.90.51.00 D0347 - Obras e Instalações 27,500.00
02.082 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
02.082.002 - GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA
13.392.1010.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0382 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 5,000.00
3.1.90.13.01 D0383 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 2,000.00
02.100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.100.120 - GERENCIA DE DIVISÃO DE OBRAS
15.121.1200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0428 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 40,000.00
3.1.90.13.01 D0429 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 10,000.00
15.451.1200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0435 - Material de Consumo 29,000.00
02.100.130 - GERENCIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15.451.1200.1006.0002 - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
4.4.90.51.02 D0440 - Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 20,000.00
15.452.1200.2032.1000 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.90.11.01 D0450 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 8,000.00
3.1.90.13.01 D0451 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 2,000.00
25.752.1200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39.01 D0464 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9,000.00
02.100.140 - GERENCIA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
15.452.1200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0465 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 5,000.00
3.1.90.13.01 D0466 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 1,000.00
TOTAL .................................................................................................. 1,197,500.00
TOTAL GERAL........................................................................................ 1,197,500.00
Art 2º- Como recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 1,197,500.00 (um milhão, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais) das dotações abaixo relacionadas:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.010 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.010 - GABINETE DO PREFEITO
04.032.0200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.93.01 D0048 - Indenizações e Restituições 3,000.00
04.122.0200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.50.43.01 D0054 - Subvenções Sociais 5,000.00
3.3.90.14.01 D0055 - Diárias - Civil 6,000.00
3.3.90.35.01 D0059 - Serviços de Consultoria 5,000.00
02.010.020 - ASSESSORIA DE GABINETE
3.1.90.11.01 D0065 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 28,500.00
3.1.90.13.01 D0066 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 6,000.00
02.010.030 - OUVIDORIA PUBLICA
3.3.90.30.01 D0072 - Material de Consumo 3,000.00
3.3.90.36.01 D0073 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5,000.00
3.3.90.39.01 D0074 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5,000.00
02.010.040 - NÚCLEO DE APOIO A ENTIDADES E CONSELHOS - NAE
3.3.90.30.01 D0077 - Material de Consumo 3,000.00
02.011 - PROCURADORIA JURÍDICA
02.011.010 - ASSESSORIA JURÍDICA
3.3.90.30.01 D0088 - Material de Consumo 5,000.00
02.013 - COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
02.013.010 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
04.124.0200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0098 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 24,000.00
3.1.90.13.01 D0099 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 5,200.00
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO
02.015.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO
04.122.0300.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0103 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 10,000.00
02.016 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
02.016.010 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
04.122.0200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0112 - Material de Consumo 5,000.00
3.3.90.36.01 D0113 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3,000.00
3.3.90.39.01 D0114 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14,400.00
02.017 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COTIC
02.017.010 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0118 - Material de Consumo 5,000.00
3.3.90.36.01 D0119 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5,000.00
3.3.90.39.01 D0120 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5,000.00
02.020 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
02.020.021 - DIRETORIA DE DEPARTAMENTO
04.121.0300.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.14.01 D0123 - Diárias - Civil 9,590.00
3.3.90.33.01 D0124 - Passagens e Despesas com Locomoção 4,900.00
04.122.0300.1009.0001 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61.00 D0127 - Aquisição de Imóveis 30,000.00
04.122.0300.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.35.01 D0129 - Serviços de Consultoria 5,000.00
04.122.0300.2003.0001 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - CURSOS, SEMINÁRIOS,
CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC
3.3.90.36.01 D0131 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5,000.00
02.030 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
02.030.010 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0400.2011.0001 - POLICIAMENTO MILITAR - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO
P/ PROVIMENTO DESPESAS DE CUSTEIO
3.3.90.30.01 D0145 - Material de Consumo 2,000.00
4.4.90.52.02 D0147 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 2,500.00
04.122.0400.2012.0001 - POLICIAMENTO CIVIL - MANUTENÇÃO D CONVÊNIO P/
PROVIMENTO DESPESAS DE CUSTEIO
3.3.90.30.01 D0148 - Material de Consumo 5,000.00
3.3.90.39.01 D0149 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3,500.00
4.4.90.52.02 D0150 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 3,000.00
02.030.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0300.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.01.01 D0151 - Aposentadoria e Reformas 57,500.00
3.3.90.35.01 D0155 - Serviços de Consultoria 4,000.00
04.122.0300.2003.0001 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - CURSOS, SEMINÁRIOS,
CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC
3.3.90.39.01 D0159 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9,000.00
02.040 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.040.010 - DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.123.0500.2001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.39.01 D0174 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11,000.00
04.129.0500.1002.0001 - INFORMATIZAÇÃO - EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E INTERNET
4.4.90.52.02 D0175 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 5,000.00
02.040.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE FINANÇAS
90.900.9999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
9.9.99.00.00 D0180 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5,000.00
02.040.030 - GERENCIA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE
04.122.0500.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.39.01 D0188 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13,000.00
02.050 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECEITAS E CADASTROS
02.050.010 - DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITAS E CADASTROS
04.129.0500.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.35.01 D0195 - Serviços de Consultoria 40,000.00
02.050.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
3.1.90.11.01 D0198 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 50,000.00
02.060 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
02.060.050 - GERENCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE
10.302.0600.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.36.01 D0247 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120,000.00
02.070 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA
02.070.010 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0800.1003.0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.90.52.01 D0258 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Público 5,000.00
08.122.0800.1006.0001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
4.4.90.51.00 D0259 - Obras e Instalações 5,000.00
02.070.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0800.2017.0001 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO BÁSICO
3.3.90.10.01 D0269 - Outros Benefícios de Natureza Social 1,000.00
3.3.90.39.01 D0271 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5,000.00
08.244.0800.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.36.05 D0280 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física do Cras 30,000.00
3.3.90.36.08 D0281 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (c/c 11.586-x) 5,000.00
08.244.0800.2019.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.10.01 D0290 - Outros Benefícios de Natureza Social 1,000.00
02.070.030 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.242.0800.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.10.01 D0296 - Outros Benefícios de Natureza Social 5,000.00
3.3.90.36.01 D0298 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5,000.00
02.080 - DEPTO. MUNIC DE EDUCAÇÃO
02.080.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0920.4002.0001 - APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO
3.3.90.36.01 D0308 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5,000.00
3.3.90.39.01 D0309 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14,000.00
12.361.0920.5004.0001 - MÓVEIS, MÁQUINAS, EQTOS E UTENSÍLIOS - CARTEIRAS, QUADROS, COPIADORA, ANTENA, ETC
4.4.90.52.02 D0318 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 15,000.00
12.361.0930.5005.0002 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS, NAS ÁREAS URB E RURAL P/ CONSTRUÇÃO ESCOLAS.
