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DECRETO Nº 1812, 01 DE DEZEMBRO DE 2011

Início da vigência: 01/12/2011

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre crédito suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos das leis municipais nº 1120, de 27/12/10 (estima a Receita e fixa a Despesa do município para exercício de 2011) e o disposto no art. 14, § 2º e nº 1112, de 27/10/10, (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011 e contém outras providências),

CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste

decreto permitirá ao município honrar compromissos funcionais necessários à viabilização de serviços públicos à população.

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 604.546,79 (seiscentos e quatro mil,quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), para atender aos seguintes programas:

I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas

01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.010 – CORPO LEGISLATIVO
01.010.011 – CORPO LEGISLATIVO
01.031.0100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.05 – D0004 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Vereadores	9.300,00
01.30 – UNIDADES OPERACIONAIS
01.030.010 – SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.01 – D0026 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores	500,00
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.010 – GABINETE DO PREFEITO
02.010.010 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.39.01 – D0061 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	1.500,00
02.010.030 – OUVIDORIA PÚBLICA
3.1.90.13.01 – D0071 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	100,00
02.012 – CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA
02.012.010 CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA
3.1.90.13.01 D00 – Obrigações Patronais Pessoal Civil	200,00
02.017 – CORDENAORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COTIC

GABINETE DO PREFEITO

02.017.010 - CORDENAORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0116 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	3.500,00
02.030 – DEPTº MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
02.030.010 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0300.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0134 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	1.700,00
3.1.90.13.01 D0135 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	600,00
04.122.0300.2010.0001 - MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO PARA O PASEP
3.90.47.01 D0142 – Obrigações Tributárias e Contributivas	6.000,00
02.030.020 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0300.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.01.01 D0151 – Aposentadoria e Reformas	4.000,00
3.3.90.39.01 – D0157 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	2.280,00
02.030.030 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.01 D0160 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	27.039,00
3.1.90.13.01 D0161 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	6.200,00
02.030.040 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS DE PATRIMINIO
3.1.90.11.01 D0162 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	1.700,00
3.1.90.13.01 D0163 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	600,00
02.030.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPRAS, ALMOXERIFADO E MATERIAS
3.1.90.11.01 D0164 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	2.500,00
3.1.90.13.01 D0165 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	1.100,00
02.050 – DEPTº MUNICIPAL DE RECEITA E CADASTRO
02.050.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO
04.129.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.01 – D0191 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	200,00
02.050.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ARRECARDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
3.1.90.11.01 D0198 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	2.900,00
02.060 – DEPTº MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
02.060.010 - DIRETORIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
10.302.0600.2016.0001 – PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.13.01 D0191 - Obrigações Tributárias e Contributivas	22.000,00
02.060.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTIVO
10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0216 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores	14.000,00
02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
10.305.0600.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0228 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores	6.000,00
02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE
10.302.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 D0233 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores	90.000,00
3.1.90.11.01 D0234 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Ativo do PSF	24.000,00
3.1.90.11.01 D0235 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Viva Vida	22.000,00
3.1.90.11.27 D0236 - Vencimentos e Vantagens Fixas – NASF 3.1.90.11.29 D0237 - Vencimentos e Vantagens Fixas – CEO 3.1.90.13.01 D0238 - Obrigações Patronais – Pessoal Civil 3.1.90.13.25 D0240 - Obrigações Patronais – NASF 3.1.90.13.26 D0241 - Obrigações Patronais – CEO	13.000,00 14.000,00 48.000,00 3.000,00 2.206,00
	100,00
3.1.90.30.03 D0243 – Material de Consumo - Hospitalar	1.000,00
3.3.90.30.04 D0244 - Material de Consumo - outros	26.000,00
02.070 – DEPTº MUNICIPAL DE DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.070.010 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 - D0261 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores	1.668,00
3.1.90.13.01 - D0262 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	800,00
02.070.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 – D0272 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores	22.501,00

