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DECRETO Nº 2716, 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Início da vigência: 16/11/2021

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

Dotações Suplementadas

02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF

2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Governo e Gestão

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

Total da Unidade 5.000,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.100,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 7.100,00

2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 10.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 10.000,00

2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 2.000,00

Total da Unidade 19.100,00

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.063 - Manutenção das Atividades dos Serviços Eventuais

33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600,00

Fonte: 256

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.100,00

Fonte: 256

Total do Projeto/Atividade 2.700,00

Total da Unidade 2.700,00

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.700,00

2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 10.000,00

Total da Unidade 11.700,00

Total

38.500,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal

No. 4.320/64,

I - Superávit R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais)

Dotações Anuladas

02004 - PREFEITO

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

Total da Unidade 5.000,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.035 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 10.000,00

2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 2.000,00

2.052 - Manutenção das Atividades da Vigilancia de Controle Ambiental e Edemias

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.100,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 7.100,00

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Total da Unidade 19.100,00

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

2.128 - Apoio na Manutenção das Associações Comunitárias Municipais

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.700,00

Total da Unidade 1.700,00

02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;

2.138 - Manutenção/Conservação de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 10.000,00

Total da Unidade 10.000,00

Total

35.800,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

36933147649

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3437, 29 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.256,59 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/04/2024
DECRETO Nº 3435, 26 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/2024
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2024
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024

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