4.4.90.61.02 D0320 - Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 30,000.00
12.361.0970.4005.0001 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA
3.3.90.36.01 D0323 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6,500.00
12.364.0950.1006.0001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
4.4.90.51.02 D0327 - Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 5,000.00
12.364.0950.6001.0001 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
3.3.90.18.01 D0329 - Auxílio Financeiros a Estudantes 10,800.00
12.365.0960.4005.0001 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE FÍSICA
3.3.90.30.01 D0332 - Material de Consumo 6,000.00
12.365.0960.4008.0001 - MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR
3.3.90.32.01 D0336 - Material de Distribuição Gratuita 19,000.00
12.365.0970.4004.0001 - AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA (AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO)
4.4.90.51.02 D0337 - Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 5,000.00
02.080.060 - FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
12.361.0930.4006.0001 - MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
3.3.90.30.01 D0344 - Material de Consumo 140,000.00
3.3.90.39.01 D0345 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38,000.00
02.081 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
02.081.010 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
13.812.1020.1003.0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.90.52.02 D0346 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 15,000.00
13.812.1020.2024.0001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
3.3.90.36.01 D0359 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5,000.00
02.081.030 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE TURISMO
13.695.1040.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0363 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 10,000.00
02.082 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
02.082.001 - DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.1010.2023.0001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
3.3.90.36.01 D0380 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10,000.00
02.082.002 - GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA
13.392.1010.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.01 D0384 - Obrigações Patronais - Pessoal Civil 5,700.00
3.3.90.36.01 D0385 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10,000.00
02.090 - DEPARTAMENTO MUNIC. IND., COMERCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.090.020 - GERENCIA DE DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
18.122.1100.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0392 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores 10,000.00
3.3.90.30.01 D0394 - Material de Consumo 3,000.00
3.3.90.36.01 D0395 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4,410.00
02.090.040 - GERENCIA DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.542.1500.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.36.01 D0417 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3,000.00
3.3.90.39.01 D0418 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,000.00
02.100 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.100.110 - DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.122.1200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.36.01 D0426 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11,000.00
02.100.120 - GERENCIA DE DIVISÃO DE OBRAS
15.451.1200.1006.0006 - ARBORIZAÇÃO URBANA
4.4.90.51.01 D0431 - Obras e Instalações de Domínio Público 10,000.00
02.100.130 - GERENCIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.1200.2030.0001 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.1.90.11.01 D0441 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 42,700.00
3.3.90.30.01 D0443 - Material de Consumo 20,000.00
15.452.1200.2031.0001 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.01 D0449 - Material de Consumo 10,000.00
15.452.1200.2032.1000 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.3.90.30.01 D0452 - Material de Consumo 20,000.00
3.3.90.36.01 D0454 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20,000.00
3.3.90.39.01 D0455 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2,000.00
15.482.1200.1006.0002 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
4.4.90.51.02 D0457 - Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 49,000.00
15.512.1200.1030.0001 - CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS
4.4.90.51.01 D0458 - Obras e Instalações de Domínio Público 19,300.00
25.752.1200.1006.0001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE
ELETRIFICAÇÃO URBANA
4.4.90.51.01 D0462 - Obras e Instalações de Domínio Público 4,500.00
02.100.140 - GERENCIA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
15.452.1200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0467 - Material de Consumo 4,500.00
02.110 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
02.110.010 - DIRETORIA DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
26.782.1300.1001.0001 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.02 D0470 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 5,000.00
26.782.1300.1006.0001 - SINALIZAÇÃO DE LOCALIDADES, LOGRADOUROS E VIAS URBANAS
4.4.90.51.02 D0471 - Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 10,000.00
TOTAL.................................................................................................. 1,197,500.00
TOTAL GERAL ....................................................................................... 1,197,500.00
Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 30 de novembro de 2011.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito Municipal
