Ir para o conteúdo

Ementa Modifica dispositivos do decreto nº 2.210, de 18 de julho de 2019, que transfere a feira livre, em razão do feriado nacional de independencia do Brasil para 06/09/19, e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 06/09/19 e dá outras providências.

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV e Art. 118, I, ‘i’ ambos da Lei Orgânica de Taiobeiras,

DECRETA

                  Art 1º O parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 2.210, de 18/07/2019, passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 1º. (...)

Parágrafo Único. Em razão da mudança de que trata o caput, o expediente do dia 06 de setembro de 2019 dos órgãos da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Taiobeiras, da administração direta, fica alterado, excepcionalmente, para funcionar em horário corrido, com início às 08h:00min e encerramento às 13h:00min, com exceção do expediente da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU e da Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT que terão início às 07h:00min e encerramento às 12h:00min.”

                  Art 2ºEste decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                   Taiobeiras (MG), em 23 de agosto de 2019.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal