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12059 atos encontrados

Nº 9

Decreto

Data: 11/06/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Credito suplementar

Nº 7

Decreto

Data: 01/06/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aluguel dos cômodos do mercado municipal.

Nº 6

Decreto

Data: 01/06/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Taxa de calçamento

Nº 5

Decreto

Data: 11/05/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decretado feriado municipal dia 13 de maio.

Nº 4

Decreto

Data: 30/04/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Serviço de limpeza pública.

Nº 3

Decreto

Data: 30/04/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Licença para construção

Nº 2

Decreto

Data: 30/04/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 1

Decreto

Data: 30/03/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 190

Lei Ordinária

Data: 28/02/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a construção e doação de Prédio e terreno ao Estado de Minas Gerais.

Nº 189

Lei Ordinária

Data: 28/02/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aquisição de Máquina para Estrada.

Nº 188

Lei Ordinária

Data: 28/02/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação do Prédio Escolar ao ESTADO DE MINAS GERAIS.

Nº 187

Lei Ordinária

Data: 18/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.

Nº 186

Lei Ordinária

Data: 13/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede subvenção a várias instituições desta cidade.

Nº 185

Lei Ordinária

Data: 13/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga as Leis N°s. 112, de 30/11/61, 106, de 27/2/61 e 86 de 16/11/59.

Nº 184

Lei Ordinária

Data: 13/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de vencimento do pessoal da Prefeitura.

Nº 183

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a execução de várias obras e serviços no exercício de 1966.

Nº 182

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aquisição de Lâmpadas fosforescente para iluminação da Praça Joaquim/Texeira e Praça da Matriz.

Nº 181

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a colocação de um retrato do Governador Magalhães Pinto no salão/onde funciona a Câmara Municipal, em sinal de profundo reconhecimento pelos benefícios recebidos do seu fecundo governo.

Nº 180

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a lei n° 146, de 25 de outubro de 1963.

Nº 179

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre isenção tributária.

Nº 178

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre isenção de tributos.

Nº 177

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Artigo 1° da Lei de n° 3 de 4 de fevereiro de 1955.

Nº 176

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aquisição de um Parque Infantil para a sede do Munícipio.

Nº 10

Decreto

Data: 31/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Créditos suplementar

Nº 9

Decreto

Data: 30/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 8

Decreto

Data: 30/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Créditos suplementar

Nº 7

Decreto

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Créditos suplementar

Nº 175

Lei Ordinária

Data: 20/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno para construção de Unidade Sanitária.

Nº 174

Lei Ordinária

Data: 20/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a revogação da Lei N° 124 de 26 de fevereiro de 1962.

Nº 6

Decreto

Data: 31/07/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Créditos suplementar

Nº 4

Decreto

Data: 30/06/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Créditos suplementar

Nº 5

Decreto

Data: 02/06/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Créditos suplementar

Nº 3

Decreto

Data: 19/05/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Créditos suplementar

Nº 2

Decreto

Data: 30/04/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Créditos suplementar

Nº 173

Lei Ordinária

Data: 25/03/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$ 600.000.

Nº 172

Lei Ordinária

Data: 25/03/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a prefeitura Municipal de Taiobeiras.

Nº 171

Lei Ordinária

Data: 25/03/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras e contrair empréstimo por antecipação de receita, junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

Nº 1

Decreto

Data: 23/02/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 170

Lei Ordinária

Data: 05/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.965

Nº 169

Lei Ordinária

Data: 05/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1965.

Nº 168

Lei Ordinária

Data: 05/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede subvenção a várias instituições.

Nº 167

Lei Ordinária

Data: 04/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 20.000,00.

Nº 166

Lei Ordinária

Data: 04/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a construção da Unidade Sanitária de Taiobeiras.

Nº 165

Lei Ordinária

Data: 04/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a construção de uma praça de esportes pública na cidade.

Nº 164

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura.

Nº 163

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede ajuda de custo e isenção de taxas ao Delegado Municipal.

Nº 162

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura.

Nº 160

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementares.

Nº 159

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a lei N° 94 de 2 de março de 1960.

Nº 158

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o serviço municipal de Estradas e Rodagem.

Seta

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