3.1.90.11.18 – D02723 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PETI	1.300,00
3.1.90.13.01 – D0275 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	5.500,00
02.080 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.080.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
122.0900.4001.0001 – REMUNERAÇÃO DE EDUCAÇÃO
3.1.90.13.01 – D0302 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	3.200,00
02.080.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
361.0930.5005.0001 – CONSTRUÇÃO DO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
4.4.90.51.02 – D0319 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial	4.150,79
364.0950.6001.0001 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
3.3.90.18.01 D0329 – Auxílio Financeiro a estudantes	4.000,00
02.080.060 – FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
361.0930.2500.0001 – FUNDEB – Remuneração Profissional do Magistério – 60%
3.1.90.13.06 – D0341 – Obrigações Patronais – Profissional do Magistério	35.000,00
361.0930.2500.0006 – FUNDEB – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.15 – D0342 – Vencimentos e Vantagens Fixas – 40%	90.000,00
3.1.90.13.19 – D0343– Obrigações Patronais – Pessoal Civil – 40%	22.000,00
02.082 – DEPTº MUNICIPAL DE CULTURA
02.082.001 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.1010.2023.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
3.3.90.39.01 – D0381 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	863.00,00
02.082.002 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA
13.392.1010.2011.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 – D0382 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	4.000,00
3.1.90.13.01 – D0383 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	100,00
02.090 – DEPTº MUNICIPAL DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.090.030 – GERÊNCIA DE DIVISÃO AGRICULTURA
20.601.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 – D0404 – Material de Consumo	11.109,00
02.100 – DEPTº MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.100.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE OBRAS
15.121.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 – D0428 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	24.830,00
3.1.90.13.01 – D0429 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	6.000,00
02.100.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.1200.2032.0001 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.90.11.01 – D0450 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	6.200,00
3.1.90.13.01 – D0451 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	1.300,00
02.100.140 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
15.452.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.01 – D0466 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	300,00
TOTAL	604.546,79

TOTAL GERAL 604.546,79

Art 2ºComo recursos à abertura do Crédito Suplementar autorizado

no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 604.546,79 (seiscentos e quatro mil,quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), das dotações abaixo relacionadas:

I. Quadro 2 – Dotações Anuladas

01 - CÂMARA MUNICIPAL

01.010 – CORPO LEGISLATIVO

01.010.011 – CORPO LEGISLATIVO

01.031.0100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

3.3.90.36.01 – D0158 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 9.300,00

