Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 07/07/2025 às 16h39
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    13225 atos encontrados
    Nº 656
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 19/04/1991
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza venda de ações adquiridas da Cemig e Petrobrás
    Nº 655
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 28/02/1991
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Atualiza os vencimentos e modifica o quadro do funcionalismos público
    Nº 654
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 21/12/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede isenção de multa e correção monetária
    Nº 653
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 21/12/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana
    Nº 652
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 21/12/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Atualiza os vencimentos e modifica o quadro do funcionalismo público municipal
    Nº 651
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 21/12/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria escolas municipais rurais
    Nº 650
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 21/12/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos
    Nº 649
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/11/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estima a receita e fixa a despesa
    Nº 649 - A
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/11/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio
    Nº 633
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 02/11/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dá nova redação à lei Nº 630 de 08 de dezembro de 1989
    Nº 1
    Lei Orgânica
    Visualizar
    Baixar
    Vínculos
    Data: 27/10/1990
    Situação: Alterada
    INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
    Nº 648
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 12/10/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento
    Nº 650- A
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 31/08/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria ciclovia no perímetro da avenida do contorno
    Nº 649 - B
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 24/08/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara de utilidade pública o asilo São Vicente de Paulo SSVP - Taiobeiras
    Nº 648 - A
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 17/08/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Isenta de recolhimento do iss incidente sobre a prestação de serviço
    Nº 647
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 29/06/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o executivo municipal a negociar com a companhia energética.
    Nº 646
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 21/06/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o prefeito municipal a adquirir terreno na zona urbana desta cidade
    Nº 645
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 21/06/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o executivo municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais.
    Nº 644
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 08/06/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Modifica a denominação da rua São João do Paraíso para avenida São João do Paraíso
    Nº 643
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 31/05/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o poder executivo a comprar uma ambulância para atender o setor de saúde.
    Nº 642
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 31/05/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o executivo municipal a negociar com a companhia energética de minas - CEMIG
    Nº 641
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 31/05/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA A VENDA OU TROCA DE VEÍCULOS USADOS, A ÁLCOOL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE OUTROS A GASOLINA OU DIESEL QUE OFEREÇAM MELHORES CONDIÇÕES DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 640
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 18/05/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui sistema de plantão para os estabelecimentos farmacêuticos
    Nº 639
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 18/05/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Retifica a lei Nº 638 de 02 05 90 que atualiza vencimentos
    Nº 638
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 02/05/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Atualiza os vencimentos e modifica o quadro do funcionalismo público municipal
    Nº 637
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 16/03/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a doação de terreno de propriedade do município
    Nº 636
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 16/03/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Revoga a lei municipal Nº 623 de 22 de Dezembro de 1989
    Nº 635
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 05/03/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a venda de 01 (um) trator fiat AD 7B em péssimo estado de conservação
    Nº 634
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 16/02/1990
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA A DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO.
    Nº 632
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/12/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a permuta do imóvel rural, objeto da lei Nº 500, de 30 de abril de 1984
    Nº 631
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/12/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza doação de terreno no distrito de Berizal
    Nº 630
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 08/12/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Reajusta os vencimentos do funcionalismo público
    Nº 629
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 24/11/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estima receita e fixa despesa
    Nº 628
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 24/11/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento comunitário
    Nº 627
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 24/11/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a criação de bairros e vilas na zona urbana da cidade de Taiobeiras - MG
    Nº 626
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 03/11/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento comunitário
    Nº 625
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 09/10/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Reajusta os vencimentos e modifica o quadro do funcionalismo público municipal
    Nº 624
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 02/10/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza doação de terreno no distrito de Berizal ao Estado de Minas Gerais
    Nº 623
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 02/10/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Contem o estatuto do pessoal magistério municipal da prefeitura municipal de taiobeiras.
    Nº 622
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/09/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o executivo municipal a contratar com a companhia energética
    Nº 621
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/09/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Istitui a taxa de iluminação pública e dá outras providências
    Nº 620
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/09/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza doação de terrenos do município á companhia de saneamento de minas gerais - COPASA
    Nº 619
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/09/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo, Executivo
    Autoriza a doação de terreno a associação atlética banco do brasil - A A B B
    Nº 618
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/09/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Define a condição de microempresa no município de taiobeiras.
    Nº 616
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 28/08/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros município de Taiobeiras (MG).
    Nº 615
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 28/08/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara de utilidades pública o conselho de desenvolvimento comunitário de mirandópolis.
    Nº 617
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 20/08/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Modifica denominação de logradouro público da cidade de Taiobeiras
    Nº 614
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 11/08/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Reajusta os vencimentos e modifica o quadro do funcionalismo público municipal
    Nº 613
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 11/08/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza doação de terreno à companhia energética de Minas Gerais - CEMIG
    Nº 612
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 11/08/1989
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza venda de veículos usados em péssimo estado de conservação
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
    Portal atualizado em: 07/07/2025 17:06
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia