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Nº 342SEARH
Portaria
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 891
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proibe a retriada de pequis verdes e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).
Nº 478
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de preservação permanente a área de pequizeiros.
Nº 2223
Decreto
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Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$968.900,00 (novecentos e sessenta e oito mil e novecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis nº 1350/18, de 19/07/18 (LDO 2019) e 1359/18 (LOA 2019), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.
Nº 1378
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de Praça Luiz Gonzaga Petrone o espaço público da Avenida Liberdade em frente a Câmara Municipal de Taiobeiras.
Nº 101 GAB
Portaria
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia nos termos do art. 34, do decreto 2.081, de 19/06/17, pessoas para composição da comissão de seleção para fins de celebração de acordo de coperação com a administração pública municipal e contém outras providências.
Nº 340 SEARH
Portaria
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 100 GAB
Portaria
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Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 339SEARH
Portaria
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Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário a servidor que menciona.
Nº 2221
Decreto
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Anexos
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos do decreto nº 2.081, de 19/06/2017, que regulamenta a lei federal nº 13.019, de 31/07/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a adminstração pública municipal e as organizações da sociedade civil.
Nº 336 SEARH
Portaria
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo por ocasião de infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 337 SEARH
Portaria
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 338 SEARH
Portaria
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 335 SEARH
Portaria
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 2218
Decreto
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Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere a feira livre, em razão do feriado nacional, para 11/10/19 e modifica expediente dos orgaõs da administração municipal no dia 11/10/19 e dá outras providências.
Nº 2219
Decreto
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Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Nº 2220
Decreto
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Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tranfere a feira livre, em razão do feriado nacional de finados, para 01/11/19 e modifica expediente dos órgãos da administração municipal no dia 01/11/19 e dá outras proidências.
Nº 330 SEARH
Portaria
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 331 SEARH
Portaria
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário a servidor que menciona.
Nº 329 SEARH
Portaria
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 332 SEARH
Portaria
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria nº SEARH-232/2019, de 19 de junho de 2019, que concede adicional trintenário a servidora que menciona.
Nº 333 SEARH
Portaria
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria nº SEARH-229/2019, de 19 de junho de 2019, que concede adicional trintenário a servidor que menciona.
Nº 334 SEARH
Portaria
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria nº SEARH-231, de 19 de junho de 2019, que concede adicional trintenário a servidora que menciona.
Nº 98 GAB
Portaria
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Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores como agentes sanitários no ambito de sua competência e dá outras providências.
Nº 96 SEARH
Portaria
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Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de monitor de oficinas, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.
Nº 97 GAB
Portaria
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Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de pedreiros e servente de pedreiro, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.
Nº 95 GAB
Portaria
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Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para missão que especifica.
Nº 94 GAB
Portaria
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Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatorio nos termos do Decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 93 GAB
Portaria
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Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de monitor de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.
Nº 2216
Decreto
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Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$660.490,00(seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 327 SEARH
Portaria
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 328 SEARH
Portaria
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 322 SEARH
Portaria
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 323 SEARH
Portaria
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 324 SEARH
Portaria
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 325 SEARH
Portaria
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 326 SEARH
Portaria
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2210
Decreto
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tranfere a feira livre, em razão do feriado nacional de independência do Brasil para 06/09/19, e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 06/07/19 e dá outras providências (COMPILADO).
Nº 2215
Decreto
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos do decreto nº 2.210, de 18 de julho de 2019, que transfere a feira livre, em razão do feriado nacional de independencia do Brasil para 06/09/19, e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 06/09/19 e dá outras providências.
Nº 314 SEARH
Portaria
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo disciplinar - PAD para apurar conduta de servidor que especifica e contém outras providências.
Nº 315 SEARH
Portaria
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo disciplinar - PAD para apurar conduta de servidor que especifica e contém outras providências.
Nº 316 SEARH
Portaria
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 317 SEARH
Portaria
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza pagamento de adicional pela prestação de serviço extraordinário (hora extra) a servidor que menciona.
Nº 318 SEARH
Portaria
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza pagamento de adicional pela prestação de serviço extraordinário (hora extra) a servidor que menciona.
Nº 319 SEARH
Portaria
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 320 SEARH
Portaria
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 321 SEARH
Portaria
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 310 SEARH
Portaria
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Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 311 SEARH
Portaria
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Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:00
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