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DECRETO Nº 1812, 01 DE DEZEMBRO DE 2011
Início da vigência: 01/12/2011
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

Ementa Abre crédito suplementar e dá outras providências.

 

 

 

 

  O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos das leis municipais nº 1120, de 27/12/10 (estima a Receita e fixa a Despesa do município para exercício de 2011) e o disposto no art. 14, § 2º e 1112, de 27/10/10, (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011 e contém outras providências),

                                 CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste

decreto permitirá ao município honrar compromissos funcionais necessários à viabilização de serviços públicos à população.

 

DECRETA

 

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 604.546,79 (seiscentos e quatro mil,quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), para atender aos seguintes programas:

I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas

01 - CÂMARA MUNICIPAL

 

01.010 – CORPO LEGISLATIVO

 

01.010.011 – CORPO LEGISLATIVO

 

01.031.0100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.05 – D0004 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Vereadores

9.300,00

01.30 – UNIDADES OPERACIONAIS

 

01.030.010 – SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

3.1.90.11.01 – D0026 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

500,00

02 – PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.010 – GABINETE DO PREFEITO

 

02.010.010 – GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.39.01 – D0061 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.500,00

02.010.030 – OUVIDORIA PÚBLICA

 

3.1.90.13.01 – D0071 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

100,00

02.012 – CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

 

02.012.010 CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

 

3.1.90.13.01 D00 – Obrigações Patronais Pessoal Civil

200,00

02.017 – CORDENAORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COTIC

 

GABINETE DO PREFEITO

02.017.010 - CORDENAORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

04.126.0200.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0116 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

3.500,00

02.030 – DEPTº MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

02.030.010 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

04.122.0300.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0134 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

1.700,00

3.1.90.13.01 D0135 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

600,00

04.122.0300.2010.0001 - MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO PARA O PASEP

 

3.90.47.01 D0142 – Obrigações Tributárias e Contributivas

6.000,00

02.030.020 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

04.122.0300.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.01.01 D0151 – Aposentadoria e Reformas

4.000,00

3.3.90.39.01 – D0157 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.280,00

02.030.030 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.1.90.11.01 D0160 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

27.039,00

3.1.90.13.01 D0161 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

6.200,00

02.030.040 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS DE PATRIMINIO

 

3.1.90.11.01 D0162 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

1.700,00

3.1.90.13.01 D0163 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

600,00

02.030.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPRAS, ALMOXERIFADO E MATERIAS

 

3.1.90.11.01 D0164 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

2.500,00

3.1.90.13.01 D0165 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

1.100,00

02.050 – DEPTº MUNICIPAL DE RECEITA E CADASTRO

 

02.050.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO

 

04.129.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 – D0191 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

200,00

02.050.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ARRECARDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

3.1.90.11.01 D0198 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

2.900,00

02.060 – DEPTº  MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

02.060.010 - DIRETORIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

10.302.0600.2016.0001 – PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.1.90.13.01 D0191 - Obrigações Tributárias e Contributivas

22.000,00

02.060.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTIVO

 

10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0216 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

14.000,00

02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

 

10.305.0600.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0228 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

6.000,00

02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE

 

10.302.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 D0233 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

90.000,00

3.1.90.11.01 D0234 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Ativo do PSF

24.000,00

3.1.90.11.01 D0235 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Viva Vida

22.000,00

3.1.90.11.27 D0236 - Vencimentos e Vantagens Fixas – NASF

3.1.90.11.29 D0237 - Vencimentos e Vantagens Fixas – CEO

3.1.90.13.01 D0238 - Obrigações Patronais – Pessoal Civil

3.1.90.13.25 D0240 - Obrigações Patronais – NASF

3.1.90.13.26 D0241 - Obrigações Patronais – CEO

13.000,00 14.000,00

48.000,00

3.000,00

2.206,00

  

100,00

3.1.90.30.03 D0243 – Material de Consumo - Hospitalar

1.000,00

3.3.90.30.04 D0244 - Material de Consumo - outros

26.000,00

02.070 – DEPTº  MUNICIPAL DE DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

02.070.010 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.122.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 - D0261 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

1.668,00

3.1.90.13.01 - D0262 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

800,00

02.070.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 – D0272 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Servidores

22.501,00

3.1.90.11.18 – D02723 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PETI

1.300,00

3.1.90.13.01 – D0275 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

5.500,00

02.080 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.080.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

122.0900.4001.0001 – REMUNERAÇÃO DE EDUCAÇÃO

 

3.1.90.13.01 – D0302 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

3.200,00

02.080.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

 