01.30 – UNIDADES OPERACIONAIS

GABINETE DO PREFEITO

01.030.010 – SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.33.01 – D0030 – Passagens e Despesas com locomoção	500,00
02 – PREFEITURA MUNICIPAL
02.010 – GABINETE DO PREFEITO
02.010.010 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0200.2001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.02 D0049 – Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial	2.900,00
04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.07 – D0058 – Material de Consumo - Combustivel	1000,00
3.3.90.33.01 D0058 – Passagens Despesas com Locomoção	5.545,00
04.122.0200.2004.0001 – RECEPÇÃO, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E EVENTOS
3.3.90.30.01 – D0062 – Material de Consumo	4.250,00
3.3.90.36.01 – D0063 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	4.500,00
02.010.020 – ASSESSORIA DO GABINETE
04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 – D0067 – Material de Consumo	3.000,00
02.010.060 – GERENCIA DE GABINETE
04.122.0200.1005.1005 – CONSTRUÇÃO, AMLIAÇÃO E REFORMA
4.4.90.51.02 – D0078 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial	6.581,00
04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.14.01 D0081 – Diárias - Civil	1.000,00
3.3.90.33.01 D0082 – Passagens Despesas com Locomoção	3.000,00
3.3.90.36.01 – D0084 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	1.000,00
3.3.90.39.01 – D0085 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	2.134,80
02.012 – PROCURADORIA JURIDICA
02.011.010 – ASSESSORIA JURIDICA
3.3.90.36.01 – D0089 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	1.000,00
02.012 – CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA
02.012.010 CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA
3.3.90.14.01 D0093 – Diárias - Civil	4.880,00
3.3.90.30.01 D0094 – Material de Consumo	2.000,00
3.3.90.33.01 D0095 – Passagens Despesas com Locomoção	3.000,00
3.3.90.36.01 – D0084 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	1.000,00
3.3.90.39.01 – D0085 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	1.000,00
02.013 – CORDENADORIA DE NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
02.013.010 – NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
04.124.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0100 – Material de Consumo	2.000,00
3.3.90.36.01 – D0101 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	3.000,00
3.3.90.39.01 – D0102 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	1.000,00
02.015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO
02.015.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO
04.124.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.01 D0104 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil 3.3.90.30.01 D0106 – Material de Consumo 3.3.90.33.01 D0107 – Passagens Despesas com Locomoção 3.3.90.36.01 – D0108 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	2.200,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
3.3.90.39.01 – D0109 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	1.000,00
02.020 – DEPTº MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
02.020.021 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO
3.3.90.30.01 D0128 – Material de Consumo	5.028,90
3.3.90.36.01 – D0130 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	4.842,26
04.122,0300,2003,0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.
3.3.90.39.01 – D0132 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	2.258,13
02.030 – DEPTº MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
02.030.010 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0300.1001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.02 D0133 Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	1.639,00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.14.01 D0136 – Diárias - Civil	780,00
3.3.90.30.01 D0137 – Material de Consumo	5.399,47
3.3.90.33.01 D0139 – Passagens e Despesas com Locomoção	4.170,00
04.122.0300.2008.0001 – MANUTENÇÃO DE CONTRIBUINTES A ASSOCIAÇÃO DE MINICÍPIOS
3.3.70.41.01 D0141 - Contribuintes	1.000,00
04.122.0300.2013.0001 – MANUTENÇÃO DE CONSULTORIAS – SERVIÇOS E/OU PERIÓDICOS
3.3.90.36.01 – D0143 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	1.000,00
3.3.90.39.01 – D0144 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	4.442,28
04.122.0400.2011.0001 – POLICIAMENTO MILITAR – MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO PARA PROVIMENTO DESPESAS DE CUSTEIO
3.3.90.30.01 D0145 – Material de Consumo	1.000,00
3.3.90.39.01 D0146 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	2.500,00
02.030.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.27 D0154 – Obrigações Patronais – Prestadores de Serviços	6.500,00
04.122,0300,2003,0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.
3.3.90.36.01 – D0158 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	1.000,00
02.040 – DEPTº MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.040.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.123.0300.2009.0001 – PRECTÓRIOS JUDICIAIS – MANUTENÇÃO DE PAGAMENTOS
3.3.90.91.01 D0166 – Sentenças judiciais	9.000,00
04.123.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.14.01 D0169 – Diárias - Civil	2.000,00
3.3.90.30.01 D0170 – Material de Consumo	3.000,00
3.3.90.33.01 D0171 – Passagens e Despesas com Locomoção	1.000,00
3.3.90.35.01 D0172 – Serviços de Consultoria	2.773,23
3.3.90.36.01 D0173 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	4.711,00
3.3.90.39.01 D0174 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	3.879,00
02.040.020 – GERENCIA DE DIVISÃO DE FINANÇAS
04.123.0500.3002.3002 – AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
4.6.90.71.01 D0179 – Amortização de Parcelamento	27.438,00
02.040.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE
04.122.0500.1001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.02 D0181– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	3.740,00
04.122.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.14.01 D0184 – Diárias - Civil	1.950,00
3.3.90.33.01 D0186 – Passagens e Despesas com Locomoção	3.000,00
02.050 – DEPTº MUNICIPAL DE RECEITA E CADASTRO
02.050.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO
04.129.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0193 – Material de Consumo	6.999,50
3.3.90.33.01 D0194 – Passagens e Despesas com Locomoção	1.000,00
3.3.90.36.01 D0196 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	4.630,42
02.050.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ARRECARDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
3.1.90.13.01 D0199 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	9.100,00
02.060 – DEPTº MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
02.060.010 - DIRETORIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
10.122.0600.1003.0001 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.90.52.02 D0200– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	1.000,00
10.122.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0205 – Material de Consumo	1.000,00
3.3.90.35.01 D0207 – Serviços de Consultoria	1.000,00
02.060.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTÍCO
10.301.0600.1006.0006 – Obras e Instalações
4.4.90.51.021– D0215 – Obras e Instalações de Domínio Público 10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES	1.000,00

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.01 D0218 – Diárias - Civil	1.050,00
3.3.90.36.01 D0220 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	1.000,00
3.3.90.39.01 D0221 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	2.000,00
10.304.0600.1001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.01 D0225– Equip. e Material Permanente de Domínio Público	1.000,00
02.060.040 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
10.302.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 – D0230 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	4.000,00
3.1.90.13.01 – D0231 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	200,00
02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE
3.3.90.30.05 D0245 – Material de Consumo - Odontológico	15.006,00
3.3.90.39.06 D0248 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - NASF	1,000.00
3.3.90.36.10 D0250 – Serviços de Terceiros Pessoa Física CEO	1.000,00
3.3.90.39.02 D0252 – Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos - Saúde	1.000,00

02.070 – – DEPTº MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.070.010 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0800.2001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.01 D0257– Equip. e Material Permanente de Domínio Público	18.318,96
08.122.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0264 – Material de Consumo	1.000,00
3.3.90.33.01 D0265 – Passagens e Despesas com Locomoção	1.750,00
08.122.0800.2003.0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.
3.3.90.36.01 D0266 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	2.000,00
3.3.90.39.01 D0267 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	3.000,00
02.070.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0800.2017.0001 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO BÁSICO
3.3.90.36.01 D0270 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	3.000,00
08.244.0800.2019.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS ASSISTÊNCIAIS
3.1.90.11.01 – D0288 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	43.126,06
3.1.90.13.01 – D0289 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	9.800,00
3.3.90.30.01 D0292 – Material de Consumo	7.662.90
3.3.90.39.01 D0293 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	2,070,00
4.4.90.52.01 D0294– Equip. e Material Permanente de Domínio Público	2.000,00
02.070.030 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.242.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.32.01 D0297 – Material de Distribuição Gratuita	6.451,50
3.3.90.39.01 D0299 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	1.000,00
4.4.90.52.01 D0300– Equip. e Material Permanente de Domínio Público	3.000,00
02.080 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.080.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.122.0900.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO
3.3.90.14.01 D0303 – Diárias - Civil	2.165,00
3.3.90.33.01 D0304 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ	2.850,00
02.080.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0960.4003.0001 – MÓVEIS, MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS – BRINQUEDOS PEDAG., PLAY – GROUND, ETC.
4.4.90.52.01 D0330– Equip. e Material Permanente de Domínio Público	2.682,00
12.365.0960.4008.0001 – MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR
3.3.90.32.01 D0336 – Material de Distribuição Gratuita	1.000,00
02.081 – DEPTº MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
02.081.010 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE
13.812.1020.1006.0003 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL
4.4.90.51.02– D0348 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial	1.000,00
13.812.1020.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.14.01 D0352 – Diárias - Civil	5.020,00
3.3.90.30.01 D0353 Material de Consumo	35.534,95

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.36.01 D0355 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	6.712,57
13.812.1020.2024.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
3.3.90.30.01 D0357 – Material de Consumo	12.473,10
3.3.90.32.01 D058 – Material de Distribuição Gratuita	1.000,00
13.813.1030.1001.0001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE MUNICIPAL
4.4.90.52.02 D0361– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	1.000,00
02.081.030 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE TURISMO
13.695.1040.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.01 D0364 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	2.220,00
3.3.90.14.01 D0365 – Diárias - Civil	950,00
3.3.90.30.01 D0366 – Material de Consumo	2.000,00
3.3.90.33.01 D0367 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ	920,00
3.3.90.36.01 D0368 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	3.000,00
02.082 – DEPTº MUNICIPAL DE CULTURA
02.082.001 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.1010.1001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.02 D0369– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	7.330,00
13.392.1010.1006.0002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MINICIPAL
4.4.90.51.02– D0371 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial	2,000,00
13.392.1010.1006.0004 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MANUMENTO SANTOS CRUZEIROS
4.4.90.51.02– D0372 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial	1.000,00
13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.14.01 D0375 – Diárias - Civil	1.360,00
3.3.90.30.01 D0376 – Material de Consumo	3.350,00
3.3.90.33.01 D0377 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ	1.000,00
13.392.1010.2005.0001 – DIVULGAÇÃO OFICIAL
3.3.90.39.01 D0378 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	1.000,00
13.392.1010.2023.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
3.3.90.36.01 D0380 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	2.860,00
02.082.002 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA
13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.39.01 D0386 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	7.728,00
02.090 – DEPTº MUNICIPAL DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.090.010 – DIRETORIA DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.606.1100.2029.0001 – CONTRIBUIÇÕES DA EMATER
3.3.70.41.01 D0390 – Contribuições	8.132,00
02.090.020 – GERENCIA DE DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
18.122.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.01 D0393 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	2.200,00
3.3.90.36.01 D0395 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	590,00
3.3.90.39.01 D0396 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	804,00
02.090.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.601.1100.1006.0011 – REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MINICIPAL
4.4.90.51.02 – D0398 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial	4.770,00
20.601.1100.1019.0001 – AQUISIÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS UTENSÍLIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
4.4.90.52.02 D0399– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	9.100,00
20.601.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.14.01 D0403 – Diárias - Civil	2.212,50
3.3.90.33.01 D0405– Passagens e Despesas com Locomoçaõ	980,00
3.3.90.36.01 D0406 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	9.351,00
3.3.90.39.01 D0407 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	2.766,61
20.601.1100.2025.0001 – DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRÍCULAS
3.3.90.32.01 D0408 – Material de Distribuição Gratuita	1.000,00
20.602.1100.1020.0001 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍ- LIOS PARA UNIDADE DIDÁTICA RURAL
4.4.90.52.02 D0411 Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	1.393,17

GABINETE DO PREFEITO

02.090.040 – GERENCIA DE DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
18.542.1500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.14.01 D0414 – Diárias - Civil	492,50
3.3.90.30.01 D0415 – Material de Consumo	3.000,00
3.3.90.33.01 D0416 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ	1.415,00
02.100 – DEPTº MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.100.110 – DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.121.1200.1011.0001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.02 D0419– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	7.677,00
15.122.1200.1001.0001 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.02 D0420– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	4.550,00
15.122.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.13.01 D0422 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	630.62
3.3.90.14.01 D0423 – Diárias - Civil	1.835,00
3.3.90.33.01 D0424 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ	414,00
3.3.90.36.01 D0426 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	780,00
02.100.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE OBRAS
15.451.1200.1012.0001 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, E QUIPAMENTOS,VEÍCULOS, CAMINHÕES, TRATORES E UTENSÍLIOS
4.4.90.52.02 D0434– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial	3.010,00
15.122.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0435 – Material de Consumo	1.134,07
3.3.90.39.01 D0437 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	8.426,52
02.100.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.1200.2032.0001 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.3.90.36.01 D0454 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	1.380,00
3.3.90.39.01 D0455 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	810,00
15.481.1200.1006.0001 – MELHOPRIA HABITACIONAL
4.4.90.51.02 – D0456 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial	33.092,28
17.512.1200.1006.0001 – COSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO
4.4.90.51.01 – D0460 – Obras e Instalações de Domínio Público	1.151,57
25.752.1200.1006.0001 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA
3.3.90.39.01 D0461 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	3.941,03
4.4.90.51.01 – D0462 – Obras e Instalações de Domínio Público	500,00
25.752.1200.1006.0002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO RURAL
4.4.90.51.01 – D0463 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial	500,00
25.752.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39.01 D0464 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	375,41
02.100.140 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
15.452.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0467 – Material de Consumo	500,00
3.3.90.36.01 D0468 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	1.000,00
02.110 – DEPTº MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
02.110.010 – DIRETORIA DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.3.90.30.01 D0475 – Material de Consumo	1.227,07
3.3.90.30.07 D0476 – Material de Consumo - Combustivel	1.000,00
3.3.90.33.01 D0477 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ	1.000,00
02.110.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE VIAÇÃO
3.1.90.11.01 – D0479 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	28.000,00
3.1.90.13.01 – D0480 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	4.500,00
02.110.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE TRANSPORTE
26.782.1300.1006.0002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE RODOVIÁ- RIA
4.4.90.51.02 – D0481 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial	1.000,00
26.782.1300.1006.0003 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES NO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL
4.4.90.52.01 D0482 Equip. e Material Permanente de Domínio Público	1.000,00

02.110.140 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE TRÂNSITO
26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1.90.11.01 – D0485 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores	500,00
3.1.90.13.01 – D0486 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil	1.000,00
3.3.90.36.01 D0488 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física	2.200,00
3.3.90.39.01 D0489 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	3.785,00
TOTAL	604.546.79

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL GERAL 604.546.79

Art 3ºO Gabinete do prefeito providenciará em 15 dias da publicação desta norma a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras, atendendo ao disposto do art. 14, § 2º da Lei 1112, de 27/10/10.

Art 4ºRevogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 01 de dezembro de 2011.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3257, 20 DE SETEMBRO DE 2023	DECRETO Nº 0003257/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/09/2023
DECRETO Nº 3256, 20 DE SETEMBRO DE 2023	DECRETO Nº 0003256/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 134.251,57 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/09/2023
DECRETO Nº 3255, 20 DE SETEMBRO DE 2023	DECRETO Nº 0003255/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 115.440,00 (CENTO E QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/09/2023
DECRETO Nº 3247, 13 DE SETEMBRO DE 2023	DECRETO Nº 0003247/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 582.913,50 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/09/2023
DECRETO Nº 3246, 13 DE SETEMBRO DE 2023	DECRETO Nº 0003246/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 301.077,03 (TREZENTOS E UM MIL SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/09/2023

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