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Nº 1105
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os símbolos do município de Taiobeiras.
Nº 1098
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 1.098, de 06 de abril de 2010.
Nº 1104
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Ver. Sizino A. dos Santos o prédio púb. Mun. afetado pela creche municipal - COMPILADO.
Nº 34 GAB
Portaria
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Data:
22/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da portaria GAB-002, de 04-01-10, que nomeia servidores para compor a equipe de apoio do Pregão.
Nº 33 GAB
Portaria
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Data:
22/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da portaria nº GAB-001, de 04-01-10, que nomeia CPL para o exercício 2010.
Nº 1101
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Ver. Sizino A. dos Santos o prédio púb. Mun. afetado pela creche municipal - COM ANOTAÇÕES.
Nº 12 GAB
Portaria
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Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria GAB-007-09, de 27-03-09 que nomeia membros do CMJ.
Nº 10 GAB
Portaria
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Data:
22/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação de dispositivos da portaria GAB-030-09, de 30-11-09 que nomeia membros do CAE.
Nº 1090
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1031, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSE-LHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE TAIOBEIRAS, INSTITUI O FUNDO DE HA-BITAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 GAB
Portaria
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Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação de dispositivos da Portaria GAB-008-08, de 18-09-08 que nomeia membros do COMPAC.
Nº 3 GAB
Portaria
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Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a jornada de servidor que menciona, conforme Lei 1052, de 12/02/09.
Nº 760
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 671, de 22/10/91, que cria o CMS.
Nº 1084
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis 671, de 22-10-91 e 760, de 12-01-96 e dá outras providências - ALTERA CMS.
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis 957, de 30-06-09 e 1054, de 04-03-09 e dá outras providências.
Nº 1722
Decreto
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Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 30A - GAB
Portaria
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Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a jornada de servidor que menciona, conforme Lei 1052, de 12/02/09.
Nº 30 GAB
Portaria
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Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação de dispositivos da Portaria GAB-006-09, DE 05-03-09 quenomeia membros do CAE.
Nº 1076
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vagas, cria cargos e altera nível de vencimentos no âmbito da Lei 956 e 957/05.
Nº 21 GAB
Portaria
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Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação de dispositovos da Portaria GAB-010-09, de 16-04-09, que nomeia membros do CMDCA.
Nº 1056
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 868, DE 08 DE MAIO DE 2000 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MARIANTE, MUNICÍ-PIO DE TAIOBEIRAS (MG).
Nº 1703
Decreto
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Data:
04/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 14 do Decreto 1565, de 30-11-03 e dá outras providências.
Nº 1053
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da lei 762, de 28-03-96 que autoriza a participação do município de Taiobeiras no CISARP e dá outras providências.
Nº 1043
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 917, de 08-04-03.
Nº 1039
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 665, de 30-08-91 que declara de utilidade públicao Centro Espírita Fé, Amor e Caridade.
Nº 1037
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera níveis vencimento cargos de professor, diretor, vice e supervisorno âmbito das Leis 956-2005, 957-2005 e 1034-2008 e D.O.P.
Nº 1029
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 844, de 24-08-98, que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Lagoa Seca.
Nº 1028
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 772, DE 22 DE MAIO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DOURADA.
Nº 1027
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICI-PAL 548, DE 28 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO DE AREIA, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG.
Nº 1024
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICI-PAL 536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS D’ÁGUA, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG.
Nº 12 GAB
Portaria
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Data:
30/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação de dispositivos da PORT. GAB-011-07, de 30-07-07 e C.O.P.
Nº 1013
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 517, de 27-12-84, que declara de utilidade públicao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Matrona.
Nº 1012
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 787, de 20-12-96, que declara de utilidade pública o Conselho de Comunitário Rural da Fazenda Limoeiro.
Nº 1011
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 615, de 28-08-89, que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mirandópolis.
Nº 1010
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 784, de 10-1096, que declara de utlidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Landim.
Nº 1009
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 591, de 03-10-88.
Nº 1008
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 626, de 03-11-89.
Nº 1007
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 628, de 24 de novembro de 1989 que declara de Utilidade Pública oConselho de Desenvolvimento Comunitário de Novato.
Nº 1006
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 759, de 29 de novembro de 1995, que declara de Utilidade Públicao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cercado.
Nº 1005
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 648, de 12 de outubro de 1990 que declara de Utilidade Pública o Conselhode Desenvolvimento Comunitário de Vargem Grande.
Nº 999
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 932, de 30-12-03 - COMSEA e C.O.P.
Nº 985
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 941, de 15-02-05 e C.O.P.
Nº 3
Lei Orgânica
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Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de contém outras providências.
Nº 975
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei nº 951, de 03-06-05 (REVOGADA).
Nº 1622
Decreto
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 79 GAB
Portaria
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Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera expediente da Prefeitura em virtude das comemorações das festividadesjuninas de São João.
Nº 941
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações no disposto na lei 885 de 16 de julho de 2001 - CMDR.
Nº 1591
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 14 do Decreto 1.565, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Nº 860
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº 764, DE 03/05/1996, NA PARTE DO ARTIGO 1º, 3º, ITEM II E ACRESCENTA AO ARTIGO 5º OS ITENS V, VI E VIII
Nº 2
Lei Orgânica
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Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 15 da Lei Orçamentária Municipal e dá outras providências
Nº 112
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dando nova redação ao art. 1° da Lei n° 106, de 27 de fevereiro de 1961 e contém outras providências.
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