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Nº 191 SEARH
Portaria
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Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 192 SEARH
Portaria
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Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 193 SEARH
Portaria
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Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 194 SEARH
Portaria
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Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 96 GAB
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal – CGPCM e dá outras providências.
Nº 2732
Decreto
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 106.780,00 (cento e seis mil setecentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 1 SEDUC
Portaria
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, de excepcional interesse público, em atendimento à Portaria nº 232/2019, do Ministério da Educação.
Nº 95 GAB
Portaria
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Processo Seletivo Simplificado para ofertas de vaga de visitadora social e cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do certame.
Nº 2730
Decreto
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.349.940,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2731
Decreto
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.555.290,00 (um milhão quinhentos e cinqü enta e cinco mil duzentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2729
Decreto
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 97.600,00 (noventa e sete mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 190 SEARH
Portaria
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do Decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.788, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 188 SEARH
Portaria
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão da Progressão em Razão do Incremento Escolaridade - PNRE e contém outras providências.
Nº 189 SEARH
Portaria
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Bairro Alvorada na sede do Município e contém outras providências.
Nº 187 SEARH
Portaria
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2727
Decreto
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 246.700,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2728
Decreto
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 185 SEARH
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria nº SEARH-181/2021, de 16 de novembro de 2021, que concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 186 SEARH
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do Decreto 1.760, de 01/12/2010 e da lei 11.788, de 25/09/2008 e contém outras providências.
Nº 1441
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do município de Taiobeiras/MG, e dá outras providências.
Nº 94 GAB
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Municipal de Avaliação para fins de elaboração das Plantas de Valores de Terrenos e Construções, na forma do Art. 113, § 1º da Lei Complementar nº 009, de 28/12/2009 contém outras providências.
Nº 2726
Decreto
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2725
Decreto
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera lotação de servidor que menciona.
Nº 2724
Decreto
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, situado na rua Santos Dumont, n. 471, bairro Centro, para CMEI “Santa Isabel”.
Nº 2723
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere a feira livre, em razão do Feriado Nacional do dia 25/12/2021, para 24/12/2021 e do dia 01/01/2022 para 31/12/2021 e dá outras providências.
Nº 2721
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2722
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.025.145,00 (um milhão vinte e cinco mil cento e quarenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 182 SEARH
Portaria
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 183 SEARH
Portaria
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 184 SEARH
Portaria
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 93 GAB
Portaria
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o disposto no Art. 46 da Lei Municipal nº 1.363, de 01 de abril de 2019 e dá outras providências.
Nº 92 GAB
Portaria
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros mencionados para composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e contém outras providências.
Nº 91 GAB
Portaria
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras – COMPAC.
Nº 2720
Decreto
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 79.100,00 (setenta e nove mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 1439
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taiobeiras para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 2719
Decreto
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2718
Decreto
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 16.700,00 (dezesseis mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COM AS SOBRAS DE RECURSOS DO FUN-DO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Nº 2717
Decreto
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 509.600,00 (quinhentos e nove mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono com as sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) aos profissionais da Educação Básica Municipal em efetivo exercício.
Nº 2716
Decreto
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 180 SEARH
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 179 SEARH
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidato que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 181 SEARH
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2715
Decreto
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 177 SEARH
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento do benefício da função gratificada a servidores municipais e contém outras providências.
Nº 174 SEARH
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidato que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 175 SEARH
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
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