361.0930.5005.0001 – CONSTRUÇÃO DO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES

 

4.4.90.51.02 – D0319 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

4.150,79

364.0950.6001.0001 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

 

3.3.90.18.01 D0329 – Auxílio Financeiro a estudantes

4.000,00

02.080.060 – FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

 

361.0930.2500.0001 – FUNDEB – Remuneração Profissional do Magistério – 60%

 

3.1.90.13.06 – D0341 – Obrigações Patronais – Profissional do Magistério

35.000,00

361.0930.2500.0006 – FUNDEB – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

3.1.90.11.15 – D0342 – Vencimentos e Vantagens Fixas – 40%

90.000,00

3.1.90.13.19 – D0343– Obrigações Patronais – Pessoal Civil – 40%

22.000,00

02.082 – DEPTº MUNICIPAL DE CULTURA

 

02.082.001 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.1010.2023.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

 

3.3.90.39.01 – D0381 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

863.00,00

02.082.002 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA

 

13.392.1010.2011.0001 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 – D0382 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

4.000,00

3.1.90.13.01 – D0383 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

100,00

02.090 – DEPTº MUNICIPAL DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02.090.030 – GERÊNCIA DE DIVISÃO AGRICULTURA

 

20.601.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 – D0404 – Material de Consumo

11.109,00

02.100 – DEPTº MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

02.100.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE OBRAS

 

15.121.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 – D0428 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

24.830,00

3.1.90.13.01 – D0429 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

6.000,00

02.100.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

 

15.452.1200.2032.0001 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

 

3.1.90.11.01 – D0450 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

6.200,00

3.1.90.13.01 – D0451 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

1.300,00

02.100.140 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

 

15.452.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 – D0466 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

300,00

TOTAL

604.546,79



































































TOTAL GERAL                                                                                          604.546,79                  

Art 2ºComo recursos à abertura do Crédito Suplementar autorizado

no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 604.546,79 (seiscentos e quatro mil,quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), das dotações abaixo relacionadas:

 

I. Quadro 2 – Dotações Anuladas

01 - CÂMARA MUNICIPAL                 

                                   01.010 – CORPO LEGISLATIVO                                                                                                                     

                                   01.010.011 – CORPO LEGISLATIVO                                                                                                              

                                   01.031.0100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES                                                                        

                                   3.3.90.36.01 – D0158 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física                                           9.300,00

                                   01.30 – UNIDADES OPERACIONAIS                                                                                                              

GABINETE DO PREFEITO

01.030.010 – SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

3.1.90.33.01 – D0030 – Passagens e Despesas com locomoção

500,00

02 – PREFEITURA MUNICIPAL

 

02.010 – GABINETE DO PREFEITO

 

02.010.010 – GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0200.2001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.02 D0049 – Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial

2.900,00

04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.07 – D0058 – Material de Consumo - Combustivel

1000,00

3.3.90.33.01 D0058 – Passagens Despesas com Locomoção

5.545,00

04.122.0200.2004.0001 – RECEPÇÃO, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E EVENTOS

 

3.3.90.30.01 – D0062 – Material de Consumo

4.250,00

3.3.90.36.01 – D0063 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.500,00

02.010.020 – ASSESSORIA DO GABINETE

 

04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 – D0067 – Material de Consumo

3.000,00

02.010.060 – GERENCIA DE GABINETE

 

04.122.0200.1005.1005 – CONSTRUÇÃO, AMLIAÇÃO E REFORMA

 

4.4.90.51.02 – D0078 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

6.581,00

04.122.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0081 – Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.33.01 D0082 – Passagens Despesas com Locomoção

3.000,00

3.3.90.36.01 – D0084 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39.01 – D0085 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.134,80

02.012 – PROCURADORIA JURIDICA

 

02.011.010 – ASSESSORIA JURIDICA

 

3.3.90.36.01 – D0089 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

02.012 – CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

 

02.012.010 CORDENADORIA DE AÇÃO POLITICA

 

3.3.90.14.01 D0093 – Diárias - Civil

4.880,00

3.3.90.30.01 D0094 – Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33.01 D0095 – Passagens Despesas com Locomoção

3.000,00

3.3.90.36.01 – D0084 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39.01 – D0085 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000,00

02.013 – CORDENADORIA DE NUCLEO DE CONTROLE INTERNO

 

02.013.010 – NUCLEO DE CONTROLE INTERNO

 

04.124.0200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 D0100 – Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.36.01 – D0101 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.000,00

3.3.90.39.01 – D0102 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000,00

02.015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO

 

02.015.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO E GESTÃO

 

04.124.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 D0104 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

3.3.90.30.01 D0106 – Material de Consumo

3.3.90.33.01 D0107 – Passagens Despesas com Locomoção

3.3.90.36.01 – D0108 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.200,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.39.01 – D0109 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000,00

02.020 – DEPTº MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

 

02.020.021 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO 

 

3.3.90.30.01 D0128 – Material de Consumo

5.028,90

3.3.90.36.01 – D0130 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.842,26

04.122,0300,2003,0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.

 

3.3.90.39.01 – D0132 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.258,13

02.030 – DEPTº MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

02.030.010 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

04.122.0300.1001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.02 D0133 Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

1.639,00 

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0136 – Diárias - Civil

780,00

3.3.90.30.01 D0137 – Material de Consumo

5.399,47

3.3.90.33.01 D0139 – Passagens e  Despesas com Locomoção

4.170,00

04.122.0300.2008.0001 – MANUTENÇÃO DE CONTRIBUINTES A ASSOCIAÇÃO DE MINICÍPIOS

 

3.3.70.41.01 D0141 - Contribuintes

1.000,00

04.122.0300.2013.0001 – MANUTENÇÃO DE CONSULTORIAS – SERVIÇOS E/OU PERIÓDICOS

 

3.3.90.36.01 – D0143 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39.01 – D0144 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4.442,28

04.122.0400.2011.0001 – POLICIAMENTO MILITAR – MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO

PARA PROVIMENTO DESPESAS DE CUSTEIO

 

3.3.90.30.01 D0145 – Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.39.01 D0146 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.500,00

02.030.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

04.122.0300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.27 D0154 – Obrigações Patronais – Prestadores de Serviços

6.500,00

04.122,0300,2003,0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.

 

3.3.90.36.01 – D0158 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

02.040 – DEPTº MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02.040.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

 

04.123.0300.2009.0001 – PRECTÓRIOS JUDICIAIS – MANUTENÇÃO DE PAGAMENTOS

 

3.3.90.91.01 D0166 – Sentenças judiciais

9.000,00

04.123.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0169 – Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30.01 D0170 – Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.33.01 D0171 – Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.35.01 D0172 – Serviços de Consultoria

2.773,23

3.3.90.36.01 D0173 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.711,00

3.3.90.39.01 D0174 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.879,00

02.040.020 – GERENCIA DE DIVISÃO DE FINANÇAS

 

04.123.0500.3002.3002 – AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS

 

4.6.90.71.01 D0179 – Amortização de Parcelamento

27.438,00

02.040.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

04.122.0500.1001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.02 D0181– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

3.740,00

04.122.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0184 – Diárias - Civil

1.950,00

3.3.90.33.01 D0186 – Passagens e  Despesas com Locomoção

3.000,00

02.050 – DEPTº MUNICIPAL DE RECEITA E CADASTRO

 

02.050.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO

 

04.129.0500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 D0193 – Material de Consumo

6.999,50

3.3.90.33.01 D0194 – Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.36.01 D0196 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.630,42

02.050.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ARRECARDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

3.1.90.13.01 D0199 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

9.100,00

02.060 – DEPTº MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

02.060.010 - DIRETORIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

10.122.0600.1003.0001 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

4.4.90.52.02 D0200– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

1.000,00

10.122.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 D0205 – Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.35.01 D0207 – Serviços de Consultoria

1.000,00

02.060.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTÍCO

 

10.301.0600.1006.0006 – Obras e Instalações 

 

4.4.90.51.021– D0215 – Obras e Instalações de Domínio Público

10.301.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

1.000,00

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.01 D0218 – Diárias - Civil

1.050,00

3.3.90.36.01 D0220 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39.01 D0221 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.000,00

10.304.0600.1001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.01 D0225– Equip. e Material Permanente de Domínio Público

1.000,00

02.060.040 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO

 

10.302.0600.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 – D0230 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

4.000,00

3.1.90.13.01 – D0231 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

200,00

02.060.050 - GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE

 

3.3.90.30.05 D0245 – Material de Consumo - Odontológico

15.006,00

3.3.90.39.06 D0248 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - NASF

1,000.00

3.3.90.36.10 D0250 – Serviços de Terceiros Pessoa Física CEO

1.000,00

3.3.90.39.02 D0252 – Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos - Saúde

1.000,00

02.070 – – DEPTº MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

02.070.010 – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.122.0800.2001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.01 D0257– Equip. e Material Permanente de Domínio Público

18.318,96

08.122.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 D0264 – Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.33.01 D0265 – Passagens e Despesas com Locomoção

1.750,00

08.122.0800.2003.0001 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSOS, SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, ETC.

 

3.3.90.36.01 D0266 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39.01 D0267 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.000,00

02.070.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.241.0800.2017.0001 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO BÁSICO

 

3.3.90.36.01 D0270 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.000,00

08.244.0800.2019.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS ASSISTÊNCIAIS

 

3.1.90.11.01 – D0288 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

43.126,06

3.1.90.13.01 – D0289 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

9.800,00

3.3.90.30.01 D0292 – Material de Consumo

7.662.90

3.3.90.39.01 D0293 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2,070,00

4.4.90.52.01 D0294– Equip. e Material Permanente de Domínio Público

2.000,00

02.070.030 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.242.0800.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.32.01 D0297 – Material de Distribuição Gratuita

6.451,50

3.3.90.39.01 D0299 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000,00

4.4.90.52.01 D0300– Equip. e Material Permanente de Domínio Público

3.000,00

02.080 – DEPTº MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.080.010 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0900.4006.0001 – MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO

 

3.3.90.14.01 D0303 – Diárias - Civil

2.165,00

3.3.90.33.01 D0304 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ

2.850,00

02.080.020 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0960.4003.0001 – MÓVEIS, MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS – BRINQUEDOS PEDAG., PLAY – GROUND, ETC.

 

4.4.90.52.01 D0330– Equip. e Material Permanente de Domínio Público

2.682,00

12.365.0960.4008.0001 – MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR

 

3.3.90.32.01 D0336 – Material de Distribuição Gratuita

1.000,00

02.081 – DEPTº MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

 

02.081.010 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE

 

13.812.1020.1006.0003 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

 

4.4.90.51.02– D0348 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

1.000,00

13.812.1020.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0352 – Diárias - Civil

5.020,00

3.3.90.30.01 D0353 Material de Consumo

35.534,95

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.36.01 D0355 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.712,57

13.812.1020.2024.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

3.3.90.30.01 D0357 – Material de Consumo

12.473,10

3.3.90.32.01 D058 – Material de Distribuição Gratuita

1.000,00

13.813.1030.1001.0001  – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE MUNICIPAL

 

4.4.90.52.02 D0361– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

1.000,00

02.081.030 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE TURISMO

 

13.695.1040.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 D0364 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

2.220,00

3.3.90.14.01 D0365 – Diárias - Civil

950,00

3.3.90.30.01 D0366 – Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33.01 D0367 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ

920,00

3.3.90.36.01 D0368 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.000,00

02.082 – DEPTº MUNICIPAL DE CULTURA

 

02.082.001 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.1010.1001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.02 D0369– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

7.330,00

13.392.1010.1006.0002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MINICIPAL

 

4.4.90.51.02– D0371 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

2,000,00

13.392.1010.1006.0004 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MANUMENTO SANTOS CRUZEIROS

 

4.4.90.51.02– D0372 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

1.000,00

13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0375 – Diárias - Civil

1.360,00

3.3.90.30.01 D0376 – Material de Consumo

3.350,00

3.3.90.33.01 D0377 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ

1.000,00

13.392.1010.2005.0001 – DIVULGAÇÃO OFICIAL

 

3.3.90.39.01 D0378 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000,00

13.392.1010.2023.0001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

 

3.3.90.36.01 D0380 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.860,00

02.082.002 – GERENCIA DE DIVISÃO DE CULTURA 

 

13.392.1010.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.39.01 D0386 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.728,00

02.090 – DEPTº MUNICIPAL DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02.090.010 – DIRETORIA DE IND., COM., AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

20.606.1100.2029.0001 – CONTRIBUIÇÕES DA EMATER

 

3.3.70.41.01 D0390 – Contribuições

8.132,00

02.090.020 – GERENCIA DE DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

18.122.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 D0393 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

2.200,00

3.3.90.36.01 D0395 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

590,00

3.3.90.39.01 D0396 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

804,00

02.090.030 – GERENCIA DE DIVISÃO DE AGRICULTURA 

 

20.601.1100.1006.0011 – REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MINICIPAL

 

4.4.90.51.02 – D0398 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

4.770,00

20.601.1100.1019.0001 – AQUISIÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS UTENSÍLIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 

 

4.4.90.52.02 D0399– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

9.100,00

20.601.1100.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0403 – Diárias - Civil

2.212,50

3.3.90.33.01 D0405– Passagens e Despesas com Locomoçaõ

980,00

3.3.90.36.01 D0406 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

9.351,00

3.3.90.39.01 D0407 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.766,61

20.601.1100.2025.0001 – DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRÍCULAS

 

3.3.90.32.01 D0408 – Material de Distribuição Gratuita

1.000,00

20.602.1100.1020.0001  – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍ-

LIOS PARA UNIDADE DIDÁTICA RURAL

 

4.4.90.52.02 D0411 Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

1.393,17

GABINETE DO PREFEITO

02.090.040 – GERENCIA DE DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

18.542.1500.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.14.01 D0414 – Diárias - Civil

492,50

3.3.90.30.01 D0415 – Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.33.01 D0416 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ

1.415,00

02.100 – DEPTº MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

02.100.110 – DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

15.121.1200.1011.0001  – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.02 D0419– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

7.677,00

15.122.1200.1001.0001  – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.02 D0420– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

4.550,00

15.122.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.13.01 D0422 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

630.62

3.3.90.14.01 D0423 – Diárias - Civil

1.835,00

3.3.90.33.01 D0424 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ

414,00

3.3.90.36.01 D0426 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

780,00

02.100.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE OBRAS

 

15.451.1200.1012.0001  – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, E QUIPAMENTOS,VEÍCULOS,

CAMINHÕES, TRATORES E UTENSÍLIOS

 

4.4.90.52.02 D0434– Equip. e Material Permanente de Domínio Patrimonial

3.010,00

15.122.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 D0435 – Material de Consumo

1.134,07

3.3.90.39.01 D0437 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

8.426,52

02.100.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

 

15.452.1200.2032.0001 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

 

3.3.90.36.01 D0454 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.380,00

3.3.90.39.01 D0455 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

810,00

15.481.1200.1006.0001 – MELHOPRIA HABITACIONAL

 

4.4.90.51.02 – D0456 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

33.092,28

17.512.1200.1006.0001 – COSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO

 

4.4.90.51.01 – D0460 – Obras e Instalações de Domínio Público

1.151,57

25.752.1200.1006.0001 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA

 

3.3.90.39.01 D0461 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.941,03

4.4.90.51.01 – D0462 – Obras e Instalações de Domínio Público

500,00

25.752.1200.1006.0002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO RURAL

 

4.4.90.51.01 – D0463 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

500,00

25.752.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

3.3.90.39.01 D0464 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

375,41

02.100.140 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

 

15.452.1200.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 D0467 – Material de Consumo

500,00

3.3.90.36.01 D0468 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

02.110 – DEPTº MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

02.110.010 – DIRETORIA DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.3.90.30.01 D0475 – Material de Consumo

1.227,07

3.3.90.30.07 D0476 – Material de Consumo - Combustivel

1.000,00

3.3.90.33.01 D0477 – Passagens e Despesas com Locomoçaõ

1.000,00

02.110.120 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

3.1.90.11.01 – D0479 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

28.000,00

3.1.90.13.01 – D0480 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

4.500,00

02.110.130 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE TRANSPORTE

 

26.782.1300.1006.0002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE RODOVIÁ-

RIA

 

4.4.90.51.02 – D0481 – Obras e Instalações de Domínio Patrimonial

1.000,00

26.782.1300.1006.0003 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES NO

PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL

 

4.4.90.52.01 D0482 Equip. e Material Permanente de Domínio Público

1.000,00

02.110.140 – GERÊNCIA DE DIVISÃO DE TRÂNSITO

 

26.782.1300.2001.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

 

3.1.90.11.01 – D0485 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores

500,00

3.1.90.13.01 – D0486 – Obrigações Patronais – Pessoal Civil

1.000,00

3.3.90.36.01 D0488 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.200,00

3.3.90.39.01 D0489 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.785,00

TOTAL

604.546.79












GABINETE DO PREFEITO

          TOTAL GERAL                                                                                         604.546.79

 

 Art 3ºO Gabinete do prefeito providenciará em 15 dias da publicação desta norma a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras, atendendo ao disposto do art. 14, § 2º da Lei 1112, de 27/10/10.

 

 Art 4ºRevogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

 

                        Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 01 de dezembro de 2011.

 

 

 

 

 

DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3531, 09 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.100,00 (NOVENTA E SETE MIL, E CEM REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2024
DECRETO Nº 3530, 08 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.815,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2024
DECRETO Nº 3529, 08 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.038,00 (SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2024
DECRETO Nº 3519, 28 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.246.887,20 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2024
DECRETO Nº 3518, 28 DE JUNHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.494,50 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2024
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DECRETO Nº 1812, 01 DE DEZEMBRO DE 2011
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